Ex-presidente Michel Temer se entrega à PF em São Paulo
Ex-presidente Michel Temer deixa casa de carro para se entregar à PF em São Paulo (Foto:REUTERS/Amanda Perobelli)
Ex-presidente teria até as 17 horas para se entregar à polícia e defesa já entrou com habeas corpus
ex-presidente Michel Temer se entregou à Polícia Federal em São Paulo nesta quinta-feira, um dia após desembargadores do Tribunal Regional Federal da 2ª Região terem ordenado o retorno dele à prisão preventiva por envolvimento no esquema de corrupção investigado pela operação Lava Jato.
Imagens ao vivo de televisão mostraram o carro em que Temer saiu de casa ingressando na sede da PF na capital paulista, depois que o TRF-2 cassou habeas corpus que beneficiava o ex-presidente e o ex-coronel da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, amigo pessoal de Temer.
O ex-presidente e Lima haviam sido presos em março no âmbito da operação Descontaminação, que apura desvios de recursos na Eletronuclear, mas foram soltos poucos dias depois, graças a um habeas corpus agora cassado.
A Justiça havia estabelecido prazo para que Temer se entregasse até as 17h desta quinta-feira. Após a decisão do TRF-2, o ex-presidente disse na noite de quarta-feira que iria se apresentar voluntariamente.
Antes de Temer se entregar, a defesa do ex-presidente apresentou um pedido de liberdade ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A defesa também pediu que, caso Temer seja preso, permaneça em São Paulo, Estado de sua residência, e não seja levado ao Rio de Janeiro.
A defesa do ex-presidente Michel Temer já apresentou nesta quinta-feira um pedido de habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ).
A relatoria do processo no STJ ainda não foi definida, mas há uma expectativa de que o habeas corpus seja encaminhado para o ministro Antonio Saldanha, segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado.
A Justiça concedeu ao ex-presidente a possibilidade de se apresentar espontaneamente até às 17h desta quinta-feira. Se até lá
Prisão
A juíza substituta Caroline Vieira Figueiredo, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, expediu no início da tarde desta quinta-feira, 9, mandado de prisão contra o ex-presidente da República Michel Temer. Na noite de quarta-feira, a 1ª Turma do TRF-2 havia votado pela volta do ex-presidente à prisão.
Em seu despacho, a juíza “concede a oportunidade” de Temer se apresentar espontaneamente à Polícia Federal mais próxima de seu domicílio até as 17 horas.
Se isso não acontecer, sustenta a juíza, “determino que o mandado de prisão seja imediatamente cumprido pela PF, atentando-se quanto ao uso de algemas”. Ou seja, o ex-presidente não será algemado.
A juíza pede ainda em seu despacho uma consulta ao TRF-2 e à Polícia Federal em São Paulo acerca da possibilidade de manter o ex-presidente preso em São Paulo, local de sua residência, com base no que dispõe o artigo 103 da Lei de Execução Penal, que trata da permanência do preso em local próximo ao seu meio social e familiar.
No mesmo despacho, a juíza pede também a prisão de João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, que seria o operador do esquema. Temer e Lima foram presos na Operação Descontaminação, em 21 de março, pela Justiça Federal do Rio.
Eles são acusados de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa, acusados de desviar R$ 1,8 bilhão nas obras de construção da usina de Angra 3. Eles foram soltos quatro dias depois, por determinação liminar do desembargador Antonio Athié, do TRF-2.
Fonte:Reuters e Agência Estado
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