Novo Progresso entre os municípios inadimplentes com o Fundeb e pode perder recursos em 2026
Foto: Reprodução | O município de Novo Progresso, no oeste do Pará, está entre os dez municípios da região que correm o risco de não receber a complementação do Fundeb em 2026. O alerta foi feito pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), com base em comunicado oficial do FNDE e da Secretaria do Tesouro Nacional.
Além de Novo Progresso, estão inadimplentes com as exigências do Fundeb os municípios de Aveiro, Belterra, Itaituba, Jacareacanga, Mojuí dos Campos, Monte Alegre, Oriximiná, Prainha e Rurópolis.
Essas cidades não enviaram os dados de 2024 ao Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope) nem a Matriz de Saldos Contábeis (MSC) ao Siconfi. Sem a regularização até 31 de agosto, Novo Progresso poderá ser excluído do cálculo do Valor Aluno Ano Total (VAAT), o que comprometeria seriamente o financiamento da educação básica no município.
A complementação VAAT do Fundeb é essencial para municípios com menor arrecadação, como Novo Progresso, e serve para equilibrar os investimentos em educação em todo o país.
A lista completa dos entes inabilitados ao cálculo do VAAT está disponível no portal do FNDE: https://www.gov.br/fnde/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e-programas/financiamento/fundeb/2026
Fonte: Jornal Folha do Progresso e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 03/06/2025/09:49:30
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