Governo quer assentar mil famílias após tragédia em Parauapebas

Após o incêndio ocorrido no Acampamento Terra e Liberdade, localizado no município paraense de Parauapebas, com nove mortos, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar informou que segue em negociação para o assentamento definitivo das cerca de mil famílias que vivem na área. Elas também vão ser cadastradas e as áreas passíveis de serem utilizadas para fins de reforma agrária na região vão ser vistoriadas.

As ações foram discutidas em uma reunião nesta segunda-feira (11) entre ministro da pasta, Paulo Teixeira, o presidente do Incra, César Aldrighi, gestores públicos do Pará e lideranças do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra. Segundo o MST, o acampamento Terra e Liberdade fica a cinco quilômetros das fazendas chamadas de Santa Maria e Três Marias, que seriam latifúndios improdutivos de terras griladas.

O incêndio ocorreu na noite do último sábado (9). Das nove vítimas, seis eram moradoras do acampamento e três trabalhadoras da empresa G5 Internet. Segundo relatos, os trabalhadores da empresa realizavam a instalação da fiação de internet no acampamento quando houve um erro na operação e uma antena tocou a rede de alta tensão, ocasionando a morte imediata dos trabalhadores e provocando o incêndio que atingiu alguns barracos do acampamento. Pelo menos, outras oito pessoas ficaram feridas. Uma delas permanece internada no Hospital Geral de Parauapebas com queimaduras de segundo grau e apresenta um quadro estável.

O Delegado da Polícia Civil, João Abel, explica como está o trabalho de investigação. “A Polícia Civil instaurou o inquérito policial para apurar as causas do crime e paralelamente a isso, né? Os peritos compareceram ao local do fato para realizar a perícia, então nós estamos aguardando o laudo pericial para podermos dar andamento no inquérito”.

Em nota, a empresa G5 Internet lamentou profundamente o falecimento dos colaboradores Gabriel Pereira da Silva, Geovane Pereira dos Santos e Francisco do Nascimento Sousa Júnior. O velório coletivo das vítimas do acidente ocorreu na manhã desta segunda-feira.

Fonte: Agência Brasil / Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 12/12/2023/17:07:07

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Norma do Incra proíbe reforma agrária em áreas ocupadas por posseiros

Uma portaria do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) , editada no último dia 15 de dezembro, estabeleceu novas regras para a criação de assentamentos da reforma agrária em terras públicas da União geridas pelo órgão.

A norma, segundo a autarquia, cria diretrizes e procedimentos objetivos, mas é alvo de críticas de órgãos como a Defensoria Pública da União (DPU).

Uma nota técnica do Conselho Estadual de Direitos Humanos do Mato Grosso (CEDH-MT) e da Defensoria Regional de Direitos Humanos da DPU , afirma que o ato pode inviabilizar a criação de novas áreas de assentamento, já que uma das principais exigências para o prosseguimento desse tipo processo é não haver pedido de regularização fundiária — mesmo que seja um pedido com indício de grilagem.

“Esta portaria traz em seu bojo uma série de diretrizes que, na prática, inviabilizam a declaração de interesse social das áreas públicas e, em realidade, impede a criação de Projetos de Assentamentos, possibilitando a regularização fundiária de áreas griladas”, diz um trecho da nota técnica.”

O mero requerimento de regularização fundiária, ainda que descabido, terá por efeito obstar a declaração de interesse social para fins de criação de projeto de assentamento nas áreas públicas rurais, paralisando-se, assim, a possibilidade de efetivação da reforma agrária”, conclui a nota técnica.

À Agência Brasil, o defensor público federal Renan Vinicius Sotto Mayor explicou que a portaria contraria dispositivos constitucionais que determinam prioridade à criação de novos assentamentos em áreas públicas não destinadas.

“O Plano Nacional de Reforma Agrária é uma diretriz fundamental para a destinação de terras públicas, no plano constitucional e da legislação brasileira”, argumenta.

Sotto Mayor acrescenta ainda que, no estado de Mato Grosso, “a maioria das áreas públicas tem pedidos de regularização fundiária por parte dos ocupantes ilegais, inclusive com o fracionamento das áreas, e solicitação da regularização fundiária em nome de terceiros”.

