Irmãos são mortos a tiros durante ação da polícia em Limoeiro do Ajuru

Os irmãos Thalles (à esquerda) e Gabriel (à direita). (Foto: Reprodução / Redes sociais)

Eles foram socorridos para uma unidade hospitalar mais próxima, mas não resistiram aos ferimentos

Os irmãos Talles Mozart da Silva de Moraes e Gabriel da Silva Moraes, mais conhecido como “Bebê”, morreram em uma ação da Polícia Militar, na madrugada desta sexta-feira (16), no bairro Nova Limoeiro, na cidade de Limoeiro do Ajuru, nordeste paraense. De acordo com o tenente Castro, da Polícia Militar, os irmãos teriam ligação ainda com integrantes de uma facção criminosa que atua no município e seria responsável por vários delitos, inclusive homicídios.

Na versão da polícia, após várias denúncias de que dois homens estariam armados, comercializando entorpecentes, as equipes se deslocaram ao endereço repassado para checar as informações. Ao notarem a presença das guarnições, os irmãos teriam atirado contra os agentes, que revidaram e acertaram os dois. A Polícia Civil investiga o caso.

Fonte:O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 17/06/2023/07:35:16

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Disque Censo é ativado em 19 municípios do Pará

(Foto:Helena Pontes/Agência IBGE Notícias) – Serviço será disponibilizado gratuitamente por meio do telefone 137 e servirá para que cidadãos solicitem ao IBGE agendamento da visita do recenseador em seu domicílio.

Disque Censo é ativado em 19 municípios do Pará

O IBGE acaba de disponibilizar o serviço 137 ou Disque Censo em 1.817 municípios do Brasil. Trata-se de um serviço gratuito e de utilidade pública para que cidadãos que ainda não responderam ao Censo 2022 possam agendar sua coleta domiciliar. No Pará, o 137 está funcionando em Aveiro, Baião, Bannach, Belterra, Brejo Grande do Araguaia, Cametá, Chaves, Colares, Faro, Floresta do Araguaia, Irituia, Jacareacanga, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Oeiras do Pará, Palestina do Pará, Placas, Santa Bárbara do Pará e São João do Araguaia.

Vale lembrar que o número não serve para o preenchimento dos questionários, e sim para verificar se o domicílio já foi recenseado ou não e, em caso de domicílios ainda não recenseados, solicitar o agendamento da ida do recenseador ao local. O IBGE também alerta que suas equipes não telefonam para nenhum domicílio.

As ligações são recebidas pelas equipes de atendimento do Centro de Apoio do Censo (CAC) e do 0800 721 8181, todos os dias, das 8h e 21h30. Ao ligar para o 137, o usuário escuta a seguinte mensagem inicial:

“Olá, você ligou para o IBGE. Esse é um canal exclusivo para atendimento às pessoas que ainda não foram recenseadas pelo Censo 2022 (….). Antes de prosseguir, consulte em censo2022.ibge.gov.br os locais do país onde o serviço pode ser solicitado. Não deixe de verificar, também, se alguma pessoa que mora com você já respondeu ao questionário do Censo 2022. Se deseja continuar, digite a opção 1 e aguarde para ser atendido.”

Confirmado que o usuário reside nos locais onde o serviço está disponível, é solicitado que informe seu endereço. Se o endereço informado já tiver sido recenseado, essa informação é passada ao usuário e o atendimento é finalizado. Caso o endereço conste como não recenseado, é feito o registro para que a área técnica acione um recenseador para ir ao local em até 30 dias. O protocolo do atendimento é enviado por e-mail ou, caso o usuário não tenha e-mail, é informado o número para que possa anotar.

Em caso de ser informado um domicílio que já foi recenseado, vale lembrar que nenhuma informação poderá ser fornecida à pessoa que está ligando para o 137. Por questões de sigilo, é informado apenas que o domicílio já foi recenseado. Em caso de domicílio ainda não recenseado, o usuário poderá retornar a ligação para verificar o andamento, utilizando o protocolo para acompanhar.

