Aneel aprova redução na conta de luz dos consumidores no Pará
Fatura de energia da Equatorial Pará. — Foto: Divulgação
Medida foi aprovada durante reunição da Aneel nesta terça (6) e entra em vigor a partir desta quarta (7).
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou, nesta terça-feira (6), uma redução de 2,63% nas tarifas dos consumidores residenciais atendidos pela Equatorial Pará. A medida entra em vigor a partir desta quarta (7).
Os fatores que mais impactaram na redução da tarifa foram os custos com compra de energia, distribuição e componentes financeiros. Confira abaixo a redução dividida por classe de consumo:
- Baixa tensão em média: – 2,66%
- Alta tensão em média: – 7,24%
- Efeito Médio para o consumidor: – 3,56%
A decisão da Aneel vai impactar cerca de três milhões de unidades consumidoras nos 144 municípios do Pará. O processo de Reajuste Tarifário Anual (RTA) ocorre nos anos em que não há Revisão Tarifária Periódica (RTP).
Segundo a Equatorial, o procedimento ocorre anualmente no setor elétrico brasileiro, estando previsto na regulamentação da Aneel, no contrato de concessão da Equatorial Pará e de todas as distribuidoras do país.
“O reajuste é um processo conduzido e o índice é definido pela Aneel para manter atualizado o valor das tarifas, frente a variação da inflação e do custo com a compra de energia, com a transmissão e encargos setoriais”, informou a concessionária.
Revisão da tarifa
Na tarde desta terça (6), o governador do Pará, Helder Barbalho, se reuniu com Sandoval Feitosa, diretor-geral da entidade reguladora, e Agnes da Costa, também diretora. Helder afirmou que é um dia importante para a população.
Durante a audiência, o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica reconheceu que os paraenses pagam a energia elétrica com índices acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M).
O Defensor Público do Pará e presidente em exercício do Conselho de Consumidores de Energia Elétrica do Pará (Concepa), Cássio Bitar, e o consultor do Concepa, professor Carlindo Lins, também estiveram na sede da Aneel nesta terça (6).
Reajuste suspenso em 2023
Em agosto de 2023, um reajuste proposto pela Aneel foi suspenso após ação judicial da Defensoria Pública do Estado do Pará (DPE-PA) e da Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Ainda em agosto de 2023 uma audiência pública na Câmara Federal pra debateu o então aumento da tarifa de energia elétrica do Pará. Naquela ocasião, o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, reconheceu os investimentos realizados no sistema elétrico, mas defendeu revisão no sistema de cobrança de energia.
Fonte: g1 PA e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 07/08/2024/08:03:00
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