TriStar Gold realiza audiência pública do projeto Castelo de Sonhos
O depósito contém reservas de 1,4 milhão de onças de ouro e os investimentos previstos são da ordem de US$ 261 milhões – (Foto:Reprodução/Ascom TriStar Gold)
A Mineração Castelo de Sonhos, subsidiária da TriStar Gold, realizou a audiência pública para obtenção da Licença Prévia para o seu empreendimento visando produção de ouro no estado do Pará. Um estudo de pré-viabilidade concluído em 2021 delineou para Castelo de Sonhos uma operação a céu aberto com vida útil de 11 anos para produção média de 121 mil onças de ouro por ano em duas fases, a um AISC (All In Sustaining Cost) de US$ 900 por onça. O depósito contém reservas de 1,4 milhão de onças de ouro e os investimentos previstos são da ordem de US$ 261 milhões, incluindo 20% de contingencia.
A audiência foi realizada no dia 22 de novembro de 2023, às 18:30h e contou com a presença de 511 participantes do distrito de Castelo de Sonhos. A audiência foi conduzida pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Estado do Pará, contando com a representação do poder público municipal na pessoa do secretário de meio ambiente de Altamira (Ubirajara Umbuzeiro jr), vereador “Palito – Juarez Gianchin”, subprefeita do distrito de Castelo de Sonhos (Aline Lenso). Do poder público estadual estiveram presentes o vice-presidente da Federação das indústrias do Pará (Eurípedes Silva), lideranças locais e instituições civís e religiosas. De parte da Mineração Castelo dos Sonhos LTDA, foi apresentado o Projeto pelos geólogos da empresa e os estudos socioambientais pela empresa Sete soluções e tecnologia ambiental, de Belo Horizonte.
Fonte: Ascom TriStar Gold/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/11/2023/07:26:14
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Ouro fecha em alta e supera marca de US$ 2 mil por onça-troy
Na visão do City Index, a recuperação do ouro pode desencadear um impulso de compra e a perspectiva é de mais avanço nos preços – (Foto:Reprodução)
O contrato futuro mais líquido do ouro fechou em alta nesta terça-feira, 21, superando a marca de US$ 2 mil por onça-troy, diante do viés negativo de dólar pela manhã e dos juros dos Treasuries. Ainda, investidores aguardam a divulgação da ata da última reunião de política monetária do Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano), que será publicada às 16 horas (de Brasília).
Na Comex, divisão para metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro com entrega prevista para dezembro fechou em alta de 1,08%, a US$ 2.001,6 por onça-troy.
Na visão do City Index, a recuperação do ouro pode desencadear um impulso de compra e a perspectiva é de mais avanço nos preços, devido à desaceleração dos rendimentos dos Treasuries e em meio ao aumento das expectativas de que o Fed não elevará mais as taxas de juros.
Segundo análise, quanto mais a narrativa de que o BC já alcançou seu pico, “mais forte será provavelmente o apoio aos preços do ouro e da prata”. Já o TD Securities alerta, entretanto, que a “exaustão” das compras do metal precioso pode ser iminente.
Olhando para a divulgação da ata da autoridade monetária americana, o Commerzbank avalia que dificilmente o documento irá deixar alguma marca “significativa” no mercado da commodity. “Agora que as preocupações sobre o conflito no Oriente Médio diminuíram visivelmente, as perspectivas para as taxas de juro dos EUA recuperaram a vantagem para o ouro.”
Fonte: Estadão Conteúdo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 22/11/2023/07:14:57
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Operação FlyGOLD- PF desarticula esquema criminoso de transporte ilegal de ouro em Santarém
A investigação revelou que os criminosos utilizavam artifícios para o transporte ilegal de ouro, como despachar bagagens com excesso de peso, ocultando barras de ouro dentro de garrafas térmicas de alumínio amarradas à estrutura das malas.
A Polícia Federal deflagrou no último sábado a Operação FlyGOLD para desarticular um esquema criminoso de transporte ilegal de ouro cometido por uma associação criminosa majoritariamente composta por cidadãos venezuelanos.
Suspeita-se que a associação criminosa tenha transportado mais de 400 kg de ouro somente durante o último mês de outubro
A Justiça Federal expediu seis mandados de prisão preventiva e cinco mandados de busca e apreensão para serem cumpridos na região metropolitana de Santarém/PA.