Caso o usuário entre em contato para comunicar que as informações de seu domicílio foram fornecidas incorretamente, o chamado é direcionado à Superintendência Estadual do IBGE no Pará e seu acompanhamento e finalização são realizados por lá.

Conforme o avanço da coleta, mais municípios do Pará terão o serviço 137 ativado para que a população ainda não recenseada possa fazer seu agendamento, colaborando para a finalização da coleta domiciliar do Censo 2022.

Por:Jornal Folha do Progresso em 21/12/2022/07:05:53 com informações do G1PA

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Confusão em festival termina com uma pessoa morta e mais seis feridos no Pará

Confusão em festival termina com uma pessoa morta e mais seis feridos no nordeste do Pará

O caso aconteceu no último sábado (23), em um sítio chamado de Prainha. O motivo da briga está sendo investigado
Uma confusão em um festival de praia terminou com uma pessoa morta e outros seis feridos na noite do último sábado (23), no município de Limoeiro do Ajuru, região nordeste do Pará. A vítima que morreu foi identificada como Geovane Costa Pinto. O caso aconteceu em um sítio chamado de Prainha. O motivo da briga não foi revelado. (As informações são do Native News Carajás).

A Polícia Civil disse que após pancadaria, Geovane ficou ferido gravemente. Ele ainda chegou a ser socorrido e levado para o Hospital Municipal de Limoeiro do Ajuru, mas não resistiu aos ferimentos e morreu.

As outras seis pessoas que ficaram machucadas foram encaminhadas para a casa de saúde. As vítimas foram Emanoel do Pilar, “Miguelão”, “Beca”, “Camarão”, João e “Cuiu”.

Em nota, a Polícia Civil comunicou que diversas pessoas consumiam bebida alcoólica num bar do sítio Prainha quando teve início uma briga generalizada. Uma pessoa sofreu diversas perfurações supostamente provocadas por faca e morreu no hospital. Outras pessoas também foram feridas e receberam atendimento médico. Uma pessoa foi apresentada pela Polícia Militar na unidade policial como um dos autores e foi autuada em flagrante. O caso é investigado pela delegacia do município de Limoeiro do Ajuru, onde um inquérito foi instaurado para apurar o caso e investigar a participação dos envolvidos. (A informação e de O Liberal)

Por:Jornal Folha do Progresso em 25/07/2022/17:48:04

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Vice-prefeito, gerente de supermercado e uma funcionária são feitos de refém por grupo criminoso em assalto no Pará

Vice-prefeito é feito de refém por grupo criminoso em assalto no Pará
Imagens da ação dos bandidos começaram a circular nas redes sociais
Gerente de supermercado, uma funcionária e o vice-prefeito foram feitos de reféns
Violentos, e fortemente armados, criminosos invadiram uma pequena cidade do Marajó e causaram uma noite de terror.
A ação criminosa aconteceu no dia 15 de dezembro, mas o caso ainda é investigado pela polícia. Imagens da ação dos bandidos começaram a circular nas redes sociais, e aos poucos o caso veio à tona.

Informações preliminares sobre o caso e repassadas à polícia, apontam para um roubo a um supermercado da cidade, que seria de propriedade do senhor Antônio Pontes, que é vice-prefeito da cidade de Curralinho. Sem conseguir levar o dinheiro que acreditavam haver em caixa, os bandidos ficaram revoltados e fizeram o vice-prefeito, o gerente do supermercado e mais uma mulher como reféns.

A ação violenta dos assaltantes causou pânico na cidade. Dezenas de pessoas foram para a rua, apesar do perigo, para ver o que estava acontecendo. Em imagens é possível ver o momento em que um bandido passa segurando uma arma de grosso calibre, que parece ser um fuzil. Logo atrás outro criminoso aparece, segurando uma arma pequena, parecida com uma pistola. Os dois cercam um grupo de pessoas, os reféns que depois foram usados como escudo no meio da rua.