A criação de assentamentos rurais de reforma agrária é realizada pelo Incra por três tipos de modalidades principais: a desapropriação de terras particulares que não cumprem a função social, a destinação de terras públicas e a compra e venda direta de áreas.

Em nota, o órgão informou que, no caso de terras públicas, elas podem ser destinadas para diferentes usos, além de assentamentos de reforma agrária, incluindo, por exemplo, a criação de unidades de conservação, reconhecimento de terras indígenas ou regularização fundiária.

“A regularização fundiária de áreas públicas é executada pelo Incra de forma compatível com a política de reforma agrária e em conformidade com as manifestações de interesses de outros órgãos federais a fim de evitar sobreposição com demandas de destinação de áreas para unidades de conservação e terras indígenas, por exemplo”, diz a autarquia.

Apesar disso, o Incra admite que a regularização fundiária é a ação prioritária do governo.

“O Governo Federal definiu a regularização fundiária como ação prioritária para promover segurança jurídica no campo, reduzir conflitos agrários, incentivar a regularidade ambiental e inclusão produtiva e social das famílias que detêm posses em terras públicas. O processo de regularização e titulação de áreas públicas garante à família o domínio da terra, evitando disputas pela posse, assegura o acesso a políticas públicas de apoio à agricultura e permite a sucessão familiar”.

Sobre a portaria, a autarquia agrária rebateu o argumento de que ela “inviabiliza” a reforma agrária em terras públicas.

“A portaria determinou a necessidade de observar questões como a emissão de parecer técnico sobre viabilidade (ambiental e agronômica) de destinação da área, a existência de demanda comprovada de assentamento de famílias, a identificação de ocupações passíveis de regularização fundiária nos termos da Lei nº 11.952, de 2009 e a análise preliminar de atendimento dos requisitos legais dos ocupantes passíveis de regularização fundiária”.

Números

No período de 2019 a 2022, foram incorporados ao Programa Nacional de Reforma Agrária, segundo o Incra, 36 novos assentamentos, totalizando 306,7 mil hectares.

Foram 18 áreas desapropriadas (31,3 mil hectares), dois projetos criados por meio de compra de áreas (572 hectares), destinação de cinco terras públicas federais (42,1 mil hectares) e criação de assentamentos em terras públicas estaduais (4,3 mil hectares) .

Ao todo, no mesmo período, foram assentadas cerca de 20,8 mil famílias nas áreas obtidas pelas diferentes modalidades. Esses números são inferiores ao de governos anteriores, com exceção da gestão de Michel Temer (MDB), entre 2016 e 2018, que assentou cerca de 8,8 mil famílias.

No primeiro governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), entre 1995 e 1998, foram assentadas 287,9 mil famílias. No primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre 2003 e 2006, o total de famílias assentadas foi de 381,4 mil. Já no primeiro mandato de Dilma Rousseff (PT), entre 2010 e 2014, foram 107,3 mil famílias assentadas.

Por:Jornal Folha do Progresso em 26/12/2022/07:05:53 com informações do portal Agência Brasil

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Ponte caída há quase um ano dificulta vida de moradores do Assentamento Santa Julia em Novo Progresso

O morador que prefere não ser identificado denuncia as péssimas condições da Vicinal Santa Julia em Novo Progresso. (Foto:Via WhatsApp) –

Segundo ele, os moradores não conseguem se locomover, pois uma ponte que dá acesso ao local caiu ainda em 2021 e nunca foi recuperada.

Ainda conforme relatos de morador, em reunião realizada na prefeitura ha pelo menos 15 dias atrás, entre o prefeito e representantes da comunidade, receberam a proposta de uma parceira onde os moradores providenciaram a madeira, a prefeitura construiria a ponte. A proposta não foi aceita pelos moradores. “A prefeitura iria ajudar com combustível para serrar a madeira, o restante a comunidade teria que arcar com as despesas, a proposta não foi aceita”, relatou.

Os moradores enviaram fotos e vídeos para o Jornal Folha do Progresso, e relatam que nesta semana um morador e esposa caíram na ponte, por pouco não morreram,disse.

