Rosa Weber assume presidência do STF, defende democracia e prega respeito à separação dos Poderes
Ministra substitui Luiz Fux e é a terceira mulher a assumir o comando da Suprema Corte; presidente Jair Bolsonaro não
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Fachin suspende decretos de armas de Bolsonaro
(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) – Fachin limitou eficácia de decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas e munições no Brasil
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STF deve barrar devolução de desconto previdenciário de militares e pensionistas do Pará
(Foto:Reprodução) – Nesta sexta-feira (26), começou o julgamento do Recurso Extraordinário no Supremo Tribunal Federal (STF) impetrado pelo governo Helder
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STF decide que mudanças na lei de improbidade não retroagem para condenações definitivas
Tribunal também entendeu que novo regime prescricional não retroage. Já para processos em andamento, Supremo considerou que nova lei deve
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PF prende em BH homem que ameaçou Lula e ministros do STF
Ministro do STF Alexandre de Moraes – (foto: Reprodução/STF) Prisão foi decretada pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, na
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Treze estados anunciaram redução do ICMS sobre combustíveis,após determinação do STF;”Pará ainda não reduziu” Treze estados anunciaram redução do ICMS
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Segunda Turma do STF derruba decisão de Nunes Marques favorável a bolsonarista
Os ministros Edson Fachin, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes restabeleceram a validade do julgamento do TSE (Foto>© Divulgação) A Segunda
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STF marca julgamento de ação que trava ferrovia na Amazônia – (Foto:Reprodução) O STF (Supremo Tribunal Federal) marcou para o
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Bolsonaro e o ministro Alexandre de Morares, do STF, se cumprimentam durante solenidade – ( Foto: Cristiano Mariz/Agência O Globo)
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STF condena Daniel Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão por ataques à democracia
(FOTO:© VINICIUS LOURES/CÂMARA DOS DEPUTADOS) – A decisão pode tirar o parlamentar da disputa eleitoral deste ano e inviabilizar o
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