Ainda não se sabe quanto os criminosos conseguiram levar. Pelo menos cinco assaltantes invadiram a cidade que fica a 149 km da capital Belém, pelo rio. Após render o vice-prefeito, o gerente do supermercado e outros funcionários, eles entraram em uma lancha e fugiram. As vítimas foram liberadas quase 24 horas depois, na cidade de Limoeiro do Ajuru, distante 161km de Curralinho.

O grupo viajou durante à noite por quase 6 horas. Eles teriam chegado na madrugada do dia 16, em Limoeiro do Ajuru e permanecido sob a mira dos revólveres durante todo o dia até que fossem liberados já durante à noite. Apesar da violência com que as vítimas foram tratadas, até o momento não há informações sobre feridos. O caso é investigado pela polícia. A região onde houve a ação criminosa é alvo constante de piratas, criminosos que atacam embarcações e cidades pequenas, com pouco efetivo policial. A polícia vem combatendo a ação desses grupos, mas a extensão dos rios que cortam o Marajó dificultam o trabalho.
Fonte:Karina Pinto
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No Pará, 28,78% dos adultos já tomaram a segunda dose da vacina contra a covid-19

(Foto:Tâmia Rego / Agência Brasil) – Foram aplicadas, até esta segunda-feira, segundo o Vacinômetro Estadual, 3.928.692 doses

Até esta segunda-feira, 05, o Ministério da Saúde enviou ao Estado do Pará, 4.582.560 doses de vacinas para o combate à covid-19. Desse total, segundo os dados do Vacinômetro Estadual, 4.218.514 doses foram enviadas aos municípios, média de 92,06%. Os números da vacinação no Pará são atualizados diariamente pela Secretaria de Estado de Saúde do Pará (Sespa) e divulgados pontualmente às 14h.

As vacinas recebidas pelo Estado são estas: Astrazeneca/Fio Cruz (2.611.700 doses), CoronaVac/Butantan (1.378.440 doses), Pfizer (457.470 doses) e Janssen (134.950).

Foram aplicadas, até esta segunda-feira, segundo o Vacinômetro Estadual, 3.928.692 doses. A população estimada para receber a vacina, na primeira etapa, é de 2.134.642 pessoas. Na primeira fase foram aplicadas 2.714.448 doses, um total de 64,35% de cobertura. Já a segunda dose chegou a 1.214.244 pacientes, cobertura de 28,78%.

Sobre o desempenho da vacinação no Pará, o público continua o mesmo, conforme critérios das autoridades de saúde: trabalhadores em saúde, idosos institucionalizados, idosos 60e+, indígenas, pessoas com comorbidades, quilombolas, trabalhadores de educação (básico e superior), puérperas, gestantes, ribeirinhos, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua, Pessoas com Deficiências Permanentes Graves, Forças Armadas e o pessoal de Segurança e Salvamento.

Na primeira dose, segundo o mapa do Vacinômetro do Governo do Pará, foram vacinados 175.362 dos 171.689 profissionais de saúde, cobertura de 102,14%. Já a segunda dose foi aplicada em 125.772, cobertura de 73,26%.

São cadastrados 793.740 idosos 60e+. Destes, 1.234.610 já foram vacinados na primeira dose, cobertura de 155,54%. A segunda dose foi aplicada, até hoje, em 540.467 pacientes, cobertura de 68,09%.

Os indígenas cadastrados somam 23.841. Os dados de vacinação, hoje, são de 14.622 pacientes alcançados na primeira dose, o que significa uma cobertura de 61,33%. Na segunda dose, a vacina chegou a 10.688 pacientes, cobertura de 44,83%.

Os quilombolas cadastrados pela Sespa são 162.541. Desse total, 55.687 pacientes receberam a primeira dose, cobertura de 34,26%. A segunda dose, hoje, foi aplicada em 15.459 pessoas, cobertura de 9,51%.

As pessoas com comorbidades somam 266.476. Já receberam a primeira dose 263.594, cobertura de 98,92%. A segunda dose chegou para 31.572 pacientes do grupo, cobertura de 11, 85%.

