Decreto

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Pará 

Decreto restringe a saída do pescado do Pará; saiba mais

Chellsen Carneiro , , , , , ,

Conforme o decreto estadual, caberá a Agência de Defesa Agropecuária da Estado do Pará (Adepará) a fiscalização e controle nos

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Brasil 

Decreto fortalece a cadeia produtiva do leite no país

Adria Karoline , , ,

Presidente Lula assinou, nesta quarta-feira (18), decreto que beneficia produtores de leite in natura do país – Foto: Ricardo Stuckert/PR

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icmbio
Brasil 

ICMBio é autorizado a chamar 160 servidores aprovados em concurso

Adria Karoline , , , , ,

(Foto:© Polícia Federal/Gov.Br) –  São 110 analistas e 50 técnicos ambientais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto,

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arma tiro
Notícias 

Entenda o decreto de Lula para revogar normas que flexibilizavam o acesso a armas e munição

Adécio Piran , ,

Entenda o decreto de Lula para revogar normas que flexibilizavam o acesso a armas e munição. O presidente Luiz Inácio

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fachin
Brasil 

Fachin suspende decretos de armas de Bolsonaro

Adécio Piran , , , ,

(Foto:Carlos Moura/SCO/STF) – Fachin limitou eficácia de decretos de Bolsonaro que facilitam o acesso a armas e munições no Brasil 

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bolsonaro
Brasil 

Bolsonaro altera decreto sobre infrações e sanções ambientais

Adria Karoline , , , ,

Um decreto com as alterações foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 23 (Foto:Reprodução).

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bolsonaro caneta
Brasil 

Por Decreto Bolsonaro regulamenta pensões militares e salário de militares na reserva remunerada

Adécio Piran , ,

Militares, salário. Decreto de BOLSONARO regulamenta pensões militares e salário de militares na reserva remunerada – O presidente da república

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militar
Brasil Mundo 

Decreto autoriza presença de forças militares dos EUA no Brasil

Adria Karoline , , ,

(Foto Reinaldo Okita/Diário do Amazonas) – Documento assinado por Bolsonaro permite a realização de treinamento em cidades de SP e

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internet
Brasil 

Decreto cria o programa Amazônia Integrada: banda larga de qualidade na região

Adécio Piran , , , , , ,

Decreto cria o programa Amazônia Integrada: banda larga de qualidade na região O programa é de 2015 e já sofreu

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decreto
Pará 

Mais de 700 estabelecimentos já foram fechados no Pará por descumprimento de decreto

Adria Karoline , , ,

Multas passam de 80. Números foram divulgados pelos órgãos do Sistema Estadual de Segurança Pública (Foto:Ricardo Amanajás/Agência Pará) Desde o

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