Castração química: saiba quais países adotaram punição para crimes sexuais
Por meio de aplicação medicamentosa, a castração química provoca inibição no hormônio da testosterona (Foto: Reprodução | Freepik
Procedimento pode ser feito de maneira obrigatória ou voluntária, a depender de cada legislação.
A castração química, que consiste na aplicação de medicamentos inibidores da testosterona, dificultando a ereção, é um método aplicado em alguns países ao redor do mundo como punição para homens que cometem crimes sexuais. A castração pode ser obrigatória ou voluntária, dependendo de cada legislação. No Brasil, a Constituição Federal veta pena corporal, com base no princípio da dignidade humana, impedindo a adoção legal do procedimento.
Veja, abaixo, onde a castração química é utilizada como punição para crimes sexuais:
- Na Argentina, desde 2010, a medida é aplicada na província de Mendoza, na região oeste do país, em presos que forem condenados por crimes de estupro. A decisão foi tomada após constatação de que 70% dos condenados por ataques sexuais, à época, eram reincidentes.
- Nos Estados Unidos, nove estados podem castrar quimicamente condenados por crimes sexuais: Califórnia, Flórida, Geórgia, Iowa, Louisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin. Na maioria desses locais, a adoção dos medicamentos é feita por criminosos que solicitam liberdade condicional.
- Em 2009, a Polônia foi o primeiro país da União Europeia a aprovar a medida, que entrou em vigor no ano seguinte. A lei estabelece que pessoas condenadas por estupro de crianças menores de 15 anos de idade podem ser “forçadas a se submeter a terapia química e psicológica para reduzir seu desejo sexual ao final de uma sentença de prisão”.
- Na Grã-Bretanha, a castração química é permitida de modo voluntário. Também há, no país, um registro nacional de abusadores de crianças.
- Na Ucrânia, desde 2019, quem abusar sexualmente de menores pode ser punido com mais tempo de prisão efetiva e com castração química. A lei aplica-se a pedófilos com entre 18 e 65 anos.
- Em outros países europeus, como Suécia, República Tcheca, França e Alemanha, o procedimento só pode ser realizado com o consentimento do próprio condenado.
- Na Rússia, a castração química pode ser determinada, em tribunal, a presos condenados por crimes sexuais cometidos contra menores de 14 anos. Para crimes quando a vítima tem mais de 14 anos de idade, a castração pode ser solicitada voluntariamente pelo condenado, possibilitando seu acesso à liberdade condicional.
- A Coreia do Sul, na Ásia, aprova a castração química desde 2010. A punição pode ser dada a condenados por abuso sexual contra menores de 16 anos. Em 2012, um pedófilo que havia sido condenado várias vezes por estuprar menores de idade foi o primeiro sul-coreano punido com a castração.
- Em 2021, a Indonésia aprovou uma lei que submete abusadores de crianças à castração química. A punição obrigatória só é feita quando o crime envolve mais de uma vítima e produz lesões graves, transtorno mental, doenças infecciosas, alteração ou perda das funções reprodutivas e morte da vítima. O procedimento consiste na injeção de uma substância que elimina a libido do criminoso por até dois anos.
Fonte: O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 16/05/2024/08:59:59
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