Uso de tornozeleira em acusados de agredir mulheres vira lei
Foto: Reprodução | A lei busca garantir que o agressor não se aproxime da vítima.
Na última quinta-feira (24), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que permite o monitoramento de agressores de mulheres por meio de tornozeleiras eletrônicas, de autoria do deputado federal Gutemberg Reis (MDB-RJ).
A lei busca garantir que o agressor não se aproxime da vítima. Além disso, tanto a mulher quanto a polícia podem ser alertadas caso ele se aproxime.
Em evento no Palácio do Planalto, Lula disse que nem sempre a violência contra a mulher é aquela que aparece na carne. “Muitas vezes, a questão psicológica é muito mais profunda. E o que está se fazendo aqui, nesses três projetos de lei, não vamos consertar a humanidade, mas é um passo muito importante para que o Brasil prove ao seu próprio povo e para que o Brasil sirva de exemplo a outros países, a outros povos, de que a gente, se tiver capacidade, coragem, determinação, a gente vai conseguir construir uma sociedade em que a gente aprenda a respeitar os outros”.
O texto da Lei Maria da Penha foi alterado, acrescentando ao tópico de medidas protetivas de urgência a possibilidade de “monitoramento eletrônico”.
A mulher ainda poderá ficar com um dispositivo de segurança para alertar caso o agressor se aproxime. Irá funcionar como um aplicativo de celular, chamado “botão do pânico”, que vai emitir um alerta à polícia com a aproximação do agressor.
Fonte: Pleno News / Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 28/04/2025/12:18:10
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