Pará recebe R$ 120,8 milhões de repasses do FPM nesta quarta; Belém fica com a maior fatia
Novo Progresso entre os 144 municípios do Pará, 24 receberão pelo menos R$ 1 milhão. (Foto>Reprodução)
FPM: municípios paraenses vão receber mais de R$ 149 milhões
O valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023
Os municípios do Pará vão receber nesta sexta-feira (8) mais de R$ 149 milhões referentes ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Esse valor será distribuído entre as prefeituras do estado e corresponde à parcela do 1° decêndio do mês de dezembro de 2023.
Belém, a capital do estado, recebe o maior valor, totalizando R$ 24 milhões. Além disso, entre os municípios paraenses que receberão as maiores quantias estão Abaetetuba, Ananindeua, Castanhal, Marabá, Parauapebas e Santarém, que contam com um total de R$ 2.368.874,93 cada.
Por outro lado, cidades como Abel Figueiredo, Bannach, Brejo Grande do Araguaia, Faro, Magalhães Barata e Palestina do Pará estão entre as que receberão a menor parcela do fundo, com um valor de R$ 355.331,76 cada.
É importante ressaltar que, de acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a distribuição dos recursos é feita de acordo com o número de habitantes, conforme a Lei 5172/66 (Código Tributário Nacional) e o Decreto-Lei 1881/81.
Cesar Lima, consultor de orçamento, observa que o FPM registrou uma queda de 28% em novembro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Ele destaca a expectativa de que o pagamento do 13º salário possa impulsionar a economia nos próximos dias. Apesar da queda recente, o economista ressalta que a redução do FPM foi menor em comparação ao ano passado, marcando uma diminuição de 8%.
“Em compensação, esse por cento 1% que vem agora sobre o acumulado de dezembro a novembro, ele teve aumento de 7% esse ano, em relação ao mesmo período do ano passado. Esse ano nós temos R$ 1,3 bilhão a serem distribuídos aos municípios e em 2022 esse valor foi de R$ 1,2 bilhão”, avalia.
Os recursos do FPM fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos, e são repassados, a cada dez dias, a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios nos dias 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é feito no primeiro dia útil anterior.
Confira no mapa os valores do FPM repassados ao seu município
Compensação
A Lei Complementar (LC) 201/2023, após forte articulação da CNM e do movimento municipalista no Congresso Nacional e no Executivo, instituiu a recomposição da União ao FPM em 2023. Os Municípios receberam R$ 4,2 bilhões referente às quedas ocorridas de julho a setembro. Além disso, ao fim de 2023, o governo federal terá de avaliar o cenário, pois se houver redução real do repasse quando considerado todo o exercício, deverá ocorrer recomposição.
Divisão
Belém será a cidade que receberá a maior quantia nesta quarta: um total de R$ 13,1 milhões. Dos 144 municípios do Pará, 24 receberão pelo menos R$ 1 milhão.
A divisão fica da seguinte forma: seis cidades com coeficiente 4 recebem R$ 2,56 milhões cada; cinco de coeficiente 3,6 vão ter direito a R$ 1,4 milhão; outras quatro receberão R$ 1,32 milhão; duas terão repasses de R$ 1,25 milhão; outras duas têm direito a R$ 1,09 milhão; e mais cinco municípios recebem R$ 1,01 milhão. A tabela da CNM não especifica quais são essas cidades, mas a entidade diz que o coeficiente dos municípios se difere para cada estado.
Em relação à região Norte como um todo, o montante líquido pago nesta quarta será de R$ 315,1 milhões, sendo que o Pará responde pela maior parte do total, 38,34%. Atrás, aparecem, nesta ordem, os estados do Amazonas (R$ 60,8 milhões), Tocantins (R$ 49,6 milhões), Rondônia (R$ 30,5 milhões), Acre (R$ 20,6 milhões), Roraima (R$ 18,3 milhões) e Amapá (R$ 14,3 milhões).
Nacional
A CNM ainda aponta que, em todo o país, o segundo decêndio corresponde a R$ 3,61 bilhões, já descontada a retenção para o Fundeb. Em valores brutos, o montante é de R$ 4,5 bilhões. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) aponta que a transferência deste mês, comparada com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou uma queda de 2,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).
O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve queda de 5,71%. Quando o valor do repasse é deflacionado, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 6,57%. O total repassado aos municípios no período de 2023, de acordo com o órgão, apresenta um crescimento de 5,35% em termos nominais em relação ao mesmo período de 2022.
Segundo decêndio do FPM no Pará
*Valor bruto/2023: R$ 153.007.987,71
*Valor líquido/2023: R$ 120.876.310,29
*Valor bruto/2022: R$ 166.356.777,93
*Variação 2022/2023: -8,02%
Divisão de valores por município em 2023
*Belém: R$ 13.171.631,16
*Coeficiente 4,0 (6): R$ 2.566.465,52
*Coeficiente 3,6 (5): R$ 1.406.863,63
*Coeficiente 3,4 (4): R$ 1.328.704,54
*Coeficiente 3,2 (2): R$ 1.250.545,45
*Coeficiente 2,8 (2): R$ 1.094.227,27
*Coeficiente 2,6 (5): R$ 1.016.068,18
*Coeficiente 2,4 (11): R$ 937.909,09
*Coeficiente 2,2 (13): R$ 859.750,00
*Coeficiente 2,0 (6): R$ 781.590,91
*Coeficiente 1,8 (7): R$ 703.431,82
*Coeficiente 1,6 (22): R$ 625.272,73
*Coeficiente 1,4 (17): R$ 547.113,63
*Coeficiente 1,2 (18): R$ 468.954,54
*Coeficiente 1,0 (8): R$ 390.795,45
*Coeficiente 0,8 (6): R$ 312.636,36
*Coeficiente 0,6 (11): R$ 234.477,27
Valores repassados ao Norte
* Total: R$ 315.199.953,43
*Pará: R$ 120.876.310,29
*Amazonas: R$ 60.820.753,62
*Tocantins: R$ 49.641.019,56
*Rondônia: R$ 30.562.237,85
*Acre: R$ 20.661.185,22
*Roraima: R$ 18.306.891,68
*Amapá: R$ 14.331.555,21
Fonte: CNM / O Liberal e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 20/12/2023/06:51:23
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