Trabalhadores em educação, níveis básico e superior somam 116.779. Desse total, 132.449 já receberam a primeira dose, cobertura de 113,42%. A segunda dose já chegou a 2.994, cobertura de 2,56%.

As puérperas são 17.058. Já foram vacinadas, na primeira dose, 4.138, cobertura de 24,26%. A segunda dose chegou a 505 mulheres, cobertura de 2,96%.

As gestantes são 103.771. Desse total, 11.620 receberam a primeira dose, cobertura de 11,20%. A segunda dose foi aplicada em 1.310 mulheres, cobertura de 1,26%.

Os ribeirinhos somam 172.741. Já foram vacinadas, na primeira dose, 87.632 pessoas, cobertura de 50,73%. Já a segunda dose atingiu, até hoje, 10.143 pessoas, cobertura de 5,87%.

Os privados de liberdade (detento) são 20.301. Do total, 2.176 receberam a primeira dose, cobertura vacinal de 10,72%. A segunda dose chegou para 26 pessoas, cobertura de 0,13%.

Os cadastrados em situação de rua somam 1.136. Destes, 456 foram vacinados com a primeira dose, cobertura de 40,14%. Já a segunda dose chegou para 141 pessoas, cobertura de 12,41%.

As pessoas com deficiência permanente grave são 240.493. Desse total, 24.638 foram vacinados com a primeira dose, cobertura de 10,24%. A segunda dose chegou para 1.094, cobertura vacinal de 0,45%.

As Forças Armadas tem para vacinação 14.800 pessoas. Desse total, 7.379 já receberam a primeira dose, cobertura de 49,86%. A segunda dose chegou para 324 pessoas, cobertura de 2,19%.

Segurança e salvamento somam 28.748 pessoas. Foram vacinados, até hoje, 24.535 pacientes, cobertura de 85,35%. A segunda dose alcançou 12.435 pacientes, cobertura de 43,26%.

MAIORES DESEMPENHOS

Atualizando os números apresentados hoje pelo governo estadual, cerca de 20 municípios paraenses estão com os maiores desempenhos da campanha de vacinação contra a covid-19 no Pará. Esses números, todos os dias, apresentam alterações para mais e para menos. São eles: Canaã dos Carajás, São João de Pirabas, Benevides, Paragominas, Belém, Vitória do Xingu, Parauapebas, Brasil Novo, São Miguel do Guamá, Mojuí dos Campos, Inhangapi, Capitão Poço, Santo Antônio do Tauá, Rio Maria, Marabá, Bagre, Melgaço, Santa Bárbara do Pará, Breves e Redenção.

NA CONTRAMÃO

Outros 20 municípios estão com os mais baixos índices no ranking da vacinação estadual, também apresentando alternâncias. São eles: Moju, Limoeiro do Ajuru, Jacareacanga, Novo Repartimento, Cumaru do Norte, Oriximiná, Acará, Palestina do Pará, São João do Araguaia, Santa Cruz do Arari, Santana do Araguaia, Itupiranga, Chaves, Eldorado dos Carajás, Maracanã, Oeiras do Pará, São Félix do Xingu, Salvaterra, Afuá e Baião.

Por:O Liberal

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Alepa reconhece novo estado de calamidade pública em cinco cidades do Pará

Ananindeua é um dos municípios que teve o decreto de calamidade pública aprovado pela casa legislativa (Foto:Divulgação)

Municípios são Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou projetos de decretos legislativos de autoria da Comissão de Constituição e Justiça da casa, reconhecendo novo estado de calamidade pública por causa do recrudescimento da pandemia da covid-19 em mais cinco municípios paraenses: Ananindeua, Santa Bárbara do Pará, Limoeiro do Ajuru, Igarapé-Açu e Quatipuru.

