A “BOLHA DEMOGRÁFICA” JÁ EXPLODIU: INSS CONTAVA COM 478 MIL APOSENTADOS E 270 MIL PENSIONISTAS COM MAIS DE 90 ANOS EM 2015
O vice-presidente executivo da Associação Nacional dos Servidores Públicos da Previdência e da Seguridade Social, Paulo César Regis de Souza, disse hoje que nos últimos três anos, de 2013 a 2015, cresceram os aposentados e pensionistas do INSS acima de 90 anos, beirando os 700 mil, o que de certa forma acentua a percepção de que a bolha demográfica está explodindo progressivamente e que deve ser considerada pelas autoridades previdenciárias.
Com efeito, em 2013, o INSS contava com 428,843 aposentados com mais de 90 anos, passando em 2014, para 452.221 e em 2015 para 478.946.
Em relação às pensões por morte, em 2013 o INSS contava com 130.223 pensionistas urbanas com mais de 90 anos, registrando 142,995 em 2014; 156,934 em 2015 e com 95.367 pensionistas rurais em 2013, que passaram a 106.436 em 2014 e 117.543 em 2015.
O grupo de aposentados urbanos, com mais de 90 anos, é inferior ao de rurais. Em 2013, eram 183,550 urbanos contra 245.293 rurais em 2014; 199,996 urbanos contra 252.225 rurais e em 2015, 219.311 urbanos e 259,635 rurais.
“As pessoas estão vivendo mais, confirmando uma tendência há muito tempo detectada pelos especialistas brasileiros de Previdência, sendo que muitas delas se aposentaram por idade e estão em beneficio (em manutenção) há mais de 30/40 anos. É forçoso termos de reconhecer que estas pessoas não contribuíram para um beneficio de longa duração, o que resulta o aumento crescente da despesa previdenciária”, disse o vice-presidente.
Paulo César assinalou que entre os beneficiários do INSS com mais de 90 anos, a população feminina é bem acentuada tendo chegado a 235.615 mulheres contra 172,688 homens em 2013; a 249,634 mulheres e a 183,294 homens em 2014; e a 266.309 mulheres e 194.730 homens em 2015.
Em tese, disse Paulo César, os nonagenários recebem o salário mínimo que, evidentemente não cobrem suas despesas pessoais. O que é lamentável é que esses aposentados durante muito tempo tiveram seus benefícios achatados e empurrados para o salário mínimo.
Reconheceu que na Previdência não há acompanhamento da situação econômica e social dos maiores de 90 anos. Admitiu que o governo também não tem uma política de acompanhamento dos idosos na Assistência Social, os que recebem o Beneficio de Prestação Continuada ou a Renda Mensal Vitalícia, “No fundo, é desagradável e reconhecermos que não temos uma Política de Assistência ao Idoso”.
Paulo Cesar assinalou que a reforma a Previdência mudará muito com este efeito perverso já que o número de pessoas com mais de 80/90 anos deverá crescer.
Advertiu que no caso brasileiro a chuva de aposentadorias precoces desaba principalmente nos regimes próprios, beneficiando professores e militares, muitos se aposentando com menos de 55 anos de idade, o que se leva a admitir que usufruirão do beneficio por mais de 30/40 anos sem que tenham atuarialmente contribuído para isso.
Brasília,17.05.2017
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