Roraima proíbe destruição de máquinas do garimpo
(Foto:Divulgação Ibama) – O governador de Roraima, Antonio Denarium (PP), sancionou, na terça-feira (05/07), a lei 1701/2022, que proíbe a destruição de maquinários utilizados em atividades ilegais de garimpo. A lei é de autoria do deputado estadual George Melo (Podemos), que comemorou a sanção. No entanto, o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Procuradoria Geral da República (PGR) para que a lei seja declarada como inconstitucional.
No Brasil, a lei 9.605/1998 e o Decreto 6.514/2008, dispõem sobre a destruição ou inutilização de instrumentos e equipamentos usados em atividades lesivas ao meio ambiente.
No Instagram, o deputado George Melo definiu a sanção do governador de Roraima como um marco histórico e afirmou que a lei vai contribuir para a economia local, ao dar garantia aos produtores rurais, madeireiros, pecuaristas, garimpeiros. “Essa é uma vitória contra os ambientalistas, ONGs e a mídia sensacionalista”, disse.(Com informações de agência de notícia)
Por:Jornal Folha do Progresso em 07/07/2022/17:31:04
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