Assista ao video

https://youtu.be/bvm3NowrQiU

“A própria população fez um desvio, mas por causas das chuvas muito alta, grossa, o aterro foi embora. (…) A ponte está caída até hoje e eles não estão olhando para nós”. A obra da ponte é do poder publico, não vamos investir nosso suor aí, já pagamos impostos, a prefeitura que construa a ponte, argumentou.

“Nós estamos abandonados, tem muito morador para dentro, mas que nem o povo fala: estamos jogados para as cobras. Alunos que residem na vicinal tem que percorrer quasse 100 km para chegar na escola, eles chegam até a ponte e passam pela mata para poder pegar o transporte escolar, arriscando ser picado por cobra e outros animais, ninguém ver isto, afirma o morador.

Um desvio foi criado pelos moradores para quem precisa sair do travessão para ir até à cidade, principalmente para os alunos e produtores rurais que precisam vender os seus produtos.

Outro Lado

A prefeitura Municipal de Novo Progresso, através do secretário de governo Denis Macedo, respondeu à reportagem do Jornal Folha do Progresso, e confirmou que houve uma reunião com todos os representantes das comunidades de Santa Julia e Nova Fronteira, no gabinete do prefeito, na oportunidade o prefeito explicou a que a vicinal vem recebendo a manutenção com recurso da prefeitura e parcerias, no entanto, a responsabilidade seria do INCRA, que abandonou os assentados, e “propôs” uma nova parceria para os moradores serrarem a madeira de contrapartida a prefeitura através da secretaria de obras recuperaria a ponte”. Denis disse que os moradores concordaram com a proposta e entregariam a madeira para construir a ponte de 35 metros de comprimento. A ponte estava trafegável, até esta semana, agora cortaram com motosserra e atearam fogo, neste caso agora tem que esperar ser licitada para poder contratar uma empresa e locar recurso para construir a ponte nova. A prefeitura estava no aguardo da madeira, explicou!

“Alunos estão desviando por dentro da mata para desviar a ponte”.

(Assista ao video)

https://youtu.be/GYeSKo1RCdw

Por: Jornal Folha do Progresso em 15/09/2022/07:05:53

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Homem é preso por tentativa de homicídio e posse ilegal de arma de fogo na área rural de Novo Progresso

Luralino de Oliveira, foi preso com a arma usada no crime – (Suspeito preso/Foto; Reprodução PM) –

Policiais Militares da 7ª CIPM ), foram acionados, através da Central PM, na noite da última segunda – feira (29), informados de que no Hospital Municipal de Novo Progresso, havia um homem que teria sido vítima de uma tentativa de homicídio.

A informação apurada pelo Jornal Folha do Progresso, que os dois amigos estavam ingerindo bebida alcoólica em uma propriedade rural, onde houve um desentendimento e o acusado desferiu um tiro de espingarda nas costas da vítima.

Leia Boletim de ocorrência

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Ao se deslocarem até a Unidade Hospitalar, constataram a veracidade das informações. Leandro Goffi Mitelstet, havia sido atingido pelas costas por um disparo de espingarda e estava com ferimentos causados por chumbo nas costas e cabeça. A vítima informou aos militares a localização do acusado, em seguida seguiram em diligência até a vicinal Nova Fronteira na fazenda Diamante onde foi encontrado o acusado Luralino de Oliveira, com a arma usada no crime, uma espingarda calibre 32 marca Rossi com um cartucho deflagrado e um intacto.

Arma e Munições apreendidas/Foto: Reprodução PM

Luralino de Oliveira, a arma e as munições foram apresentados na Delegacia do município para a realização dos procedimentos cabíveis e necessários.

Por:Jornal Folha do Progresso em 01/09/2022/08:05:53

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Brigadistas do PrevFogo continuam em trabalho de conter incêndios na região do Assentamento Terra Nossa

Equipes usam equipamentos mecânicos e manual para apagar possíveis novos focos que possam surgir.

Equipes de brigadistas do PrevFogo do Ibama continuam, instalados na região do Assentamento Terra Nossa, distante 80, quilômetros da cidade de Novo Progresso.

No sábado (27), o chefe Coordenador das operações na região de Novo Progresso, Daniel Benlolo, recebeu a reportagem do Jornal Folha do Progresso na sede do Ibama e relatou sobre a operação de combate aos incêndios nas terras indígenas e no Assentamento Terra Nossa.

