Ex-prefeita, ex-secretários e empresário são condenados à prisão por desvio de quase R$ 400 mil em verbas para medicamentos, no PA
Verbas desviadas eram para compra de medicamentos, segundo a investigação. — Foto: Reprodução / TV Globo
Acusados atuavam em Bujaru, nordeste do Pará. Sentença acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a decisão nesta segunda-feira (1º).
A Justiça Federal condenou à prisão a ex-prefeita de Bujaru, no nordeste do Pará, Maria Antônia da Silva Costa, três ex-secretários municipais e um empresário por desvios de recursos públicos que deveriam ter sido destinados à compra de medicamentos na cidade.
A sentença acolheu pedidos de ação do Ministério Público Federal (MPF), que divulgou a decisão nesta segunda-feira (1º). Segundo o órgão, os desvios chegaram a R$ 376 mil e ocorreram entre 2009 e 2010.
As informações foram levantadas pelo MPF, pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) na operação ‘Vide Bula’. O Ministério Público também citou dados de relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).
A ex-prefeita e os ex-secretários municipais de saúde José Maria Amaral Santos e Euclides de Araújo Lima foram condenados a quatro anos e oito meses de reclusão.
Já o ex-secretário municipal de finanças Lindon Júlio Santiago dos Santos recebeu pena de sete anos e dois meses de prisão, e o empresário Luís Antônio da Silva Delgado foi condenado a maior pena, de oito anos e dez meses de reclusão, além de multa.
O g1 tenta contato com a defesa dos acusados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem.
‘Vide Bula’
A operação ‘Vide Bula’ foi realizada em novembro de 2010 para interromper a ação de um grupo de empresas fornecedoras de medicamentos que, junto com a administração de alguns municípios, negociavam medicamentos sem qualquer procedimento licitatório, utilizando-se, inclusive, de quatro empresas fantasmas de Castanhal, também no nordeste do Pará.
As investigações demonstraram, entre outras irregularidades, a prática de sobrepreço e superfaturamento, pagamento por medicamentos não fornecidos, adulterações em notas fiscais, falsificações de assinaturas em recibos, simulação de licitações e acordo ilegal entre empresas licitantes.
Além de Bujaru, em outras ações penais da época, o MPF denunciou esquemas criminosos existentes nos municípios paraenses Colares, Magalhães Barata, São Domingos do Capim, Santo Antônio do Tauá e Terra Alta.
Histórico
Em 2016, a Justiça Federal condenou a ex-prefeita Maria Antônia da Silva Costa a indenizar os cofres públicos em R$ 97 mil (mais juros e correção monetária) pela realização de novas eleições, provocadas pela cassação do seu mandato. Segundo as investigações, houve compra de votos durante a campanha de Maria em 2008.
Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 01/07/2024/11:49:06
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
