Crianças e adolescentes esperaram por um novo lar, mas preferências dos pretendentes dificultam

Candidatos a adotantes têm predileções por idade, condição de saúde e características físicas (Foto:Divulgação)

No Dia Nacional da Adoção, celebrado em 25 de maio, nove crianças e seis adolescentes aguardam para ser adotados por uma nova família em Belém, abrigados em seis espaços públicos de acolhimento na capital paraense. Há 86 pretendentes habilitados no Serviço Nacional de Adoção (SNA).

Parte dos adotantes, no entanto, possui preferências por adotar crianças segundo alguns critérios, ligados à etnia, idade, condição de saúde, características físicas e outros. Essas preferências fazem com que uma grande quantidade de crianças e adolescentes permaneça por muito tempo aguardando por uma família, enquanto paralelamente existe uma quantidade significativa de pretendentes habilitados no SNA esperando por uma criança, que não chega porque os perfis que desejam não estão disponíveis.

Por conta dessas preferências, a adoção de adolescentes e crianças maiores ou com deficiência têm sido grandes desafios à garantia da convivência familiar e comunitária.

Em Icoaraci, os pretendentes aptos apresentam perfil de adoção de crianças de 1 a 4 anos de idade, do sexo feminino, cor da pele parda, e que não apresentem deficiência. Porém, o perfil da maior parte das oito crianças e adolescentes aptos à adoção pertence à faixa etária de 10 a 14 anos, a maioria é do sexo masculino, e uma adolescente possui deficiência. Quatro famílias cadastradas aguardam por crianças com perfis compatíveis com os indicados.

Pessoas interessadas em adotar podem esclarecer dúvidas quanto aos procedimentos e documentações necessárias junto às Varas da Infância e Juventude. Os pretendentes são orientados pelas equipes sobre o significado da adoção, e o interesse do interessado na adoção é analisado pela equipe técnica, que se manifesta após estudo técnico elaborado por profissionais do Serviço Social, Psicologia e Pedagogia.

SAIBA COMO ADOTAR

Um requisito obrigatório no processo de habilitação é a participação do pretendente no curso de preparação para pais e mães por adoção. Em seguida, o interessado solicita sua habilitação diretamente nas Varas de infância, e preenche um formulário, anexando os documentos solicitados, sem necessidade da presença de um advogado para tal.

Na avaliação do juiz João Augusto Oliveira Jr., é imprescindível a preparação dos pretendentes antes de adotarem uma criança ou adolescente.  “É fundamental que eles saibam efetivamente o que significa a adoção em si, que é a aceitação de um ente no seio da sua família, pelos laços de afetividade e afinidade, que são construídos, cumprindo a necessidade do ser humano de ser social e ter outrem a seu lado. E o laço de afetividade hoje é considerado, muito acertadamente, muito mais forte do que o laço sanguíneo, pois é o laço de afetividade que implica a adoção”.

A 1a. Vara da Infância e Juventude, por iniciativa da equipe multiprofissional está desenvolvendo um curso online, a fim de evitar a falta de continuidade no preparo à adoção por conta do isolamento social adotado em virtude da pandemia do novo coronavírus. “Queremos prepará-los psicologicamente, socialmente juridicamente para um passo tão importante”, disse o magistrado.

O programa de Entrega Voluntária da 1a. Vara da Infância e Juventude de Belém, que atende mulheres e famílias que pretendam entregar sua criança para adoção, em conformidade com a lei, regularizou a entrega à adoção de seis crianças no ano passado. Em 2020 uma criança foi entregue antes da pandemia e mais uma durante a pandemia. Segundo o juiz João Augusto Oliveira Jr., ainda existe um número alto de abandono e entrega irregular de crianças, e o serviço facilita a colocação das crianças em uma família substituta e garante a elas o direito de viver em um ambiente salutar, apto a seu crescimento pleno.

A assistente social Suely Lobo, vinculada à equipe multiprofissional da Vara distrital da Infância e Juventude de Icoaraci, ministra algumas formações para futuros pais adotivos. Ela enfatiza que o curso é necessário para que as pessoas compreendam que crianças e adolescentes são sujeitos de direitos, e que a adoção não deve ser feita apenas com o intuito de proporcionar satisfação pessoal ao interessado, mas que os interesses da criança sejam o ponto principal. “Daí decorre a importância de não se adotar para fazer caridade, pois ao agir dessa forma as crianças/adolescentes passam a ser objeto de uma ação, e não sujeitos, e a possibilidade dessa adoção não dar certo aumenta bastante”, disse.

Por:Redação Integrada

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