Sem concorrência, Aegea responsável pelo abastecimento de agua em Novo Progresso conquista Bloco C de saneamento no Pará de R$ 400,6 milhões
(Foto>Reprodução) – Em um leilão sem concorrência, a Aegea conquistou o Bloco C de saneamento básico no Pará nesta terça-feira (5). A empresa ofereceu uma outorga fixa inicial de R$ 400,6 milhões pela concessão, praticamente o valor mínimo exigido pelo edital.
Com a vitória, o grupo assume a responsabilidade de realizar investimentos de R$ 3,6 bilhões em 27 municípios do lote, entre eles Santarém e Altamira. A concessão terá 40 anos.
A empresa já havia conquistado, em licitação realizada em abril, outros três contratos de água e esgoto no Pará, dos Blocos A, B e D. Os contratos foram assinados em julho deste ano. Na primeira concorrência, o lote C não atraiu ofertas e teve que ser reformulado para atrair interesse.
Com esse quarto bloco no Estado, a Aegea ficará responsável pela universalização e pela operação dos serviços de água e esgoto em 126 municípios do Pará, com um compromisso total de R$ 18,8 bilhões de investimentos. Antes dos leilões realizados pelo governo, a empresa também já operava contratos municipais em Barcarena e em Novo Progresso.
Na nova tentativa de licitar o Bloco C, uma das principais mudanças realizadas pelo governo foi a forma de pagamento da outorga fixa inicial. O valor mínimo continuou o mesmo, em torno de R$ 400,6 milhões, porém, o novo edital prevê o desembolso em 20 parcelas, a serem pagos até o vigésimo ano da concessão. A primeira parcela, que terá que ser paga antes da assinatura, terá valor mínimo de R$ 8,7 milhões. Nos 13 anos seguintes, a empresa terá que pagar parcelas anuais de R$ 8,7 milhões. Por fim, entre os anos 15 e 20 do contrato, serão desembolsados pagamentos anuais de R$ 46,3 milhões.
Nas cidades incluídas no Bloco C, o índice de atendimento de água é de 67%, e o de esgoto é de apenas 12,3%. Com a concessão, o novo operador terá que ampliar a cobertura de água para 99% até 2033 e elevar a taxa de esgoto a 90% até 2039.
Com a licitação da concessão de água e esgoto do Bloco C do Pará realizada nesta terça, toda a área urbana do Estado passa a ser contemplada em concessões de saneamento, afirmou Ricardo Sefer, procurador-geral do Estado do Pará.
O Estado já havia feito a licitação, em abril, de três blocos. Com o leilão de hoje, os contratos regionais somam 126 cidades. Além delas, 18 municípios já tinham concessões vigentes.
“O que fica fora agora é a produção de água na região de Belém, Ananindeua e Marituba [que seguirá com a companhia estadual], e as áreas rurais. Isso fica sob iniciativa de municípios, com o apoio da nossa companhia estadual. Nessas regiões rurais, o financiamento público deve prevalecer, seja por programas federais, estaduais ou execução direta dos municípios”, disse.
Fonte: Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 06/07/2025/11:48:53
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