A investigação revelou que os criminosos utilizavam artifícios para o transporte ilegal de ouro, como despachar bagagens com excesso de peso, ocultando barras de ouro dentro de garrafas térmicas de alumínio amarradas à estrutura das malas.
Suspeita-se que a associação criminosa tenha transportado mais de 400 kg de ouro somente durante o último mês de outubro, por meio de voos comerciais de grandes companhias aéreas.
As investigações tiveram início após a apreensão de 21 kg de ouro transportados ilegalmente por um venezuelano em 28 de outubro deste ano.
A operação FlyGOLD recebe esse nome em alusão ao modal aéreo utilizado pela associação criminosa para a prática dos crimes de transporte ilegal de ouro.
O garimpo ilegal foi apontado, em laudo da Polícia Federal finalizado neste ano, como a principal causa da poluição do rio Tapajós, que teve suas águas cristalinas invadidas por grande quantidade de lama. Em janeiro de 2022 a mudança da cor da água ocorreu até em Alter do Chão, localidade conhecida como Caribe Amazônico.
Com a deflagração desta operação, a Polícia Federal reforça o compromisso de combater incansavelmente os crimes ambientais e preservar a Amazônia Legal.
Ouro apreendido em Santarém vai passar por perícia — Foto: Polícia Federal / Divulgação
PF combate tráfico de drogas e lavagem de dinheiro
A Polícia Federal, em conjunto com o Gaeco (MPMT) e com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), deflagrou nesta segunda-feira mais uma fase da Operação Jumbo, que tem como objetivo combater o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro.
Foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão em Cuiabá/MT e Mirassol d`Oeste/MT, bem como foram encerradas as atividades empresariais de três postos de combustíveis e duas transportadoras.
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A operação foi autorizada pela 7ª Vara Criminal de Cuiabá/MT, e trata-se da terceira fase da Operação Jumbo, que desarticulou organização criminosa sediada na capital mato-grossense.
As investigações e investidas contra o tráfico de drogas continuam, com especial atenção à prisão das lideranças e descapitalização das organizações criminosas.
Justiça suspende no Pará atividades de empresa que comprou ouro com origem suspeita
(Foto:Reprodução) – A Justiça do Pará determinou a suspensão de todas as atividades de comercialização de ouro no estado da Fênix DTVM (Distribuidora de Títulos e Valores Imobiliários) por suspeita de comercialização do minério com origem no garimpo ilegal.
Segundo a investigação da PF (Polícia Federal), desde 2021 a empresa comprou cerca de R$ 3,5 bi em minério no Pará.
A decisão tem como base uma investigação da polícia feita no estado, que mirou um esquema envolvendo cooperativas de garimpo ligadas à companhia e que “esquentavam” o material extraído ilegalmente, registrando-o na nota fiscal como se tivesse origem em uma área legal.
A Justiça também autorizou busca e apreensão em endereços de envolvidos e bloqueio de bens em um total de quase R$ 550 milhões.
À Folha a Fênix afirmou, por meio de nota, que todas as operações de compra citadas pela PF “apresentavam regularidades cadastrais, operacionais e documentais.”
A PF identificou que as lavras de garimpo de onde supostamente o ouro era extraído não tinham sinais de atividade —o que é chamado de “esquentamento de ouro”.
Segundo os investigadores, cooperativas envolvidas arrendam lavras garimpeiras de moradores locais de regiões como Itaituba, um dos polos de extração ilegal no Pará. Depois, registram a origem do ouro como se fosse destes locais e vendem para a Fênix.
Ao olhar as imagens de satélite, no entanto, a PF notou que não havia indício de atividade garimpeira em tais lavras. A suspeita é que o minério seja extraído ilegalmente, inclusive de áreas de preservação, como florestas nacionais ou terras indígenas.
A Fênix é uma DTVM, ou seja, uma revendedora de ouro autorizada pelo Banco Central. Ela não atua na extração, mas na compra e revenda. A PF afirma que, por ser uma das principais empresas do setor na região, ela não pode ser considerada inexperiente na atividade a ponto de ter sido enganada.
De acordo com a PF, “há robustos indícios neste caso concreto demonstrando a conivência dela [Fênix] com o ‘esquema’ descortinado” e “não há de se cogitar a presunção de boa-fé da empresa referida” uma vez que o ouro esquentado é “reiteradamente incorporado em seus estoques, especialmente procedente do Pará”.
