Comissão do Senado aprova PL que exige autorização prévia do Ibama para retirada da Floresta Amazônica

Extração de madeira ilegal – (Foto: Divulgação/Ibama) – CMA aprova PL que exige autorização prévia do Ibama para retirada da Floresta Amazônica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 5.315/2019, que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica.

O texto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tornava obrigatória a autorização do Congresso.

Mas o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), inseriu emenda para garantir a prerrogativa do Ibama no caso de corte e supressão de vegetação de “Floresta Amazônica primária e secundária em estado avançado de regeneração”.

A proposta segue para a análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Por:Jornal Folha do Progresso em 16/12/2022/07:05:53 com informações da Agência Senado

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com