Coordenador das operações na região de Novo Progresso, Daniel Benlolo (Foto:Divulgação) — Coordenador das operações na região de Novo Progresso, Daniel Benlolo (Foto: Divulgação)

Até esta data nenhum foco de incêndio foi registrado nas terras indígenas, as terras indígenas estão sob controle, estamos focados no Assentamento Terra Nossa, disse Benlolo.

O prevFogo esta no local desde o dia 12 de agosto, com 15 brigadistas, sete deles da brigada especializada de Itatuba e oito de Novo Progresso. “Os combatentes do prevfogo do Ibama são os únicos que atuam na região do Assentamento, não existiu participação de Bombeiros”, disse. O PrevFogo Do IBAMA está bem equipado em Novo Progresso, com três viaturas e todos equipamentos necessários incluído motorizados e manuais para o combate aos incêndios, argumentou Daniel. Nosso trabalho está sendo possível com apoio da Superintendência do Ibama de Santarém, do Superintendente Rafael e da Jamili, informou.

O Assentamento foi alvo de incêndio criminoso em 10 de agosto deste ano, e os focos continuam aparecendo na região do Assentamento entre o município de Altamira e Novo Progresso, continua causando transtornos aos moradores. Clima seco e com vento forte, ele ultrapassa as florestas e vem incendiando tudo, disse coordenador Daniel. Conforme relatos do coordenador nestes dias foi 19 focos combatidos com êxito lá no Assentamento. Os incêndios são criminosos, quando a gente apaga um lado ascende do outro, não sabemos que são, mas é uma região de conflito, sabemos que querem tomar as terras dos assentados, relatou Gabriel. No combate os comunitários ajudam os brigadistas, principalmente nos locais de difícil acesso, nas serras, onde encontramos muito vestígio de animais silvestres, no habitat dos animais, que estavam sendo destruídas pelo fogo. Em uma ação rápida, os brigadista evitaram que uma residência de assentado fosse queimada, relatou Benlolo.

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/N_JsjOKBVJk

“O combate não é fácil, a região é de bastante serras, os brigadistas se revessam, os locais mais combatidos são os das serras, apagam de um lado, incendeiam no outro”. (Daniel Benlolo)

O que é brigada de incêndio?
A seca desta época do ano traz uma grande preocupação: as queimadas. Neste momento, o treinamento de brigadista torna-se ainda mais importante pelo surgimento de constantes focos de incêndios.
Dentre as várias interferências do homem no meio ambiente, o fogo é o maior responsável pela destruição da vegetação. Dependendo da sua intensidade, ele pode não só destruir como prejudicar o crescimento das plantas.

Mas o que é brigada de incêndio? Brigadistas são um grupo de pessoas capacitadas para atuar na prevenção, no abandono e combate a um princípio de incêndio, sendo aptas também a prestação dos primeiros socorros. Na proteção aos incêndios florestais, uma brigada trabalha, principalmente, em três frentes, prevenção, monitoramento e combate.

Acampamento dos brigadistas prevfogo no assentamento Terra Nossa (Foto:Divulgação prevfogo)

Evitar focos de incêndio é responsabilidade de todos

Os incêndios podem ocorrer durante todo o ano, principalmente em períodos caracterizados pelo clima seco, pouca chuva, ventos fortes e altas temperaturas. Sua proliferação traz efeitos negativos a todos, do meio ambiente à economia, impactando principalmente a sociedade. Eles colocam em risco pessoas e animais, afetam a qualidade do ar e a saúde dos cidadãos, consomem áreas de mata nativa e destroem a biodiversidade. Isso, sem contar o risco de danificarem a rede de infraestrutura pública, como o fornecimento de energia, e causarem acidentes nas estradas, quando a fumaça prejudica a visibilidade dos motoristas.
Por: Adecio Piran para o Jornal Folha do Progresso em 31/08/2022/08:05:53

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Fogo do Assentamento Terra Nossa avança para fazendas na região;Vídeo

Um fogo criminoso teve início no dia 10 de agosto de 2022, na região do Assentamento Terra Nossa entre o município de Altamira e Novo Progresso, continua causando transtornos aos moradores. Clima seco e com vento forte, ele ultrapassa as florestas e vem incendiando tudo, disse morador ao Jornal Folha do Progresso.