A Fênix é apontada em um estudo da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) como uma das cinco maiores comerciantes de ouro ilegal do Brasil, e a cidade de Itaituba, origem da investigação da PF, como o principal polo de garimpo irregular do país.
Na investigação que motivou a suspensão das atividades da empresa, a PF identificou, por exemplo, uma lavra com registros de venda, de 2021 a 2022, de quase 1 tonelada de ouro, ou mais de R$ 250 milhões, a maior parte para a Fênix, sem que haja sinal de exploração do solo no local.
O dono de uma outra lavra apontada como fantasma, que seria a origem de 130 kg de minério comprado pela empresa, prestou depoimento à PF e disse que a companhia atuou diretamente para acobertar o esquema.
Segundo o relato, a negociação com a Fênix é feita por meio de um intermediário, que entrou em contato com uma proposta de arrendamento da lavra de garimpo em troca de 10% do lucro obtido.
Quando o dono do terreno aceitou, teria sido firmado um contrato com uma cooperativa, ligada à empresa, ainda de acordo com o relato.
À PF o homem disse que estranhou o fato de ter sido pago pelos rendimentos com venda de ouro sem que houvesse sinal de atividade na sua lavra.
“O acesso para a área da PLG [lavra garimpeira] é pela fazenda do declarante, sendo por essa razão que o declarante saberia se tivesse alguma atividade no local”, disse o proprietário da lavra à PF.
Segundo afirmou, o dono da lavra teria entrado em contato com a Fênix para questioná-la. Dias depois, a empresa teria dito que havia enviado uma equipe ao local, que teria atestado que toda a operação estava acontecendo dentro da lei —a empresa nega que isso tenha acontecido.
Em outros casos, a investigação aponta que os titulares das lavras são familiares dos donos das cooperativas de garimpo ligadas à Fênix, ou sócios em empresas que também negociam ouro.
A Justiça determinou busca e apreensão, bloqueio de bens e suspensão das atividades relacionadas à mineração também de outras DTVMs, das cooperativas, dos sócios e de alguns titulares de lavras de garimpo.
O Pará é um dos estados que tem o maior índice de garimpo ilegal no país, sobretudo de terras indígenas, como a Munduruku ou a Apyterewa, território mais desmatado do Brasil durante os quatro anos do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Nesta última, atualmente, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realiza uma operação para expulsão de invasores —não só garimpeiros, mas também madeireiros e fazendeiros. A ação, no entanto, vem sofrendo pressão de políticos paraenses e foi paralisada na última semana.
Empresa afirma confiar na regularidade dos processos
Em nota, a Fênix afirma que “confia plenamente na regularidade de seus processos, e já está tomando todas as medidas cabíveis para esclarecimento dos fatos e contribuição com as autoridades”.
Sobre a relação com a cooperativa investigada pela PF, a empresa diz que não realizava negociações com ela “há pelo menos oito meses [quando a operação foi deflagrada], visto que nossos procedimentos de compliance —que vão além daqueles exigidos por lei e citados na investigação— identificaram atipicidades nas operações”.
A Fênix ainda afirma que imagens de satélite vão no sentido contrário do que diz a PF e apontam que o “título minerário era compatível com a capacidade produtiva estimada para a área” e que não identificou, à época, “atipicidades que pudessem levar à conclusão de que haveria qualquer atividade de esquentamento de ouro”.
“Por fim, destacamos que não existe um sistema infalível de prevenção a ilícitos. Mesmo grandes instituições sofrem diariamente com a utilização de suas estruturas por pessoas mal-intencionadas.”
Fonte:folha.uol e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/11/2023/16:33:10
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Homem é preso pela PF no Aeroporto de Santarém por transporte ilegal de 21kg de ouro
Policiais federais confirmaram denúncia de transporte ilegal de ouro, prenderam um suspeito e apreenderam o minério em Santarém — Foto: Polícia Federal / Divulgação
O minério foi apreendido e será instaurado inquérito policial para o aprofundamentos da investigação.
Um homem que pretendia embarcar no Aeroporto Wilson Fonseca, em Santarém, oeste do Pará, com destino à cidade de Manaus, capital do Amazonas, transportando ilegalmente 21kg de ouro, foi preso por uma equipe da Polícia Federal na madrugada deste sábado (28).
Denúncia anônima à Polícia Federal dava conta de que um venezuelano estava transportando minério de ouro da cidade de Santarém para Manaus.
