Auditores fiscais da Receita Federal paralisam atividades no Pará
Fiscais param atividades nas zonas aduaneiras de Vila do Conde, Barcarena, aeroporto internacional de Belém e no Porto de Belém nesta terça-feira (16).
Os auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB) paralisam as atividades nesta terça-feira (16), no Pará. Eles retomam a greve da categoria, que é uma mobilização nacional, devido a demora do Congresso Nacional em aprovar a medida provisória, que trata do reajuste salarial e da reorganização do cargo e da carreira.
Com a retomada da greve diversas funções da Receita Federal são afetadas. Nas zonas aduaneiras como em Vila do Conde, Barcarena, o aeroporto internacional de Belém, e no Porto de Belém, os auditores realizam operação padrão.
“Com atrasos em todos os processos concernentes aos contribuintes, como julgamentos de processos administrativos, reconhecimento de direitos de restituição de tributos, pedidos de isenção, processos de consulta à legislação, entre muitos outros, com exceção das demandas judiciais e processos com prazo decadencial. Na aduana, haverá operação padrão, com intensificação da fiscalização das cargas, o que provocará atrasos na liberação do despacho aduaneiro, com exceção dos produtos perecíveis, medicamentos e outros considerados prioritários pela legislação”, detalhou o coordenador do Comando Local de Mobilização do Pará (CLM), Auditor-Fiscal Tiago Lima.
O prazo para aprovação da medida no Congresso Nacional vence no dia 2 de junho. Entre os pontos mais importantes debatidos, está a ameaça de retirada do dispositivo que reconhece os auditores-fiscais como autoridades tributárias e aduaneiras da União.
Fonte: G1 PA.
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