Funai é ideológica e não técnica, disse futuro ministro em CPI- Citou exemplo dos indígenas de Novo Progresso

Tarcísio Gomes de Freitas na CPI da Funai, em fevereiro de 2016 Foto: Luis Macedo / Divulgação/Câmara
Tarcísio Gomes de Freitas foi escolhido por Bolsonaro para pasta da Infraestrutura

BRASÍLIA — O futuro ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas , criticou a atuação da Funai no processo de licenciamento ambiental de rodovias durante o governo Dilma Rousseff. Segundo ele, o órgão usa critérios ideológicos, e não técnicos, o que acaba gerando gastos desnecessários ao Ministério dos Transportes e prejuízos à sociedade.

— (O processo de licenciamento) muitas vezes deixa de ser técnico e passa a ser ideológico. Isso causa uma frustração absurda para o gestor que trabalha com modelagem de transportes. A gente pensa, mapeia como a economia está se comportando, onde temos as áreas de produção, como a dinâmica vai se desenvolver, origens, destinos. O Ministério dos Transportes faz todo esse planejamento e não consegue fazer – afirmou.

O depoimento foi dado em fevereiro de 2016, em CPI que investigou a atuação da Funai e do Incra na demarcação de terras indígenas e de quilombolas. Tarcísio testemunhou como ex-diretor doDepartamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Segundo ele, as exigências feitas pelos estudos antropológicos da Funai nem sempre fazem sentido.

— Na BR-158, Mato Grosso. A rodovia foi implantada. Passava por dentro da reserva da terra indígena Maraiwatsede. Depois, disseram: ‘Não, não pode passar por dentro da terra indígena. Vocês têm que fazer um contorno’. Aí foi projetado um contorno. ‘Não, esse contorno não serve. Tem um cemitério indígena aqui no apendicezinho. Agora você tem que fazer o contorno do contorno’. Aí foi feito o contorno do contorno. São 160 quilômetros a mais de rodovia. Isso vai gerar, no barato, 600 milhões a mais de custo. E o licenciamento não saiu, a obra não saiu.

Ao defender a construção de rodovias desnecessárias, a Funai acabou optando por soluções que causam mais desmatamento, afirmou o futuro ministro. Ele cita como exemplo a rodovia BR-163 em Novo Progresso (PA), na qual foi pavimentado um trecho de 280 quilômetros que liga a aldeia à rodovia principal, segundo ele, para “mitigar” os efeitos da rodovia principal.

— Muitas vezes, os próprios indígenas são vítimas desses interesses. Geralmente, por trás de um negócio desse, tem o madeireiro, tem o garimpeiro. Não existe madeira de lei na faixa de domínio da BR-163, mas existe dentro da reserva Kayapó. E aí foi feita a estrada. E quando foi feita a estrada, o desmatamento naquela região começou a aumentar. E o Ministério do Meio Ambiente nos repreendeu: Olha, o desmatamento aumentou. Está aumentando muito. Vocês não estão controlando. Mas espera aí! O Dnit vai controlar desmatamento? — afirmou.

Na BR-101, em Alagoas, foram impostas ao Dnit ações como “comprar vaca, comprar touro, comprar pinto, fomentar programa de doce caseiro, filmar atividade esportiva por 3 anos, treinar o manuseio de máquinas agrícolas”. Esse tipo de atribuição não deveria ser do órgão de transportes, afirmou Gomes de Freitas. Ele frisou que os índios da região já estavam integrados.
Fonte:O Globo /Natália Portinari
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