Após confirmação de cassação de prefeito no STF, secretários municipais de Alenquer são exonerados

Prefeitura de Alenquer, no oeste do Pará — Foto: PMA/Divulgação

Técnicos e coordenadores que ocupavam cargos de confiança na gestão municipal também serão substituídos.

No primeiro dia à frente da Prefeitura de Alenquer, oeste do Pará, após a confirmação pelo STF da cassação do prefeito Juraci Estevam (PPS) por improbidade administrativa, o novo gestor Josino Alves da Costa (PP) assinou decretos de exoneração de secretários, técnicos e coordenadores que ocupavam cargos de confiança.

Foram exonerados os secretários de: Planejamento e Finanças, Cultura e Turismo, Assistência Social, Governo, Infraestrutura e Serviços Urbanos, Administração, Meio Ambiente, Agricultura e Abastecimento, Educação e Saúde.

Josino Alves da Costa era vice de Juraci, mas a convivência dos dois na gestão municipal nunca foi muito amistosa. Em todas as oportunidades que Josino assumiu em decorrência do afastamento de Juraci, promoveu mudanças no secretariado. Mas a cada retorno do então prefeito, os decretos de exoneração eram revogados e os secretários reconduzidos aos cargos.

Cassação por improbidade

Juraci Estavam de Sousa (PPS) teve o mandato de prefeito cassado pela Câmara Municipal de Vereadores, em sessão extraordinária realizada no dia 02 de dezembro de 2019, após conclusão de processo que apurou denúncias de improbidade administrativa contra o gestor.

Do total de 15 vereadores, 10 votaram pela cassação, 3 contra, um se absteve e um passou mal durante a sessão e precisou ser retirado às pressas.

Juraci recorreu à Justiça e conseguiu uma liminar junto ao Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) no dia 11 de dezembro, mas a Câmara ingressou com mandado de segurança que foi atendido pela desembargadora plantonista Gleide Pereira de Moura, na noite do dia 12.

No dia 19 de dezembro, a desembargadora Elvina Gemaque Taveira, decidiu pela revogação da liminar deferida no dia 12, em plantão judiciário do TJ-PA, referente ao Mandado de Segurança com pedido de liminar impetrado pela Câmara Municipal de Alenquer, que impedia Juraci Estevam de retornar ao cargo de prefeito.

A última decisão sobre o caso foi tomada no dia 31 de janeiro de 2020, pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes. Ele acatou pedido da Câmara Municipal de Alenquer tornando sem efeito a liminar concedida pelo TJPA em favor de Juraci, e restabelecendo o decreto legislativo da Câmara, que cassou o prefeito por improbidade administrativa.

Por Sílvia Vieira, G1 Santarém — PA

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