Comissão da OEA acusa sojicultores de intimidação e ameaças em Santarém
Durante visita a Santarém, no oeste do Pará, a Comitiva da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), que integra a Organização dos Estados Americanos (OEA), foi intimidada e ameaçada por produtores de soja (sojicultores). O caso aconteceu na quinta-feira (9).
Acompanhada de policiais, a comitiva seguia para a comunidade Açaizal, no planalto santareno, para tratar sobre conflitos agrários em reunião com liderança indígenas. Em determinado trecho do trajeto a comitiva foi seguida por duas caminhonetes com sojicultores até a chegada na comunidade indígena.
Quando os carros pararam os produtores informaram que queriam participar da reunião, por mais que o encontro tivesse sido agendado apenas para ocorrer entre CIDH e indígenas.
De acordo com nota do Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos (CBDDH), os produtores proferiram discursos racistas e violentos contra os presentes e tentaram, ainda, identificar as placas dos carros, veículos e vans que levaram os participantes da reunião até o território, em uma atitude clara de intimidação. Somente após serem interpelados pela polícia deixaram o local.
Ao G1, uma liderança indígena que preferiu não se identificar e que estava acompanhando a Comitiva, disse que foi agredida com um tapa nas mãos enquanto filmava a ação do grupo. “Eu estava filmando e o sojeiro deu um tapa e caiu meu celular. Esse que me bateu saiu do local depois da agressão. Eles diziam que ali não tinha índio ou quilombola e tiraram fotos de todo mundo”, contou.
A liderança indígena ressaltou ainda que o grupo chegou ao local se apresentando como membros do Sindicato Rural de Santarém (Sirsan) e completou dizendo que esse foi o segundo momento de tensão em 2018. No dia 26 de janeiro, durante uma reunião com o Mínistério Público um dos procuradores presenciou ação similar, com agressões físicas.
Por não ter conseguido identificar o agressor, a indígena contou que ainda não registrou o Boletim de Ocorrência (B.O). O G1 entrou em contato com o Sirsan e aguarda resposta.
As organizações do Comitê repudiaram essas atitudes, assim como a violência contra os indígenas do território do Baixo Tapajós e em todo o país, considerando a escalada de violência contra essas populações nos últimos anos e que, somente na terça-feira (6), fez duas vítimas: o assassinato do líder indígena Reinaldo Silva Pataxó, morto a tiros na aldeia Catarina Caramuru Paraguassú, em Pau Brasil (BA), e o atentado a tiros contra o indígena Donecildo Agueiro, Avá-Guarani, do território Tekoha Tatury, em Guaraí (PR).
Nesta sexta-feira (9), Promotorias de Justiça de Santarém e o Núcleo de Questões Agrárias e Fundiárias, órgãos do Ministério Público do Estado do Pará, manifestaram publicamente repúdio ao caso e esclareceram que estão sendo adotadas todas as providências legais cabíveis, com incondicional apoio da Procuradoria Geral de Justiça.
O MP-PA informou que as atividades da CIDH não foram prejudicadas porque foi solicitada pela Comissão uma reunião na sede órgão ministerial para ouvir relatos de comunidades tradicionais relacionados a violações de direitos humanos.
Reunião da comissão da Comissão Interamericana de Direitos Humanos no Ministério Público do Pará em Santarém — Foto: MP-PA/Divulgação
A interpelação de autores do fato foi feita na sede da promotoria de Justiça em Santarém por membros que se encontravam no evento durante o período da tarde, após nova tentativa de interferir na reunião, com início de conflito, o que foi devidamente contornado e conduzido em respeito aos trabalhos da CIDH na oitiva dos indígenas, quilombolas, representantes de movimentos sociais e sociedade em geral.
Ao final da nota, o MP-PA disse que a criticável postura que ensejou o incidente evidencia a situação de acirramento de conflitos agrários na região, bem como a necessidade constante de acompanhamento das violações de direitos humanos por parte das autoridades, cujos efeitos pairam e atingem as populações tradicionais da Amazônia.
E reforçou o compromisso social com a fiscalização, proteção e atuação judicial e extrajudicial nos casos de conflitos agrários e fundiários.
Por meio de nota, o Sindicato Rural de Santarém (Sirsan), entidade representativa de proteção e defesa legal da categoria econômica das atividades rurais e agroindústria, com atuação nos municípios de Santarém, Belterra e Mojuí dos Campos esclareceu que repudia qualquer forma de violência seja ela verbal ou física e está aberto ao diálogo.
O sindicato reiterou que quanto a situação da criação de uma área indígena na área do planalto santareno, que uma vez que há produtores rurais com propriedades no território está acompanhando a situação. O Sirsan protege seus associados e preza pelo cumprimento da lei de forma integra e correta.
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