Na tarde desta quarta-feira, 24 de agosto de 2022, uma propriedade do assentamento foi tomada pelo fogo, brigadistas do prevfogo do ICMBIo, trabalharam para evitar o pior, uma residência foi salva pelo esforço dos profissionais. “Olha aí pessoal o fogo acabando com tudo aqui, mas ainda conseguimos salvar a casa, fogo Terrível””

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/N_JsjOKBVJk

A região vem se tornando algo superior ao dia do fogo de 2019, a floresta está acesa, focos de incêndios estão por todos os lados, e avança no dia dia.

Clima seco sem previsão de chuva, estes focos acendem diariamente e ninguém sabe certo onde irão cessar.

Dados do INPE

Segundo o INPE em 2022, a Amazônia registrou o maior número de focos de incêndio de, pelo menos, os últimos seis anos. Na segunda-feira (22), o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) registrou um recorde: 3.358 focos no bioma.

O número de focos na data foi maior que o registrado no que ficou conhecido como “Dia do Fogo”, que aconteceu entre 10 e 11 de agosto de 2019. Naquela data, o INPE computou cerca de 2.400 focos em todo bioma.

Brigadistas do ICMBio apagam fogo no Assentamento Terra Nossa

Fumaça encobre a cidades

Conforme foi divulgado pela imprensa Nacional o dia do Fogo em 2019 (a três anos atrás) a fumaça e a fuligem dos incêndios na Amazônia cobriram São Paulo, neste ano (2022) a situação se repetiu inversa a fumaça de Altamira e Novo Progresso encobriu Manaus (AM). Leia mais:Novo Progresso amanhece com o céu encoberto e cheiro de fumaça no ar

Pecuaristas acusam IBAMA de queimar Fazendas

Vídeos circulam nas redes sociais e mostra maquina incendiada e fazenda destruída pelo fogo em Novo Progresso, sudoeste do Pará. A acusação de dois pecuarista que fiscais ambientais atearam fogo para destruir um trator e se alastrou para as fazendas da redondeza.

O pecuarista Pena Branca e Marcelo tem propriedade rural localizada as margens da vicinal (Paraná), na comunidade de Alvorada da Amazônia (distante 35 km de Novo Progresso), segundo eles a pastagem foi destruída totalmente pelo fogo, e acusam os agentes ambientais (não, cita se foi do IBAMA) de serem os responsáveis pelo vandalismo. “Olha ai, isto ai é o fogo do Ibama”…

Assista ao Vídeo

https://youtu.be/XRUZfZyIUU8

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/08/2022/14:05:41

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Fogo no assentamento “Terra Nossa” é destaque na imprensa nacional

(Foto:Divulgação) – O G1 e a TV Globo destacou neste final de semana atuação do Corpo de Bombeiros Militar do Pará que atuou ao combate aos focos de incêndio que atingiu área do assentamento, “Terra Nossa” na região de Novo Progresso no Pará; local é um dos afetados pelo ‘Dia do Fogo’ em 2019. O destaque virou notícia nacional; Incêndio atinge assentamento em Novo Progresso, no sudoeste do Pará

Bombeiros conseguiram combater o fogo

Leia abaixo

Bombeiros estão usando imagens de satélite para localizar pontos de calor. MPF pediu que Polícia Federal apure ‘novas invasões e ameaças’ no Projeto de Desenvolvimento Sustentável Terra Nossa.

Plantações são atingidas por focos de incêndio em área de assentamento já afetado pelo ‘Dia do Fogo’ no Pará — Foto: Reprodução

Focos de incêndio estão atingindo uma área de assentamento em Novo Progresso, no sudoeste do Pará. O local é um dos afetados pelo “Dia do Fogo”, como ficou conhecida uma ação criminosa para gerar queimadas ilegais em vários pontos da região em agosto de 2019.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Polícia Federal instaure inquérito para apurar as “novas invasões e ameaças”.

Ao menos 50 entidades também assinaram uma carta em que alertam para o risco de conflitos e pedem que medidas sejam tomadas para garantir a segurança dos moradores.

