Luciano Hang é condenado a indenizar Lula em R$ 33 mil por faixas exibidas por avião
Foto: Reprodução | A decisão, tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), foi confirmada nesta sexta-feira (31) pelo advogado de Lula, Miguel Novaes. O processo teve origem em 2019, quando o empresário foi acusado de patrocinar faixas exibidas por aviões com frases como: “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”.
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) condenou o empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan, ao pagamento de R$ 33 mil por danos morais ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão, tomada por unanimidade pela 1ª Câmara Civil na quinta-feira (30), foi confirmada nesta sexta (31) pelo advogado de Lula, Miguel Novaes.
O processo teve origem em 2019, quando a defesa do então ex-presidente ajuizou uma ação na 2ª Vara Cível da Comarca de Navegantes. Na ocasião, foram exibidas faixas com frases ofensivas ao político em voos de avião sobre o litoral norte catarinense, durante a temporada de verão de 2019/2020.
De acordo com o acórdão, entre as mensagens estavam “Lula cachaceiro, devolve meu dinheiro”, “Lula na cadeia, eu com o pé na areia”, “Melhor que o verão é o Lula na prisão” e “Lula enjaulado é Brasil acordado”. O tribunal entendeu que o patrocínio das faixas configurou ato ofensivo à honra do presidente.
Em primeira instância, a Justiça havia negado o pedido de indenização, mas os desembargadores reformaram a decisão e reconheceram o dano moral.
No período em que as faixas foram exibidas, Lula havia deixado recentemente a prisão, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que revogou a execução antecipada de pena antes do trânsito em julgado.
A defesa de Luciano Hang ainda pode recorrer da decisão.
Fonte: g1 e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/11/2025/09:49:28
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