Governo Dilma destina 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária

Na manhã desta sexta-feira (1), a presidenta Dilma Rousseff assinou 25 decretos de desapropriação de imóveis rurais para a realização da Reforma Agrária.

Os 21 decretos vão assegurar 35,5 mil hectares de terras para a Reforma Agrária em 14 estados do país.

Na cerimônia no Palácio no Planalto, também foram assinados quatro decretos de regularização de territórios quilombolas, atendendo a 799 famílias no Maranhão, Pará, Rio Grande do Norte e Sergipe, somando 21 mil hectares. Ao todo os decretados assinados hoje equivalem a um total 56,5 mil hectares.

Para Alexandre Conceição, da direção nacional do MST, a assinatura dos decretos representa um pequeno avanço na política agrária brasileira que vinha sofrendo com a estagnação.

“Enquanto houver latifúndio no país, não existirá democracia plena e verdadeira, nem o direito à produção. A assinatura desses s nos enche de esperança de que agora a Reforma Agrária vai avançar a passos largos”, disse.

Alexandre também ponderou que muito ainda precisa ser feito para que passos largos sejam dados em direção à Reforma Agrária.

“Nos últimos três anos mais de cem milhões de hectares de terras foram reconcentrados nas mãos do latifúndio. Hoje temos 120 mil famílias acampadas em todo o país. Se considerarmos o que temos de terras devolutas já seria o suficiente para assentar todas essas famílias. Além disso, também é preciso centrar forças na recomposição orçamentária do Instituto de Colonização da Reforma Agrária (Incra) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Precisamos ter a produção agroecológica beneficiada e estruturada, para que assim, os nossos jovens não se vejam obrigados a sair do campo para viver nas docas e periferias da grandes cidades”, disse.

Alexandre também cobrou a massificação nos investimento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera).

“Esses são dois dos melhores programas já criados pelo governo federal. São programas para o campo, que devem ficar nas mãos do camponês. O PAA, por exemplo, tem que ser executado pelos camponeses para que não aconteça o que estamos vendo agora do governo de São Paulo, em que a merenda foi tirada das crianças e os agricultores roubados. Nós não cometemos crimes, crimes quem comete é o latifúndio. Em relação ao Pronera, que está fazendo 18 anos em 2016, eu tenho a dizer que temos povo organizado para estudar e ser liberto, o que falta é investimento”, ressaltou.

Por fim, Conceição reafirmou que a classe trabalhadora está unida contra o golpe e pela garantia da democracia no país.

“Gostaria de reafirmar aqui que estamos nas ruas pela legalidade e pela garantia de um mandato constitucional”, concluiu.

A solenidade contou com a participação de representantes de movimentos sociais e sindicais ligados ao campo entre eles a Via Campesina, Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), Movimento dos Atingidos pela Mineração (MAM), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar e integrantes de comunidades quilombolas e do movimento negro.

Por MST
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