Fachin marca julgamento da Ferrogrão no STF para 1º de outubro
Foto:Reprodução | O caso, analisado pelos ministros do Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSOL, estava suspenso desde 2023, por decisão de Alexandre de Moraes, relator do processo.
Recém-eleito para a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Edson Fachin marcou para 1º de outubro o julgamento do processo sobre o projeto da Ferrogrão, ferrovia planejada para ligar o Pará ao Mato Grosso. O caso, analisado pelos ministros do Supremo por meio de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada pelo PSOL, estava suspenso desde 2023, por decisão de Alexandre de Moraes, relator do processo.
O projeto da Ferrogrão prevê a ligação ferroviária entre Sinop, no norte de Mato Grosso, e Itaituba, no Pará. A proposta começou a ser articulada ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB) e segue em discussão no Judiciário e no setor de infraestrutura.
Na ação, o PSOL questiona a mudança dos limites do Parque Nacional do Jamanxim, no Pará. A área foi suprimida para viabilizar a construção da ferrovia, prevista para o escoamento de produtos agrícolas da região Centro-Oeste.
Eleito no dia 13 de agosto, Edson Fachin assume a presidência da Corte na próxima segunda-feira (29), mas já definiu as pautas de julgamento do plenário. Além da Ferrogrão, foram pautadas as ações que discutem o vínculo empregatício de motoristas de aplicativo (a chamada “uberização”) e a cobrança de valores diferenciados de idosos em planos de saúde.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 24/09/2025/15:16:30
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