Empresários do Senegal realizam Feira ilegalmente em Itaituba
Polícia esteve no local para impedir realização da Feira sem autorização da Justiça, Sefa e Prefeitura
Por coincidência quando estava há pouco mais de trinta dias trabalhando na readequacao da Legislação Municipal junto com Tributos e Vereadores, quando a prefeitura de Itaituba foi surpreendida com a bombástica notícia da presença de uma feira inusitada com intuito de vender produtos populares (principalmente roupas) com preços acessíveis à população. Um evento organizado por um grupo de empresários do Senegal.
Toda a logística da feira já estava em Itaituba, com data marcada para o último dia 20, quarta feira. Aí se deu início a uma força tarefa mobilizando os empresários do Munícipio para impedir a realização do que foi denominada de Feirão.
Numa ação judicial rápida a Feira foi embargada no primeiro dia previsto para as atividades. A Secretaria de Fazenda (Sefa) esteve no local, mas os produtos não estavam lá. Os organizadores da Feira já tinham conseguido até um Habite-se em tempo recorde junto ao Corpo de Bombeiros (24 horas), mesmo assim foram embargados novamente no segundo dia previsto para início da Feira (21, quinta-feira). Os senegaleses vieram bem preparados para enfrentar o que seria iminente: a reação dos empresários itaitubenses, já que foram alugados neste período cerca de 50 quartos de hotéis, além da contratação de dois advogados.
Posteriormente, a Sefa retornou novamente e proibiu as vendas, até que as notas fiscais fossem apresentadas. O Setor de Tributos da Prefeitura manteve o embargo, pois não haviam atendido todas as exigências, mas os organizadores da Feira entraram com pedido de Liminar comum na Justiça para continuar funcionando, mas a Liminar mesmo foi indeferida.
O mais grave, é que a organização da Feira desconsiderou a Liminar e novamente reabriram na marra. A Polícia foi novamente ao local, onde gerou-se tumulto, tensões e mesmo com risco de prisões e apreensão de mercadorias eles não se intimidaram e fizeram frente às autoridades envolvidas no episódio.
A polêmica Feira, com produtos da 25 de Março de São Paulo, segundo informações dos empresários de Itaituba, é composta por mais de 90% estrangeiros do Senegal. A população local se dividiu quanto à polêmica da Feira, uns sendo contra outros a favor, nas redes sociais o tema virou amplo debate quanto à questão de sonegação fiscal. De acordo com o Procurador Jurídico da Prefeitura de Itaituba, Diego Cajado, a Feira ocorreu de forma ilegal e todas as medidas administrativas e judiciais, e neste último caso as penais, serão tomadas.
Para a Procuradoria os demais municípios da região devem se precaver e tomar medidas preventivas para impedir à ação que considera concorrência desleal dos senegaleses que não pagam impostos pela sua atividade denominada de Feirão de Preços Baixos. O procurador Diego Cajado assegura que o Município fez o seu papel para coibir a ilegalidade da Feira, haja vista a ausência de autorização municipal para funcionar.
Fonte: RG 15/O Impacto
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