Após acidentes fatais, MPF cobra providências urgentes para segurança na BR-163, em Santarém (PA)
Arte: Comunicação/MPF, sobre imagem de Google Street View
Solicitações foram feitas ao Dnit, à PRF e às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo.
O Ministério Público Federal (MPF) solicitou a órgãos públicos providências urgentes para a melhoria da segurança na rodovia BR-163, em Santarém (PA), no trecho que atravessa as comunidades Tabocal, São José e Cipoal. Em março, uma criança morreu atropelada na área e, nas últimas três semanas, duas pessoas adultas e outra criança também morreram em acidentes de trânsito.
Em fiscalização no local e a partir de informações de moradores e de autoridades, o MPF identificou vários fatores para a insegurança, como a falta de acostamento, de sinalização e de redutores de velocidade, além da precariedade da iluminação e da fiscalização de trânsito das vicinais.
Esses problemas têm sido agravados pelo aumento de tráfego de veículos pesados que, por causa da seca no Porto de Miritituba, mudaram o roteiro das viagens de Itaituba para Santarém. Moradores chegaram a interditar a rodovia em protesto contra a falta de segurança.
Os pedidos de providência foram encaminhados pelo MPF ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), às Secretarias Municipais de Trânsito e de Urbanismo de Santarém e à Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Providências solicitadas – As providências solicitadas pelo procurador da República Vinícius Schlickmann Barcelos foram as seguintes:
• À Superintendência Regional do Dnit no Pará: envio de cronograma detalhado das obras entre os kms 980 a 992 da BR-163, informando se contemplam sinalização, redutores de velocidade e melhoria do acostamento nas comunidades Tabocal, Cipoal e São José. Caso não contemplem, o MPF pede informações sobre qual a justificativa para exclusão dessas obras. Além disso, o MPF solicitou ao Dnit informações sobre a licitação para construção e adequação de 15 km da rodovia, anunciada em evento em Santarém, incluindo, se aplicável, cópia do edital e documentos do processo licitatório;
• À Secretaria Municipal de Trânsito de Santarém: informar o planejamento para intensificação da fiscalização nas vias de acesso à BR-163, incluindo trechos próximos às comunidades Tabocal, Cipoal e São José e na Avenida Cuiabá, entre a descida da Serra do Piquiatuba e a Avenida Tapajós.
• À Secretaria Municipal de Urbanismo de Santarém: fornecer cronograma ou previsão para a instalação de refletores de led com maior capacidade de iluminação nos trechos da BR-163 que atravessam as comunidades Tabocal, São José e Cipoal.
• À 5ª Delegacia da PRF: informar índice e mapeamento de acidentes entre os kms 980 a 992 da BR-163, com destaque para pontos críticos. Também foi solicitado pelo MPF que a PRF relate o impacto da estrutura viária nos índices de acidentes e identifique fatores de risco. Por fim, o MPF solicita relato de ações de fiscalização realizadas para reduzir acidentes nesses trechos.
Compartilhamento de dados – Tendo em vista que a redução dos índices de acidente envolve a atuação articulada de órgãos e entidades públicas federais e municipais, o MPF também decidiu enviar dados ao Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), para conhecimento e providências que o MPPA considerar cabíveis.
Fonte: PRPA-ASCOM e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 29/10/2024/18:26:52
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, ou pelo canal uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade e no canal:
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