Na semana passada, os deputados já haviam aprovados os pedidos enviados pelas prefeituras de Belém e Óbidos. Com isso, nesses municípios, permanece suspensa a contagem dos prazos e as disposições estabelecidas nos artigos 23 (que dispõe sobre os limites com despesa total com pessoal) e 31 (que trata dos procedimentos caso seja ultrapassada a dívida consolidada de um ente da Federação) da Lei de Responsabilidade Fiscal. Também ficam dispensados o atingimento das metas fiscais e limitações de empenhos previsto no artigo 9º da mesma lei.

A decisão ainda permite a suspensão dos prazos dos processos administrativos em curso nessas cidades e a dispensa de licitação nos contratos de aquisição de bens e serviços necessários à execução das medidas necessárias e urgentes decorrentes da calamidade declarada.

Conforme os decretos aprovados, caberá ao Tribunal de Contas dos Municípios o controle e a fiscalização dos atos praticados enquanto perdurar o estado de calamidade pública, ficando os órgãos da municipalidade responsáveis pela demonstração da legalidade e regularidade dos atos administrativos, das despesas efetuadas e de sua execução.

As Câmaras Municipais também poderão instituir comissão para fazer o acompanhamento dos atos decorrentes do estado de calamidade pública. No caso do Decreto Municipal de Belém, que declarou novo Estado de Calamidade na capital, o prazo de vigência é indeterminado e vinculado ao disposto na Portaria n° 188/GM/MS, publicada no Diário Oficial da União em 4 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde, que reconheceu e declarou situação de Emergência em Saúde Pública com natureza internacional – ESPIN, em todo território brasileiro.

Já em Ananindeua, pelo Decreto Municipal, o Estado de calamidade fica prorrogado até 30 de junho de 2021. Outro município da Região Metropolitana de Belém em lockdown, em razão do agravamento da pandemia, Santa Bárbara do Pará estendeu a situação de calamidade pelo prazo de 90 dias, podendo ser prorrogado por igual período, conforme decreto assinado no dia 10 de março.

Para garantir os efeitos legais, esses decretos municipais precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária. Em 2020, a Assembleia Legislativa do Pará reconheceu o estado de calamidade pública em 102 municípios paraenses, segundo consulta nos processos, realizada no site do Poder Legislativo Estadual, permitindo assim aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao novo coronavírus. Com a segunda onda da covid-19 no Estado, alguns gestores estão solicitando a prorrogação ou novo estado de calamidade.

Por:Keila Ferreira

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Reabertura gradual de atividades econômicas começa nesta segunda

A retomada gradual começa em 47 municípios paraenses, da Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Região do Araguaia. (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Começa a vigorar nesta segunda-feira (01), o Decreto Estadual nº 800, de 31 de maio de 2020, publicado em edição extra do Diário Oficial deste domingo, que estabelece a reabertura, com protocolo de higiene e medidas de distanciamento, de algumas atividades econômicas, em 47 municípios paraenses, da Região Metropolitana de Belém, Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Região do Araguaia.

Entre os setores que podem voltar a funcionar, nessas regiões, estão concessionárias, escritórios, comércio de rua, shopping center, salões de beleza e barbearias, indústria, construção civil e igrejas. Os municípios, porém, devem definir por decreto normas mais específicas, como horários de funcionamento.

As medidas fazem parte do programa RETOMAPARÁ, instituído pelo mesmo decreto, e que prevê o retorno de segmentos econômicos de forma gradativa por meio da aplicação de medidas de distanciamento controlado e protocolos específicos, e observando a classificação por nível de risco de cada região (baseando-se nas regiões de regulação de saúde).

A RMB e mais as regiões do Marajó Oriental, Baixo Tocantins e Araguaia estão incluídas na zona de bandeira laranja, onde devem ser adotadas medidas de manutenção das atividades essenciais, com flexibilização de alguns setores econômicos e sociais, desde que mediante o cumprimento de protocolos alinhados entre Estado e Municípios. Esta zona de bandeira laranja é definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução da doença em fase de atenção.

