Ações de políticos paraenses visam combater casos de pedofilia no Marajó
Fonte: Agência Senado)- Pauta une partidos e políticos que historicamente atuam em lados divergentes.
A região do Marajó tem sido alvo frequente de denúncias relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes, despertando há alguns anos a atenção de autoridades e da população em geral. Como resposta, políticos paraenses de diversos partidos têm apresentado projetos e iniciativas para tentar conter esses tipos de crimes.
A partir do contexto marajoara, o senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) propôs recentemente o Projeto de Lei 425/2024 no Senado Federal, que visa aumentar a pena para os crimes de favorecimento da prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
A legislação atual prevê pena de 4 a 10 anos para esses crimes, permitindo que condenados cumpram a pena em regime aberto, o que o senador considera inadequado para crimes tão graves. Se aprovado, o projeto aumentará a pena para 6 a 12 anos, impedindo o cumprimento em regime aberto e reforçando a punição para os criminosos.
“Se é crime hediondo, não podemos conceber que o condenado cumpra sua pena em meio à sociedade. É um criminoso hediondo e que tem que pagar atrás das grades”, afirmou Zequinha Marinho, ressaltando a importância de medidas mais rigorosas para combater esses delitos e desencorajar potenciais infratores.
Além do projeto, o senador bolsonarista também age para que mais senadores possam visitar a região do Marajó para unirem-se no combate aos crimes mencionados.”Apresentei requerimento para instalação de uma Comissão Externa para que um grupo de senadores faça diligências no Marajó. Não podemos tolerar que crimes continuem sendo realizados contra nossas crianças. É preciso tomar uma medida firme para combater e coibir novos crimes na região”, comentou Zequinha.
CPI
Outra iniciativa partiu da deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), que no último dia 22 esteve no município de Breves para reunir-se com representantes locais, incluindo o bispo emérito José Azcona, o promotor de justiça Harrison Bezerra, conselheiros tutelares, líderes religiosos e representantes de movimentos sociais e instituições públicas como a Defensoria Pública do Pará e a Universidade Federal do Pará (UFPA).
O objetivo da parlamentar foi ouvir os relatos da população e informar sobre seu requerimento para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as vulnerabilidades enfrentadas pela população local em relação ao abuso e exploração infantojuvenil.
“Há muita esperança aqui no Marajó de que algo seja feito no sentido de ajudar, de socorrer as crianças e no sentido de mudar uma estrutura, porque a gente não acredita que isso vá se acabar de repente. A gente propõe essa CPI, mas acredita que a discussão é um passo”, declarou Lívia Duarte, destacando a importância de uma abordagem abrangente que vá além da repressão dos crimes e busque soluções estruturais para enfrentar as causas subjacentes da exploração sexual de crianças e adolescentes.Governo Federal
Quando assumiu a presidência da República, Lula substituiu o programa Abrace Marajó, idealizado pela senadora e ex-ministra Damares Alves, pelo programa Cidadania Marajó, ambos voltados para ações na região. Coordenado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), tem o objetivo de enfrentar situações de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e promover direitos humanos e a garantia de acesso a políticas públicas.
Até o momento, de acordo com o governo federal, já foram realizadas três grandes agendas no território marajoara, de diagnóstico e ouvidoria itinerante, com delegação composta por representantes do MDHC e outros Ministérios e órgãos parceiros. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania esteve em Belém, capital paraense, outras três vezes, para reuniões institucionais e articulações.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 26/03/2024/10:20:25
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