Uma equipe da Polícia Federal se deslocou até o aeroporto para averiguar a situação, onde foi possível confirmar o transporte ilegal de 21kg de ouro, que equivale a, aproximadamente, R$ 7 milhões.
O suspeito foi preso e o minério foi apreendido. E segundo a PF, será instaurado inquérito policial para o aprofundamentos da investigação, devido a prática de crime de transporte ilegal de ouro.
Ouro apreendido em Santarém vai passar por perícia — Foto: Polícia Federal / Divulgação
Fonte: G1 Santarém/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2023/07:41:14
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Ouro fecha em alta, impulsionado por eventual escalada de conflito no Oriente Médio
O contrato mais líquido do ouro fechou em alta nesta quarta-feira (18), em mais uma sessão com grande atenção aos desdobramentos do conflito entre Israel e Hamas, levando em conta uma potencial escalada, o que reforça o metal como porto Seguro. As tensões seguem na região, e um dos grandes eventos do dia foi a visita do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a Israel, logo após a explosão de um hospital na Faixa de Gaza, que tem a origem em disputa por distintos lados do conflito. Por sua vez, ana O Dia listas avaliam que o aperto monetário do Federal Reserve (Fed) e suas repercussões pode limitar os ganhos do metal em um futuro próximo.
Na Comex, divisão para metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro com entrega prevista para dezembro fechou em alta de 1,68%, a US$ 1.968,30 por onça-troy.
Na visão da City Index, até agora, o ouro encontrou apoio nos fluxos de refúgios devido à situação no Oriente Médio. “Mas com o dólar mantendo a sua tendência de alta e os rendimentos dos Treasuries a subindo novamente, o custo de oportunidade de deter ouro continua aumentando”, avalia. O TD Securities tem visão semelhante, e avalia que a evolução dos preços do ouro após a guerra entre Israel e o Hamas está criando a ilusão de uma forte procura aparente.
O City Index conclui que, portanto, “não será preciso muito para derrubar o ouro. Talvez se houver um cessar-fogo entre Israel e o Hamas, esse poderá ser o gatilho. A julgar pela forma como o ouro se recuperou, parece que os investidores estão apostando numa escalada acentuada da crise na região. Se, esperançosamente, isso não acontecer, então o ouro corre o risco de reverter acentuadamente para baixo”.
Biden afirmou hoje, em discurso em Tel-Aviv, que vai pedir ao Congresso americano que aprove um “pacote de defesa sem precedentes a Israel”, e enfatizou que os EUA vão apoiar Israel até o fim da guerra, com envios de equipamento de defesa e ajuda humanitária. Já o Hamas criticou os Estados Unidos, acusando o aliado de longa data de Israel de ser cúmplice dos ataques em curso em Gaza, após um ataque mortal a um hospital que, segundo autoridades de saúde, matou centenas de pessoas.
Fonte: IG/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/10/2023/07:30:38
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Ouro fecha em alta, com alívio nos juros dos Treasuries e de olho no Oriente Médio
O ouro fechou em alta nesta quarta-feira, 11, com atratividade ampliada pelo alívio na escalada dos juros dos Treasuries, enquanto investidores aguardam novos sinais de política monetária do Federal Reserve (Fed) e acompanham desenvolvimentos dos conflitos no Oriente Médio.
Na Comex, divisão para metais da New York Mercantile Exchange (Nymex), o ouro com entrega prevista para dezembro fechou em alta de 0,64%, a US$ 1.887,30 por onça-troy.
Analista da Oanda, Edward Moya avaliou que a queda nos juros de títulos globais continuou a alimentar o rali do ouro, junto a preocupações sobre turbulências decorrentes da guerra entre Israel e Hamas. “O ouro recuperou cerca de 40% de suas perdas no último mês e a dinâmica de alta pode permanecer até que a ação do preço se aproxime do nível de US$ 1.896”, prevê Moya. Ele projeta que o metal precioso pode voltar a operar acima de US$ 1.920, caso Wall Street se convença de que os juros do Fed atingiram seu pico.
Analista Alexander Londoño, da ActivTrades, também acredita o ouro pode revisitar a zona de US$ 1.900 a onça-troy, acrescentando que este nível pode ser uma boa resistência para o metal precioso.