Fazem parte da RMB, Marajó Oriental e Baixo Tocantins os municípios de Ananindeua, Belém, Benevides, Marituba, Santa Bárbara do Pará, Acará, Bujaru, Colares, Concórdia do Pará, Santa Isabel do Pará, Santo Antônio do Tauá, São Caetano de Odivelas, omé-Açu, Vigia, Afuá, Cachoeira do Arari, Chaves, Muaná, Ponta de Pedras, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, São Sebastião da Boa Vista, Soure, Abaetetuba, Baião, Barcarena, Cametá, Igarapé-Miri, Limoeiro do Ajuru, Mocajuba, Moju e Oeiras do Pará.

Já a região do Araguaia é formada por Água Azul do Norte, Bannach, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Floresta do Araguaia, Ourilândia do Norte, Pau D’arco, Redenção, Rio Maria, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, São Félix do Xingu, Sapucaia, Tucumã e Xinguara.

Em entrevista ao Jornal Liberal (JL1), na tarde deste sábado (30), o prefeito Zenaldo Coutinho afirmou não concordar que Belém tenha sido incluída junto à Região do Marajó Oriental e do Baixo Tocantins na análise do programa. Para ele, isso reduziu o conceito da possibilidade de abertura em Belém. Segundo o gestor, Belém poderia ficar em um nível de menor risco, dado a RMB estar melhor aparelhada. No entanto, por estar junto com as outras duas regiões que não estão estruturadas para o combate ao novo coronavírus, a capital acabou ficando no nível médio de risco.

VERMELHA

Conforme a segmentação regional do Projeto RETOMAPARÁ, as outras seis regiões paraenses (Marajó Ocidental, Nordeste, Baixo Amazonas, Xingu, Carajás e Tapajós) não estão aptas a essa retomada gradual da economia, por se encontrarem na área de bandeira vermelha, de alerta máximo, definida pela capacidade hospitalar em risco e/ou evolução acelerada da contaminação. Os municípios dessas áreas devem resguardar o exercício e o funcionamento das atividades públicas e privadas essenciais. Porém, permanecem fechado shoppings, escritórios, canteiros de obras e estabelecimentos comerciais não essenciais, entre outros segmentos.

“Nós não estamos liberando vida normal. Estamos dizendo que das oito regiões de saúde do Estado, seis alto risco mantém fechado tudo que não é essencial. E duas regiões apenas abrem-se alguns itens, muito poucos, com protocolo muito rígido”, declarou o governador Helder Barbalho, em coletiva realizada na última sexta-feira, para anunciar o RetomaPará.

OUTRAS REGRAS

Pelo decreto publicado neste domingo, permanecem suspensas as aulas presenciais das escolas da rede de ensino público e privado no estado. Continua suspenso, ainda, o o transporte coletivo interestadual de passageiros, terrestre, marítimo e fluvial, ficando liberado apenas o transporte de cargas.

As autoridades de trânsito e órgãos autuadores estão autorizados a aceitar excepcionalmente documentos de habilitação e veicular expedidos pelo Departamento de Trânsito do Estado do Pará (DETRAN/PA) com validade expirada desde 20 de março de 2020.

Além disso, está proibido, no território do Estado do Pará, até 16 de junho de 2020, o corte de serviços essenciais à população, entre eles energia elétrica, fornecimento de água e serviço residencial de acesso à internet.

PROTOCOLOS

O projeto RetomaPará foi definido segundo a capacidade de resposta do Sistema de Saúde e os níveis de transmissão da Covid-19, estando baseado em estudos científicos feitos pela Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal Rural da Amazônia. As normas de retomada de atividades econômicas, publicadas neste domingo, vêm acompanhadas de um protocolo sanitário que busca, de maneira geral, a proteção no contato social, higiene pessoal, limpeza e higienização de ambientes, comunicação e monitoramento de condições de saúde.

Em todas as regiões do estado, por exemplo, deve-se manter a demarcação de áreas de fluxo para evitar aglomerações, que minimiza o número de pessoas no mesmo ambiente e garante o distanciamento de 1,5 metros.