As chamas começaram na quinta-feira (11). Neste sábado (13), o Corpo de Bombeiros Militar do Pará confirmou que ainda há chamas na área. Imagens de satélites estão sendo usadas no combate ao incêndio.

Plantações são atingidas por focos de incêndio em área do assentamento "Terra Nossa" — Foto: Reprodução — Plantações são atingidas por focos de incêndio em área do assentamento “Terra Nossa” — Foto: Reprodução

“Os focos estão sob controle e sendo supervisionados com auxílio da plataforma de detecção de queimadas em tempo real, com a utilização de vários satélites para localização dos pontos de calor”‘, diz um trecho da nota dos bombeiros.

Famílias do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Terra Nossa são as mais atingidas. Segundo elas, plantações, casas, a saúde dos assentados, além do acesso à energia e comunicação são afetados por conta do fogo.

Os moradores denunciam também que são ameaçados e que a região é “devastada” por grileiros e fazendeiros. A área também fica na região onde o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) suspendeu a concessão de novas licenças a uma mineradora.

Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa

Organizações e movimentos sociais se organizaram e divulgaram neste sábado (13) uma “Carta de Solidariedade ao PDS Terra Nossa”.

Eles pedem que os órgãos competentes “tomem medidas eficientes e urgentes que protejam o PDS Terra Nossa e seus moradores, e que responsabilizem os invasores por, novamente, causar danos catastróficos e irreversíveis aos assentados e a própria floresta amazônica. Também que realizem ações urgentes e eficientes contra novas iniciativas de incêndio da floresta e grilagem”.

O Ministério Público Federal (MPF) informou que ao saber das “novas invasões e ameaças” pediu que a Polícia Federal instaurasse inquérito, no início da semana. O g1 procurou a Polícia Federal neste sábado e aguarda retorno.

Já na sexta-feira (12), o MPF também pediu “medidas urgentes” para a prefeitura de Novo Progresso e requisitou ao Incra “que a autarquia adote providências urgentes de contenção dos conflitos no assentamento. O MPF aguarda respostas dessas instituições”, informou o órgão.

O g1 procurou também a Polícia Civil, Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup), Incra e Ibama, entidades mencionadas pelas organizações na carta de solidariedade, para saber se foram acionados ou se acompanham a situação, e aguarda retorno. O g1 não conseguiu contato com a prefeitura de Novo Progresso.

Por:Jornal Folha do Progresso em 15/08/2022/08:05:53 com informações do G1PA

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Leiteiro é assassinado no Assentamento Terra Nossa

Homem morre após ser atingido por disparo de espingarda, no assentamento PDS – Terra Nossa, área rural de Novo Progresso.

Conforme a Polícia Militar (PM), a equipe recebeu denúncias de que a vítima estava ferida, mas enquanto ia até o local, foi informada por um funcionário de um Posto de Saúde que o homem teria entrado em óbito. “Ele foi levado pela família até a unidade de saúde, do distrito de Vila Isol, que não soube informar quem seria o autor dos disparos”.

Ainda conforme a informação o Leiteiro conhecido na comunidade como Parazinho de nome Zé Filho do PDS Terra Nossa foi assassinado por disparos de arma de fogo provavelmente de espingarda.

Zé Filho é produtor e fornecia leite para a comunidade do Distrito de Vila Isol, o crime aconteceu por volta das 14h30min deste domingo, 10 de julho de 2022, na sua propriedade rural, quando estava ordenhado os animais.

O Leiteiro foi alvejado com um tiro de espingarda pelas costas, não resistiu aos ferimentos e morreu no atendimento de pronto-socorro da comunidade.

Até o fechamento desta matéria ninguém foi preso.

Por:Jornal Folha do Progresso em 11/07/2022/10:11:54

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Incra revoga criação de assentamento Irmã Dorothy em Anapú no Pará

Após pressão, Incra revoga criação de assentamento Irmã Dorothy no Pará (Foto: Divulgação)

Durou apenas quatro dias a criação do assentamento Irmã Dorothy Stang, em Anapu (PA), destinado a 73 famílias produtoras agroflorestais que enfrentam pressão de madeireiros, fazendeiros e grileiros no mesmo município onde a missionária norte-americana foi morta, em 2005.

