STF decide sobre regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos
Processo sobre o tema será analisado na primeira pauta de julgamento do ano de 2024. O Supremo Tribunal Federal retoma
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STF
Supremo deve julgar aborto e porte de drogas em 2024
Com a posse de Flávio Dino em fevereiro, e a expectativa é que o Supremo Tribunal Federal (STF) reinicie os
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STF determina prazo de 18 meses para regulamentação da licença-paternidade pelo Congresso
Supremo inicialmente estava disposto a definir regras, mas acabou sendo mais cauteloso e passando tarefa ao Congresso. O Supremo Tribunal
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Flávio Dino anuncia que sua posse no STF deve ser em fevereiro de 2024
Ontem (13), Dino teve o nome aprovado pelo Senado e vai ocupar a cadeira deixada pela aposentadoria da ministra Rosa
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STF vai delimitar decisão para evitar censura à imprensa
Ministros do Supremo defendem que tribunal detalhe entendimento ao analisar recurso. Uma ala do STF (Supremo Tribunal Federal) defende que
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Banco pode tomar imóvel dado como garantia de empréstimo sem aval da Justiça, decide STF
Ministros decidiram que é constitucional a execução extrajudicial de contrato de mútuo com alienação fiduciária. Foto: CARLOS ALVES MOURAO Supremo
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STF reduz penas atribuídas por Moraes para acusados do 8/1 pela 1ª vez
Nas primeiras seis, o STF seguiu o mesmo padrão: o voto do relator dos processos, Alexandre de Moraes, foi acompanhado
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STF autoriza criação do 5.569º município brasileiro após 20 anos
Vista aérea de Boa Esperança do Norte, MT. Foto: reprodução Após uma luta de mais de 20 anos, a cidade
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Famílias despejadas no Pará ocupavam terra indígena irregularmente, diz STF
Homem em vídeo afirma que o governo federal está expulsando famílias de um assentamento na região do Território Indígena Apyterewa
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A pedido de Mendonça, STF suspende julgamentos de réus por atos de 8 de janeiro
(Foto:Reprodução) – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu julgamento presencial e suspendeu a análise virtual de
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