Fonte:ESTADÃO/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/10/2023/07:30:38
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Mineradoras do Pará negociaram ouro com empresario “Grota”de Itaituba, suspeito de envolvimento com narcogarimpos
Mineradoras negociaram ouro com suspeitos de envolvimento com narcogarimpos – (Foto: Polícia Federal/Divulgação)
Investigado pela Polícia Federal por envolvimento com tráfico de drogas, Heverton Soares mantém garimpos em área de preservação ambiental no Pará; pelo menos duas empresas retiraram o empresário da lista de fornecedores
Em setembro de 2023, uma operação da PF do Pará que investiga esquema R$ 10 bilhões em ouro ilegal fez buscas na Fênix DTVM, empresa que também comprou ouro de Grota.
Apontado pela Polícia Federal (PF) como líder de uma organização que traficava cocaína da Bolívia para a Amazônia brasileira, Heverton Soares, o Grota, firmou seus negócios em Itaituba, no sudoeste do Pará, em 2018.
No município mais afetado por garimpos ilegais do Brasil, Grota fez transações com empresários, mineradoras e instituições financeiras que também são alvo de ações na Justiça por envolvimento com ouro ilegal, revelam documentos da investigação policial analisados pela Repórter Brasil.
Ao analisar as contas bancárias do grupo ligado a Grota, a PF também encontrou outras pessoas físicas e jurídicas que já haviam entrado no radar de operações policiais nos últimos cinco anos.
“Ainda há uma extrema fragilidade nas cadeias de extração e comércio de ouro no país, principalmente o que vem de lavra garimpeira”, explica Luisa Molina, antropóloga e pesquisadora do Instituto Socioambiental (ISA).
“E é um negócio que se restringe a um número pequeno de grupos. Então, é comum vermos os mesmos atores em esquemas suspeitos sendo apontados em diferentes investigações policiais”, complementa. Mineradoras não podem comprar de garimpos
Um dos parceiros comerciais de Grota que se encaixam nessa situação é a Gana Gold, mineradora interditada judicialmente, em julho do ano passado, após ter comercializado mais de R$ 1 bilhão em ouro da APA do Tapajós com licenciamento ambiental irregular.
Segundo a PF, a empresa depositou mais de R$ 3,3 milhões em contas ligadas a Grota. Porém, não há provas de que qualquer produto tenha sido entregue.
A lei 7.766/1989 estabelece que apenas cooperativas e distribuidoras de valores mobiliários (DTVM), reguladas pelo Banco Central, podem comprar ouro de garimpo. Por ser uma mineradora, a Gana Gold não é autorizada a adquirir minério de garimpos, o que levanta suspeitas sobre sua relação com Grota.
A Gana Gold também é investigada por suposto envolvimento em compra de ouro ilegal do território Yanomami. A PF identificou pagamentos de R$ 2 milhões da mineradora para Rodrigo Martins de Mello, o Rodrigo “Cataratas”.
Figura emergente no mercado de ouro nacional, Mello é apontado como um dos principais líderes de um esquema de transporte ilegal com aeronaves para retirar ouro do território Yanomami, conforme revelado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Outra empresa na mira da PF é a Fênix DTVM, que comprou R$ 450 mil em ouro de uma das lavras de Grota na APA do Tapajós. No final de setembro, a empresa com sede em Cuiabá foi um dos alvos de uma operação da PF que investiga a movimentação de R$ 10 bilhões em compra de ouro ilegal da Amazônia. Segundo a PF, garimpos fantasmas – que não apresentam sinais de exploração – foram utilizados para esquentar ouro ilegal.
Heverton Soares, conhecido por “Grota”, proprietário da fazenda Vale do Ouro, em Itaituba, onde o cantor Wesley Safadão apresentou (Foto:Rede Social Youtube)
Em abril, a Repórter Brasil mostrou que a Fênix adquiriu uma tonelada de ouro de um garimpo de Cumaru do Norte, no Pará, onde, por imagens de satélite, não é possível identificar sinais de atividade correspondente a uma produção tão alta de minério. Após contato da reportagem, a empresa informou que retirou o garimpo da lista de fornecedores.
A Fênix DTVM confirmou ter comprado ouro de Grota, mas disse que o empresário teve o cadastro suspenso após se tornar alvo da operação Narcos Gold.
Sobre a operação Polícia Federal que fez buscas na sede da empresa no mês passado, a Fênix confirmou que comprou ouro de três empresas investigadas por esquentamento de ouro ilegal. Porém, afirmou que todas já tinham sido retiradas da lista de fornecedores em fevereiro deste ano. A direção da DTVM informou ainda que a PF fez cópia dos dados do servidor interno da empresa e que está colaborando com as investigações.