A publicação que criou o assentamento foi feita no último dia 28 de junho pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), cumprindo decisão da Justiça Federal —a pedido do MPF (Ministério Público Federal) no Pará— , que determinou a criação do assentamento. (com informações do UOL)

Revogação assinada no dia 2 - Reprodução - Reprodução//Imagem: Reprodução — Revogação assinada no dia 2 – Reprodução – Reprodução//Imagem: Reprodução

No dia 2 de julho, alegando “necessidade de qualificar melhor o procedimento administrativo”, um despacho assinado pelo diretor de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento do órgão, Giuseppe Serra Seca Vieira, revogou a portaria.

Coincidência ou não, o novo despacho do Incra veio logo após intensa reclamação de fazendeiros, madeireiros e grileiros da região.

O Jornal Folha do Progresso teve acesso a áudios que circularam em grupos de WhatsApp da região de pessoas que reclamaram da criação do assentamento —que tem como principal missão reduzir a tensão no local sem regularização fundiária.

O acesso à rodovia Transamazônica em Anapu foi fechada durante uma semana, até a revogação da portaria.

Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/08:33:36

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Incra cria assentamento Irmã Dorothy Stang em Anapu

Irmã Dorothy Stang (Foto:Reprodução) – Incra cria assentamento Irmã Dorothy Stang em Anapu, após sentença da Justiça Federal

A publicação ocorreu depois de a Justiça Federal ter acolhido pedidos do MPF e, em maio, ter sentenciado o Incra a destinar, para assentamento de agricultores, os lotes 96 e 97 da Gleba Bacajá
Foi publicado nesta sexta-feira (1), pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a portaria de criação do projeto de assentamento Irmã Dorothy Stang, em Anapu, no sudoeste do Pará. A publicação ocorreu depois de a Justiça Federal ter acolhido pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e, em maio, ter sentenciado o Incra a destinar, para assentamento de agricultores, os lotes 96 e 97 da Gleba Bacajá.

Segundo o MPF, o assentamento ocupará dois lotes do imóvel rural denominado gleba Bacajá, área onde a missionária que dá nome ao projeto foi assassinada, em 2005, após denunciar madeireiros e grileiros. Os lotes agora formam o assentamento Irmã Dorothy Stang, que comporta 73 unidades agrícolas familiares.

Pará tem um triste panorama de assassinatos de ativistas, como o da missionária Dorothy Stang, de Chico Mendes, de trabalhadores sem-terra, entre outros casos.

A morte da missionária teve repercussão internacional. Ativistas ainda hoje são alvo de pistoleiros.
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Também em maio deste ano, em outra sentença favorável ao MPF, a Justiça obrigou o Incra a destinar para assentamento os lotes 39 e 41 da Gleba Bacajá. O Incra e a União apresentaram recursos contra a sentença. Os recursos estão sob análise da Justiça Federal em Altamira (PA).

Histórico de atentados

Ainda em maio, o lote 96 foi palco de um ataque por homens armados. Duas casas foram incendiadas. Em junho, um grupo de pistoleiros voltou a rondar o local. Em ambos os casos o MPF solicitou providências a autoridades estaduais e federais das áreas de segurança pública e de defesa dos direitos humanos.

As famílias de agricultores do lote 96 convivem há anos com ameaças e ataques como os ocorridos este ano e desde a execução de Dorothy Stang Anapu contabiliza dezenas de assassinatos. Nos processos judiciais referentes aos quatro lotes o MPF demonstrou que a situação dos trabalhadores rurais era de indignidade humana pela demora do Incra em implantar os assentamentos.

Assentamento é um projeto para trabalhadores rurais

Para o MPF, a responsabilidade pela situação é da União, que não pode deixar de transferir recursos suficientes para que o Incra desempenhe suas funções. De acordo com as sentenças, a omissão estatal deixa as famílias afetadas em uma situação intolerável de desproteção em relação ao cenário de violência agrária na área e de ausência de amparo e incentivo do Estado à atividade produtiva que desenvolvem.
Fonte:O Liberal
Por:Jornal Folha do Progresso em 02/07/2022/06:57:04