Conselheiros tutelares de Marabá são afastados e investigados por negligência
Quatro conselheiros tutelares de Marabá são investigados por negligência. A informação foi divulgada no Diário Oficial dos Municípios, publicado na quarta-feira, 10. O documento diz que eles devem ser afastados por 60 dias, sem remuneração e ficam impossibilitados de tomar posse até a conclusão dos trabalhos de sindicância.
Os conselheiros que respondem à sindicância são Aida Rego Pimentel, Edivaldo Santos, José Maria da Cruz Cardoso Junior e Lourival Pereira da Silva, o Pastor Lourival.
Entre os que sofreram a penalidade, Edivaldo Santos e o Pastor Lourival foram reeleitos nas eleições de 2023 para o quadriênio de 2024-2027. Eles tiveram a posse impedida, assim como os dois suplentes, Aida Rego Pimentel e José Maria da Cruz Cardoso Júnior, que já finalizaram o mandato de titular, mas seguem sob investigação.
O CORREIO apurou extraoficialmente que a princípio nove pessoas seriam investigadas, mas o número foi reduzido para apenas quatro.
No Diário Oficial são citados os termos “falta grave” e “negligência”. Conforme apurado pela reportagem, os conselheiros em questão faltaram em sua escala de plantão de sobreaviso no dia 4 deste mês, fator que motivou uma visita surpresa de membros do CMDCA (Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente) nas duas sedes do conselho, resultando na abertura de uma sindicância para investigar o caso.
A reportagem do CORREIO apurou que dessa forma, os dois conselhos tutelares de Marabá seguem com apenas quatro conselheiros em exercício cada um. A explicação foi dada por Juarez Oliveira, que foi presidente da comissão eleitoral.
Ele acrescenta que na próxima segunda-feira, 15, haverá uma reunião da comissão de sindicância e que serão marcadas as oitivas com os quatro investigados, para terça e quarta-feira, provavelmente. A previsão é de que até o final da próxima semana seja decidido se Edivaldo e o Pastor Lourival irão ou não tomar posse como conselheiros, assim como os dois suplentes.
POSICIONAMENTO
Procurado pela reportagem, Edivaldo Santos informou que já apresentou sua defesa à comissão de sindicância. No documento é descrito que após a validação de uma escala no dia 2 de dezembro de 2023, houve trocas de turno realizadas entre os conselheiros, incluindo Edivaldo.
A justificativa da defesa é pautada no acordo verbal feito entre ele e outros conselheiros, quando fez a troca de seu plantão. Conforme o texto: “Diante do exposto, por entender que a denúncia referente a abandono de posto de trabalho e/ou negligência a qualquer atendimento atribuído a minha pessoa EDIVALDO SANTOS, não se sustenta perante os fatos narrados”.
A Reportagem do CORREIO também procurou José Maria da Cruz Cardoso Junior, que respondeu que o Conselho Tutelar da Cidade Nova estava trabalhando em uma escala especial devido ao final de ano, e garantiu que a comissão do CMDCA encontrou uma conselheira tutelar na sede, e que havia um conselheiro de sobreaviso, e que o mesmo estaria na rua, em atendimento. “Eu, José Maria Júnior, estava em apoio, ou seja, caso ele necessitasse do meu apoio, eu iria para a sede do Conselho para dar suporte para qualquer outro atendimento. Mas no entendimento do CMDCA, o conselheiro que estava na rua, em atendimento, e eu, no apoio, abandonamos nosso posto de serviço, mas não foi o que ocorreu. Então, já apresentei minha defesa, mostrando que obrigatoriamente eu não precisava estar dentro da sede do conselho. Eles estão entendendo que nossa escala infringe a lei municipal, mas justificamos que o Conselho Tutelar trabalha de forma ininterrupta”, justificou.
Pastor Lourival, procurado pela Reportagem, não quis se manifestar. Já a conselheira Ainda Pimental não foi encontrada para dar sua versão dos fatos.
No Diário Oficial, também foi publicado que a conselheira Graziellen Medeiros, que acaba de iniciar o mandato, é a nova presidente da Comissão Processante e deve coordenar a investigação em relação aos colegas.
