Faculdade em Ananindeua, no PA, deixa de entregar diplomas e faz estudantes perderem oportunidades
(Foto: Reprodução)- Estudantes que se formaram na graduação ficaram sem documentos e saíram apenas com certidão de conclusão de curso, que tem validade provisória.
Formandos de uma faculdade em Ananindeua, na região metropolitana de Belém, denunciam que não receberam os diplomas depois da conclusão do curso. Por isso, estão perdendo oportunidades de emprego.
A sensação de sonho realizado deram lugar a sentimento de angústia, no caso Silvana e Amanda Gaya, que além de mãe e filha, escolheram a mesma instituição para ingressar no ensino superior. Elas se formaram juntas, em 2018, mas nunca receberam o diploma da graduação.
Nos últimos seis anos, elas deram entrada na solicitação do documento por três vezes. Em outros momentos, tentaram resolver a pendência diretamente com a administração da instituição de ensino, mas sempre sem sucesso.
O único documento que receberam foi uma certidão de conclusão de curso, que tem validade provisória. A situação fez com que Silvana perdesse oportunidade de trabalho e ainda a deixou doente.
Apesar das instituições de ensino superior terem autonomia para expedir e registrar diplomas, uma portaria do Ministério da Educação determina que esse processo seja feito em ate 60 dias depois da colação de grau.
O prazo pode ser prorrogado apenas uma única vez, por igual período, desde que devidamente justificado.
Casos que extrapolem o prazo não são raros, conforme explica o advogado Gabriel Abrahão, especialista em direito do consumidor. “O que cabe nesse caso é procurar a medida judicial”, ele orienta.
Em nota enviada à produção da TV Liberal, a Escola Superior Madre Celeste (Esmac) disse estar ciente dos transtornos e justificou que os atrasos são resultados diretos das recentes alterações na legislação, que rege a emissão de diplomas, em específico a transição para o formato digital, imposta pelo MEC em 2022.
A instituição disse ainda que “está trabalhando para garantir a emissão dos documentos pendentes o mais breve possível”.
Fonte: g1 Pará e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 10/07/2024/08:52:52
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