Ministério Público apura relação de bancos com doleiros

Parte do dinheiro enviado ao exterior é de obras da Petrobras superfaturadas

O Ministério Público Federal vai investigar se os bancos e corretoras de valores que fizeram remessas de dinheiro ao exterior para doleiros e empresas investigados na Operação Lava-Jato, da Polícia Federal, cumpriram as regras que as obrigam a checar previamente as atividades de seus clientes (o chamado compliance).

Segundo o procurador da República Carlos Fernando Lima, porta-voz do grupo de procuradores que atua na Operação Lava-Jato, a investigação das instituições financeiras ocorrerá numa segunda etapa dos trabalhos, e deverá envolver a participação de bancos e corretoras em operações de remessa ilegal de dinheiro ao exterior feitas pelos doleiros Alberto Youssef e Nelma Kodama.

CONTRATOS DE IMPORTAÇÕES FICTÍCIAS

A maioria das operações de remessa ilegal de divisas para o exterior, que podem configurar também lavagem de dinheiro, foi por meio de contratos de câmbio referentes a importações fictícias. Parte do dinheiro movimentado, de acordo com as investigações, era oriundo de superfaturamento em obras da Petrobras.

O Ministério Público da Confederação Suíça já identificou 12 contas bancárias em cinco bancos daquele país sob controle de Paulo Roberto Costa, ex-diretor da estatal preso na Operação Lava-Jato, e de suas duas filhas, seus dois genros e de um funcionário do doleiro Youssef. Foram bloqueados US$ 28 milhões, sendo US$ 23 milhões em uma conta movimentada por Costa.

‘Os doleiros operavam contas em bancos nacionais e corretoras, e essas operações são sujeitas a regras de compliance, que exige que a instituição conheça o cliente e o negócio. É evidente que alguns bancos não observaram essas regras, pois são doleiros que frequentam as páginas policiais há muito tempo’, disse o procurador.

Segundo Carlos Fernando Lima, em algumas operações as instituições facilitaram a vida dos doleiros — o que pode, inclusive, envolver corrupção em âmbito de gerência. As instituições financeiras que descumpriram as regras de compliance estarão sujeitas a multa, e o MPF poderá negociar ajustes de conduta.

Lima informou foram identificadas remessas ao exterior de R$ 500 milhões, em contratos fraudulentos feitos pelas empresas Labogen e Piroquímica. As duas empresas atuaram para o doleiro Youssef e eram comandadas por laranjas.

A doleira Nelma remeteu ao exterior, entre 2012 e 2013, R$ 103 milhões em 91 operações de câmbio irregulares, também por meio de empresas de fachada. Um outro tipo de fraude, segundo o procurador, consistia num sistema que está sendo chamado de venda de TEDs (Transferência Eletrônica Disponível ), na qual os doleiros pagavam para fazer TEDs em nome de terceiros.

O MPF, que se concentrou inicialmente em apurar a ligação entre Paulo Roberto Costa e Youssef, também deve investigar operações de Costa realizadas por Nelma. Ontem, a Justiça autorizou que Nelma fosse internada num hospital privado até sexta-feira.

4 BANCOS E 7 CORRETORAS CONVOCADOS

Lima não citou nome de instituições financeiras, uma vez que ainda não foram iniciadas as apurações. A Justiça Federal convocou, até agora, pelo menos quatro bancos e sete corretoras a prestar esclarecimentos sobre operações investigadas na Lava-Jato, entre elas Itaú-Unibanco, HSBC, Sofisa e Pine. Procurado, o HSBC informou que não pode fazer comentários específicos sobre clientes e colaboradores, e que procura seguir “os mais altos padrões de segurança e compliance”, além de colaborar com as autoridades.

O Itaú-Unibanco ressaltou que cumpre adequadamente as regras de compliance e vai colaborar com as investigações. O Sofisa afirmou que enviará os contratos solicitados pela Justiça e que se mantém à disposição das autoridades. O Pine não se pronunciou.

Fonte ORMNews.

Publicado por Folha do Progresso fone para contato  Tel. 3528-1839 Cel. TIM: 93-81171217 e-mail para contato:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br