Santarém-Reginaldo Campos renuncia ao mandato de vereador; pedido foi protocolado na Câmara
(Reginaldo Campos-Foto Divulgação) -Pedido foi protocolado pelos advogados Carlos Mota e José Capual na Câmara Municipal, na tarde desta segunda-feira (4). Suplente pode ser empossado ainda esta semana.
O advogado Carlos Mota confirmou ao G1 que foi protocolada por ele e pelo advogado José Capual, na Câmara Municipal de Santarém, oeste do Pará, a “carta renúncia” de Reginaldo Campos (PSC), do cargo de vereador. Reginaldo foi preso dia 7 de agosto pela operação Perfuga, que investiga esquema de corrupção no legislativo municipal.
“Protocolamos o pedido de renúncia do vereador em razão do processo que ele sofre e também do segundo mandado de prisão. Ante a impossibilidade de uma breve soltura dele, nós achamos por bemque ele renuncie ao cargo e se desvincule da atividade pública, para que não tenha nenhuma posibilidade de atrapalhar a investigação policial. A partir de hoje ele renuncia e fica totalmente desvinculado da atividade pública e vai se dedicar ao devido processo legal, para apresentação da sua defesa”, explicou Carlos Mota.
Ainda de acordo com o advogado, a instrução criminal inicia no dia 13. O objetivo da renúncia de Campos é para que ele tenha isenção no na apresentação da defesa, de modo que não venham dizer que ele está exercedo alguma influência política sobre os demais investigados.
Com a renúncia, o 1º suplente, Yanglyer Glay Santos Matos, conhecido como Mano Dadai, deve assumir a vaga. Ele é presidente do PRTB e nas eleições municipais de 2016 obteve 1.055 votos.
Reginaldo Campos que já sofreu três derrotas na Justiça nos pedidos de habeas corpus apresentados pela defesa – o último no STJ -, teve mais um mandado de prisão expedido pelo poder judiciário, desta vez, na investigação que apura a “farra do combustível” na gestão 2015/2016, que busca identificar as pessoas que utilizaram o combustível pago pela Câmara de forma inapropriada.
O advogado do suplente de Reginaldo Campos, Osmando Figueiro, também esteve na Cãmara na tarde desta segunda-feira, e informou que buscou um entendimento com a outra parte. “Houve uma conversa entre as partes, para que a posse do suplente não fosse trazer nenhum transtorno ao Regionaldo Campos. A defesa dele entendeu que o apego ao cargo poderia trazer problemas jurídicos e ele achou por bem abrir mão do mandato. O presidente da Câmara ao ser comunicado do pedido deve declarar a vacância do cargo e então, a mesa executiva deve marcar a data da posse, acredito que até o final desta semana”, informou Osmando.
O presidente em exercício da Câmara Municipal, vereador Júnior Tapajós, disse que o suplente de Reginaldo Campos será convocado nesta terça-feira (5), e terá prazo de 10 dias para se apresentar para a posse.
Sobre o processo de cassação de Reginaldo Campos, que tramitava na Câmara, o relator da comissão processante, vereador Jardel Guimarães informou que a comissão reúne nesta terça-feira (5) para solicitar parecer da procuradoria jurídica do legislativo sobre os procedimentos que deverão ser adotados a partir da entrega da “carta renúncia”.
No dia 23 de novembro, Reginaldo Campos esteve na Câmara e foi ouvido pela comissão processante na sala de comissões da Casa Legislativa. Naquela ocasião, o vereador disse que não havia possibilidade de pedir renúncia.
Naquela ocasião, Campos chegou à Câmara conduzido pela Polícia Militar e acompanhado do advogado. Na defesa, Reginaldo informou quais os meios de prova que pretende produzir e o número de testemunhas.
O pedido de cassação do mandato de Reginaldo Campos chegou à Câmara de Vereadores em 11 de agosto através de iniciativa popular. No dia 21 do mesmo mês, os parlamentares aceitaram por unanimidade a abertura de investigações na Casa Legislativa. Desde então, a comissão acompanha o caso, com acesso ao inquérito da polícia.
A Operação Perfuga foi deflagrada do dia 7 de agosto pela Polícia Civil com apoio do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público (MP). O vereador é investigado por chefiar um esquema de corrupção na Câmara Municipal de Santarém. Ele está preso preventivamente deste o dia 7 de agosto, em uma sala do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º-BPM).
Por Por Sílvia Vieira e Fábio Cadete, G1 Santarém, PA G1 Santarém
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