SEMMA-NP participa de eleição do FOPESMMA e apresenta demandas do município
O Secretário Municipal de Meio Ambiente de Novo Progresso participou, em Belém, da reunião do Fórum Permanente dos Secretários Municipais de Meio Ambiente do Estado do Pará – FOPESMMA, o objetivo foi eleger a nova Diretoria do órgão. (Fotos:SEMMA)
Essas reuniões entre os secretários é uma oportunidade de diálogo entre os municípios, que juntos podem se organizar para melhorar as politicas públicas voltadas às questões ambientais no Estado, além da troca de informações entre os mesmos para melhorar a gestão ambiental do seu município.
Na reunião dos secretários, o Sr. Juliano Simionato – Secretário Municipal da SEMMA-NP, aproveitou para apresentar as demandas do município de Novo Progresso, como a inclusão de atividades e alterações de capacidade e de unidade de medida dos empreendimentos passíveis de licenciamento constantes da Resolução COEMA n° 120/2015, que já está para ser alterada pela SEMAS/PA e apresentada ao Conselho Estadual de Meio Ambiente – COEMA para aprovação.
O Presidente do FOPESMMA, Sr. José Oscar Peixoto, informou que vários municípios estão com as mesmas dificuldades apresentadas por Novo Progresso, sendo criada uma comissão para tratar do assunto e apresentar as demandas dos municípios a SEMAS/PA e ao COEMA.
Em atendimento a determinação da referida comissão, foi elaborado um documento pela SEMMA-NP e encaminhado para a comissão analisar e incluir na proposta de inclusões e/ou alterações da Resolução COEMA nº 120/2015, proposta esta que será encaminhada pelo FOPESMMA para a SEMAS/PA e, posteriormente para o COEMA.
O secretário municipal de Meio Ambiente, preocupado com o enquadramento de alguns empreendimentos na resolução COEMA nº 120/2015, que são penalizados pelas tipologias e unidades de medidas propostas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente que foge da realidade do município e, também, atendendo ao pedido do prefeito, Sr. Ubiraci Soares, e solicitações de empresários e da ACINP/CDL em reunião realizada no mês de Abril/2018, aguarda um resultado positivo em relação às alterações propostas, até porque é uma cobrança de todos os municípios do estado do Pará.
Fonte: ASCOM/SEMMA-NP
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