15 juízes promovidos e removidos no TJPA
Pleno movimenta a carreira da magistratura
Sessãoo extraordinária do Pleno ocorreu nesta sexta-feira, 03
O Tribunal de Justiça do Pará, em sessão extraordinária do Pleno realizada nesta sexta-feira, 03, por meio de videoconferência, procedeu a movimentação na carreira da magistratura, definindo magistrados para assumirem a titularidade de 15 unidades judiciárias em comarcas de 2ª entrância no Judiciário paraense.
Foram três processos de promoção e 12 de remoção. Os magistrados promovidos foram Jacob Arnaldo Campos Farache, para a 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Itaibuba; Gláucio Arthur Assad, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua; e Newton Primo Carneiro, para a Vara da Infância e Juventude de Ananindeua.
Os juízes eleitos nos processos de remoção foram Diana Cristina Ferreira da Cunha, para a 2ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Abaetetuba; Carla Sodré da Mota Dessimoni, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena; Francisco Daniel Brandão Alcântara, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança; José Leonardo Frota de Vasconcellos Dias, para a Vara Criminal de Bragança; e Maria de Fátima Alves da Silva, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.
Ainda dentre os magistrados removidos estão Flávia de Oliveira do Rosário, para a 2ª Vara Criminal de Parauapebas; Valdeir Salviano da Costa, para a Vara Única da Comarca de Ponta de Pedras; Tainá Monteiro da Costa, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Rondon do Pará; Daniel Ribeiro Dacier Lobato, para a 2ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena; Francisco Jorge Gemaque Coimbra, para a 1ª Vara Cível e Empresarial de Benevides; Aline Cristina Breia Martins, para a 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá; e Amarildo José Mazutti, para a Vara Única da Comarca de Maracanã.
CEIJ – O desembargador José Maria Teixeira do Rosário, coordenador estadual da Infância e Juventude, manifestou-se em plenário para lembrar os 10 anos de instalação da Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude (CEIJ).
A data foi comemorada com o lançamento da revista “Ceij – 10 anos de trajetória, conquistas e desafios”, no dia 24 de junho, no Webinário “Direitos da Criança e do Adolescente em Tempos de Pandemia”, realizado pela CEIJ em alusão à data comemorativa. O periódico traz impresso o selo comemorativo dos dez anos da Coordenadoria.
A publicação traça uma linha do tempo de ações e eventos relevantes da CEIJ, e conta ainda com 13 artigos sobre direitos da criança e do adolescente, assinados por desembargadores, juízes, servidores do Judiciário paraense e especialistas que atuam na área da Infância e Juventude, além de estudos e pesquisas sobre o tema.
Traz ainda, em sua apresentação, mensagens do presidente do TJPA, desembargador Leonardo de Noronha Tavares, das corregedoras de Justiça da Região Metropolitana de Belém e do interior, respectivamente desembargadoras Maria de Nazaré Saavdra Guimarães e Diracy Nunes Alves; e do coordenador desembargador Teixeira do Rosário, abordando a relevância social e comunitária da Coordenadoria e sua atuação na busca de garantias dos direitos dessa parcela da população.
Um dos artigos, escrito pela desembargadora aposentada Odete da Silva Carvalho, que foi coordenadora da Ceij em 2014 e 2015, conta a história de quando a Ceij ganhou o selo “Infância e Juventude”, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo UNICEF, como reconhecimento do trabalho desenvolvido.
Outro artigo, escrito pela juíza da 1ª Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém, Mônica Maciel Soares Fonseca, aborda os avanços trazidos pela Lei nº 13.431/2017 à proteção de crianças e adolescentes e à implementação do depoimento especial no âmbito do TJPA.
Fonte: Coordenadoria de Imprensa
Texto: Marinalda Ribeiro e Anna Carla Ribeiro
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