TCU renova contrato da Vale para administrar Ferrovia de Carajás, no PA, por mais 30 anos
TCU aprova a renovação de contrato com administradora da Ferrovia de Carajás – (Foto:Reprodução)
Segundo a PGE, o estado do PA não é um dos beneficiados. Vale diz que renovação beneficia desenvolvimento econômico do país.
O Tribunal de Contas da União aprovou, em sessão virtual, a renovação antecipada de contrato por mais 30 anos com a companhia Vale para administração da Estrada de Ferro de Carajás. Apesar disso, o Pará não está entre os locais beneficiados. O contrato encerraria em 2027.
A ferrovia foi construída em 1985, com mais de 800 quilômetros ligando o Porto do Itaqui, no Maranhão, à região de minérios na Serra dos Carajás, no Pará. Além da estrada, a decisão também renova antecipadamente o contrato da Estrada de Ferro Vitória Minas, que liga os estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
A renovação não agradou a Procuradoria Geral do Estado, que informou que deve tomar medidas cabíveis na Justiça e abrir um processo de negociação com a Vale e com o Ministério da Infraestrutura, para que seja definido um plano alternativo de investimentos estruturantes no estado. Segundo o procurador Ricardo Sefer, o Pará “tem muita carência de investimentos e a atividade econômica é muito importante para trazer benefícios sociais, como emprego e renda”.
“Estamos falando de mais de R$10 bilhões cujos investimentos vão ser direcionados ao Centro-Oeste e ao Sudeste do país. Infelizmente, o Estado vê isso com muita preocupação, tristeza, e vamos reagir certamente com aquilo que julgamos ser um grande ataque ao interesse da sociedade paraense”, afirma.
Para o engenheiro Frederico Bussinger, “a discussão é muito mais sobre desenvolvimento regional, e diria até de pacto federativo, que propriamente sobre transporte ou logística”.
Já para a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), a renovação é “justa”, mesmo que o Pará esteja “completamente esquecido”, como afirma o presidente José Maria Mendonça.
“Do ponto de vista geopolítico, acreditamos que foi correta. O que nós conseguimos entender é o esquecimento tático de tudo que foi solicitado relativo ao Pará, então você vê que foi concedida uma antecipação da concessão, que achamos justa, mas o Pará foi completamente esquecido”.
Em nota, a Vale afirmou “que acredita que as prorrogações das concessões são vantajosas para a sociedade, uma vez que representa uma série de benefícios às comunidades próximas às suas concessões e também para o desenvolvimento econômico do país”.
Por G1 PA — Belém
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