Negócios com o ‘Rei do Ouro’
A lista de clientes de Grota inclui ainda outro empresário investigado pela PF por comércio ilegal de ouro: Dirceu Federico Sobrinho, dono da FD’Gold, e conhecido como “Rei do Ouro”. A empresa comprou quase 2 kg de ouro de Grota em setembro de 2020.
O minério também tinha como origem uma área de licenciamento ambiental irregular, segundo o ICMBio. Além disso, a PF cita pagamentos suspeitos da FD’Gold a um dos pilotos que trabalhavam para Grota, denunciado pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) por lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
Presidente da Associação Nacional do Ouro (Anoro), Sobrinho chegou a ser preso em setembro do ano passado na operação Aerogold, da PF de Rondônia. A investigação revelou um esquema de operação ilegal de extração de ouro por balsas e dragas em rios da Amazônia.
O advogado Renilson Garcia, da Gana Gold, disse que o “corpo jurídico da empresa decidiu não dar nenhum tipo de entrevista”. Rodrigo Martins de Mello também não respondeu aos contatos.
Em nota, Dirceu Frederico Sobrinho disse que “nunca esteve” com Grota e que apenas realizou a compra de ouro após ele apresentar “os pertinentes documentos”, em junho de 2020. A nota informa ainda que o empresário de Itaituba teria sido retirado da lista de fornecedores da FD’Gold por recomendação do setor de compliance da DTVM.
Sobre as transferências de valores a um piloto de Grota identificadas pela PF, Frederico Sobrinho respondeu que “jamais” teve qualquer relação com os “pilotos do senhor Heverton”, e que “nunca voou em qualquer avião” de Grota.
Grota em Itaituba (Foto>Reprodução rede social)
As investigações da PF mostram ainda que outro conhecido empresário de Itaituba fez negócios com Grota: Roberto Katsuda, representante da montadora sul-coreana Hyundai, fabricante de maquinário pesado usado em garimpos ilegais, conforme já revelado pela Repórter Brasil.
Segundo a Polícia Federal, integrantes do grupo de Grota compraram escavadeiras em dinheiro vivo, entregue na sede da empresa de Katsuda, a BMG Hyundai, no centro de São Paulo. Grota teria também comprado uma aeronave de Katsuda por R$ 300 mil, mas o negócio não foi comunicado à Agência Nacional de Aviação Civil, segundo apurou a reportagem.
Procurada, a defesa de Roberto Katsuda afirmou que seu cliente “já deu todos os esclarecimentos que elucidaram qualquer dúvida quanto a qualquer envolvimento financeiro” com o grupo de Grota.
O escritório de advocacia que representa Grota respondeu em nota que “a defesa técnica está convicta de que restará provado ao final a indiscutível inocência dos acusados”. Leia a íntegra da resposta aqui.
A nota classifica o inquérito da Narcos Gold de “estória com aspectos mirabolantes” e sustenta que as investigações, mesmo se estendendo por quase três anos, “não conseguiram juntar aos autos uma única prova das acusações”.
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Receita Federal apreende mais de 300 kg de ouro no Aeroporto de Guarulhos
Barras de ouro são apreendidas em aeroporto (Foto:Reprodução / TV Globo)
Aumento da fiscalização da Receita Federal leva à apreensão de mais de 300 kg de ouro no Aeroporto de Guarulhos
O cofre guarda itens valiosos apreendidos pela Receita Federal. Nos últimos meses, uma mercadoria que raramente ia parar lá tem ocupado cada vez mais espaço. São barras de ouro, de diferentes tamanhos, muitas com alto grau de pureza.
As 16 barras pesam, juntas, cerca de 125 kg e estão avaliadas em R$ 37,5 milhões. E essa é só uma parte dos 330 kg de ouro apreendidos pelos auditores da Receita Federal em 2023 no Aeroporto Internacional de São Paulo.
A fiscalização do ouro exportado pelo Brasil ganhou força em abril, depois que o STF – Supremo Tribunal Federal suspendeu a regra que permitia o comércio com base apenas em informações prestadas pelos vendedores, a chamada “presunção de boa-fé”. O delegado da Receita Federal explica por que essa decisão foi importante.
