Homem é preso em Novo Progresso acusado de estupro de vulnerável contra criança de quatro anos
Foto: Reprodução | Um homem de 52 anos foi preso na noite de terça-feira (28), no município de Novo Progresso, sudoeste do Pará, acusado de estupro de vulnerável contra uma criança de quatro anos e agredir duas mulheres da família. O caso foi registrado por volta das 22h, na Rua Tiradentes, bairro Santa Luzia.
De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, a guarnição da VTR 10-4607, sob o comando do 1º Tenente Rosivaldo, foi acionada pela Central PM durante a Operação Comboio para verificar uma denúncia de abuso de vulnerável.
Ao chegarem ao endereço informado, os policiais foram recebidos pela mãe da criança, identificada pelas iniciais, V. d. R. d. A., que relatou ter flagrado o suspeito, identificado como Antônio Oliveira Carvalho, beijando sua filha na boca e tentando retirar a roupa da menina.
Ainda segundo o relato, a mãe reagiu imediatamente, entrando em luta corporal com o acusado e conseguindo agredi-lo no rosto. Durante a confusão, a avó da criança, esposa do suspeito, tentou intervir e acabou sendo agredida com um soco no rosto, sofrendo lesões visíveis.
Testemunhas informaram que o homem havia ingerido bebida alcoólica desde as primeiras horas do dia. Diante da gravidade dos fatos, ele foi contido e algemado pela guarnição, devido ao estado de embriaguez e comportamento agressivo, e em seguida conduzido à Delegacia de Polícia Civil para os procedimentos cabíveis.
O Conselho Tutelar foi acionado e assumiu os cuidados da criança, que recebeu acompanhamento após o ocorrido.
O caso segue sob investigação da Polícia Civil de Novo Progresso.
👉 Beijar uma criança de 4 anos, dependendo do contexto e da intenção, é considerado um crime sexual contra vulnerável, conforme o Código Penal Brasileiro.
⚖️ Enquadramento legal:
Pelo artigo 217-A do Código Penal, é crime de “estupro de vulnerável”:
Art. 217-A: Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.
Pena: reclusão de 8 a 15 anos.
O ponto-chave é o termo “ato libidinoso”, que abrange qualquer ato com conotação sexual, não apenas a conjunção carnal (relação sexual propriamente dita).
👉 Isso inclui beijos lascivos, carícias, toques íntimos e outros comportamentos de natureza sexual.
👧 No caso de uma criança de 4 anos:
-
A criança é legalmente incapaz de consentir.
-
Qualquer ato de natureza sexual é automaticamente considerado crime, mesmo que o agressor alegue não ter havido penetração ou violência.
-
O beijo, se tiver intenção sexual ou for libidinoso, configura “estupro de vulnerável”.
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2025/08:04:11
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique nos links abaixo siga nossas redes sociais:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