É preciso ainda reduzir o número de trabalhadores alocados em determinada área, em 30% para as regiões de bandeira laranja e 40% de bandeira vermelha. Nas instituições religiosas, a ocupação nos municípios de bandeira laranja será de 30% conforme a capacidade do local, limitando o público a 200 pessoas. Já nos de bandeira vermelha, a ocupação será de 15% da capacidade da instituição, limitando-se a 100 pessoas.

Em todos os casos, fica estabelecido o afastamento do trabalho das pessoas do chamado grupo de risco; deve-se priorizar o modelo de trabalho remoto, e as reuniões presenciais não devem passar de dez pessoas.

São considerados grupos de risco pessoas com idade igual ou superior a 60 anos; Cardiopatias graves ou descompensados (insuficiência cardíaca, cardiopatia isquêmica); doenças pulmonares graves ou descompensados (asma moderada/grave, DPOC); Doenças renais crônicas em estágio avançado (graus 3, 4 e 5); Diabetes mellitus, conforme juízo clínico; Doenças cromossômicas com estado de fragilidade imunológica; Gestação e Puerpério; Pessoas com deficiências e cognitivas físicas; Estados de imunocomprometimento, devido o uso de medicamentos ou doenças, incluindo os portadores de HIV/Aids e neoplasias; Doenças neurológicas.

PENALIDADES

Quem descumprir as normas está sujeito a sanções como advertência; Multa diária de até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada por cada reincidência; Multa diária de R$ 150 para pessoas físicas, MEI, ME, e EPP’s, a ser duplicada por cada reincidência; e Embargo e/ou interdição de estabelecimentos.

DECRETOS MUNICIPAIS

Cada Município deve se guiar pela bandeira vigente na região de regulação de saúde que integra para fixar normas de distanciamento social compatíveis com o grau de risco indicado periodicamente pelos órgãos estaduais, por meio de Decreto Municipal, podendo adotar medidas locais mais apropriadas. Conforme o Decreto Estadual publicado neste domingo, havendo conflito entre as normas de distanciamento social previstas pelo Estado ou Município, prevalece as medidas mais rígidas e restritivas.

Os horários de funcionamento dos estabelecimentos e segmentos econômicos e sociais autorizados a retomar suas atividades, também serão fixados pelos municípios, preferencialmente de modo a evitar aglomerações no transporte público.

Por:Keila Ferreira

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Mais de 50 municípios paraenses estão em estado de calamidade pública

Em sessão ordinária na quarta, Alepa aprovou outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência (Foto:Igor Mota / O Liberal)

Chega a 54 o número de municípios paraenses que tiveram o estado de calamidade pública reconhecido pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em decorrência do novo coronavírus.

Na sessão ordinária da quarta-feira (29), foram aprovados outros 35 Decretos Legislativos reconhecendo ocorrência do estado de calamidade em Acará, Alenquer, Aveiro, Benevides, Cachoeira do Pirá, Goianésia do Pará, Mãe do Rio, Óbidos, Pacajá, Parauapebas, Rondon do Pará, Senador José Porfírio, Tomé Açú, Uruará, Santa Cruz do Arari, Santa Bárbara do Pará, Santarém Novo, Almeirim, Viseu, Anajás, Cametá, Curralinho, Monte Alegre, Bannach, Bagre, Medicilândia, Porto de Moz, Nova Ipixuna, Rurópolis, Baião, Limoeiro do Ajurú, Novo Progresso, Pau D’Arco, Primavera e Colares.

Em sessões anteriores, neste mês de abril, a Alepa já havia reconhecido a situação em outros 19 municípios paraenses: Belém, Santa Isabel, Capanema, Juruti, Muaná, Salinópolis, Marituba, Ananindeua, Santo Antônio do Tauá, Paragominas, Ourém, Abaetetuba, Mocajuba, Belterra, Placas, Anapu, Dom Eliseu, Itaituba e Gurupá.

“É importante a gente dar essa liberdade para os municípios investirem a aplicarem seus recursos nas ações de enfrentamento ao coronavírus”, declarou o deputado Iran Lima (MDB), presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa.