“Porque ela deu ferramenta para os órgãos de fiscalização poderem exigir documentos que comprovem a origem regular do caso específico do ouro E aí, com essa exigência dos documentos, a Receita Federal começou a observar inúmeras fraudes, inúmeros processos que, na verdade, visavam esquentar aquele ouro que era de uma origem ilícita”, diz Mário de Marco, delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.
Documentos revelam como era o esquema. Exportadoras declaravam que tinham adquirido o ouro de empresas menores, que, segundo a Receita, só existiam no papel. Os auditores fiscais verificaram ainda que milhares de pessoas físicas apareciam como fornecedoras de ouro como se estivessem vendendo joias de uso pessoal para essas empresas. Mas, ao examinar os nomes, veio a surpresa: algumas pessoas já estavam mortas na data do registro da negociação.
Em outros casos, os auditores encontraram pessoas que, na avaliação da Receita, não teriam condições financeiras de vender milhões de reais em ouro, muitas delas beneficiárias do auxílio emergencial. O trabalho da Receita é feito em conjunto com a Polícia Federal, que apertou o cerco ao garimpo clandestino.
“Nós detectamos um esquema que consistia em lavar esse ouro, lavar no sentido de esquentar, quer dizer, dar aparência de legalidade àquilo que é ilegal. Chegaram a comercializar quantias de bilhões de reais desse metal no período de 2021 até 2023”, afirma o delegado da Polícia Federal do Pará Gecivaldo Ferreira.
“É importante frisar que a cadeia do ouro não é uma cadeia ilícita, é uma cadeia lícita, com diversas empresas que trabalham na legalidade, que vendem na legalidade. A questão é que como é um mercado que ficou muitos anos sem ter uma regulamentação que fosse acompanhando a evolução dos tempos, a parte ilícita cresceu muito. A Receita Federal espera que a gente tenha um aprimoramento na legislação que vai propiciar o controle ainda maior, que a gente consiga separar quem trabalha correto e quem está praticando crime”, diz Mário de Marco, auditor fiscal da Receita Federal, delegado da Alfândega do Aeroporto Internacional de São Paulo.
O ouro apreendido fica em um depósito da Receita Federal até o fim das investigações. Se for mesmo ilegal, pode ser leiloado ou incorporado ao patrimônio da União.
Fonte: tv Globo/ Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 09/10/2023/ 07:38:51
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Castelo de Sonhos, terá audiência pública para projeto de ouro
Mina de ouro em Castelo de Sonhos – (Foto: Divulgação/Brasil Mineral) – Mineradora TriStar Gold encaminha licença prévia do projeto Castelo dos Sonhos no Pará
Audiência pública relativa à Licença Prévia para o projeto de ouro, será realizada na vila de Castelo dos Sonhos em 22 de novembro de 2023
A TriStar Gold anunciou que a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS ) para o Estado do Pará acaba de anunciar que a audiência pública, relativa à Licença Prévia para o projeto de ouro Castelo de Sonhos, será realizada na vila de Castelo dos Sonhos em 22 de novembro de 2023. A audiência pública é o último marco no processo de licenciamento de LP.
Nick Appleyard, CEO, declarou: “Esta é uma ótima notícia e mostra que o processo de licenciamento no Estado do Pará continua avançando conforme esperado com profissionalismo e responsabilidade por parte dos reguladores. Castelo de Sonhos é uma mina naturalmente muito limpa, sem uso de sulfetos e localizada em uma área que foi anteriormente utilizada com práticas nocivas, o que a torna uma ótima candidata para mostrar os esforços de ‘mineração verde’ do governo. A futura mina deve ser uma bênção para a comunidade local, o estado do Pará e a TriStar Gold.”
A SEMAS publicou formalmente o edital da audiência pública na edição do dia 28 de setembro do Diário Oficial – Estado do Pará. O edital também contém links para o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) Castelo de Sonhos e para o documento resumido em linguagem simples conhecido como RIMA, que podem ser encontrados em: https://www.semas.pa.gov.br/publicacoes/estudos-de-impacto-ambiental/.
A equipe da TriStar continua a trabalhar em estreita colaboração com as comunidades locais, reguladores e organizações da sociedade civil para se preparar para uma audiência pública inclusiva e transparente, que proporcionará um fórum importante para o diálogo aberto entre a empresa, os nossos empreiteiros especializados e as partes interessadas do projeto.
Fonte e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 05/10/2023/ 09:53:49
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