Com os municípios em situação de calamidade pública, fica permitido aos gestores flexibilização do limite dos gastos público e no cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, para desenvolver ações de enfrentamento ao coronavírus, sendo dispensados o atingimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho previstas na LRF. No entanto, para garantir os efeitos legais, os decretos municipais declarando estado de calamidade precisam ser aprovados pelos deputados estaduais, durante sessão plenária.

O deputado Raimundo Santos (Patriota), ao falar sobre os decretos aprovados pela Alepa, pediu atenção do Tribunal de Contas dos Municípios, tanto pra orientar os prefeitos como na fiscalização.

“Alguns gestores podem errar, com boa fé, e não saber aplicar os recursos, por entender de uma forma diferente. Os prefeitos precisam ser orientados e ao mesmo tempo a prevenção quanto a se evitar descaminho na aplicação desses recursos”, declarou.

Por:Keila Ferreira

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Mais de 30 municípios do Pará não registram crimes violentos há quatro meses

Em Afuá, policiais circulam de bicicleta para monitorar áreas e identificar possíveis crimes. (Foto| Marco Santos / Ag.Pará)
Mais de 30 municípios do Pará estão há mais de quatro meses sem Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI), que incluem homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte. O levantamento foi realizado até 8 de março de 2020.

Entre os municípios estão Chaves, Santa Cruz do Arari, Santarém Novo, Limoeiro do Ajuru, Cachoeira do Arari, Afuá, Palestina do Pará, Brejo Grande do Araguaia, Nova Timboteua e Pau D’arco, de acordo com informações da Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal (Siac), vinculada à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), que afirma, ainda, que algumas cidades possuem bem mais tempo sem registros de crimes violentos, como é o caso de Chaves, que atingiu a marca de 886 dias sem CVLI. O último foi registrado em 4 de outubro de 2017.

O levantamento do SIAC aponta, ainda, que, considerando os últimos 30 dias, 72 municípios paraenses não registraram crimes violentos letais intencionais. O mês de fevereiro já é o 14º mês consecutivo que apresenta queda nos índices de violência no Pará, registrando o menor número de crimes no Estado nos útlimos 10 anos.

De acordo com o secretário de Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Ualame Machado, a diminuição dos crimes é resultado de diversas medidas colocadas em prática na capital e Região Metropolitana que deram certo e foram expandidas para o interior.

“Assim como conseguimos reduzir a criminalidade na RMB em 2019, nós implementamos algumas medidas que deram certo nessa área para o interior do Estado, naqueles municípios que identificamos a necessidade de um aporte tanto de efetivo e da ostensividade da Polícia Militar, implementando a ação Polícia Mais Forte, quanto algumas investigações específicas e pontuais que desarticularam organizações criminosas que atuavam no interior”, diz Ualame Machado.

Autor: Com informações da Agência Pará/terça-feira, 10/03/2020, 17:13 – –

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Embarcação catamarã fica à deriva na região do Baixo Tocantins, no PA

Passageiros ficaram assustados e registraram imagens feitas por celular da água que entrou no navio.
Embarcação catamarã fica à deriva no PA
Uma embarcação catamarã, com destino a Cametá, ficou à deriva por causa de problemas no motor na noite desta terça-feira, na região do Baixo Tocantins, no Pará. Segundo o Corpo de Bombeiros, o navio teve perda mecânica.

Ainda de acordo com os Bombeiros, o barco conseguiu seguir lentamente até o destino. Os bombeiros não chegaram a atuar.

Passageiros ficaram assustados e registraram imagens feitas por celular da água que entrou no navio. As ondas estavam altas no momento que a embarcação teve problemas. Não houve feridos.

O catamarã tinha 4 tripulantes e 57 passageiros e faz a linha Belém/Cametá. Os problemas mecânicos ocorreram entre os municípios de Limoeiro do Ajuru e Cametá.

Por G1 PA — Belém
10/12/2019 21h47

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