Grávidas têm direito ao trabalho remoto na pandemia
Projeto aprovado pelo Senado foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro e já está em vigor – (Foto:Reprodução)
Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a lei que dá as grávidas o direito de se afastarem do trabalho presencial durante a pandemia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (13). Para as centrais sindicais representantes da classe trabalhadora, a lei é positiva e necessária.
“A gestante já tem por lei sua estabilidade garantida, mas neste momento não podemos falar somente da manutenção dos empregos e sim ressalta a proteção a vida. Se for para o benefício da mulher e da criança, é uma questão muito positiva. Hoje a mulher atingiu todos os patamares profissionais e elas precisam ser resguardadas, principalmente no período de gestação.”, destaca Ivo Borges, presidente da Força Sindical no Pará.
A proposição é de autoria da deputada federal Perpétua Almeida (PC do B-AC) e prevê que gestantes exerçam trabalho remoto sem nenhum tipo de prejuízo em relação ao salário. De acordo com o Planalto, a nova lei é uma medida saudável para proteção das gestantes e para a utilização da força sua de trabalho de forma segura.
Na avaliação de Borges, a medida que beneficia as grávidas não se trata de um favor do governo e garantir que não haja redução no salário é o mínimo a ser feito. “Até porque às vezes a mulher é arrimo de família, então ela precisa de todo o seu salário para custeio dos cuidados necessários de alimentação, medicação, transporte. É uma despesa que talvez seja o dobro do que antes ficar gestantes. É mais que justo ela receber seu salário integralmente”, pontua.
No final do mês passado, o Ministério da Saúde decidiu incluir gestantes e puérperas (até 45 dias do pós-parto) no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. A medida consta de uma nota técnica da pasta divulgada aos estados e municípios.
Na nota técnica, a pasta diz que a decisão pela inclusão das gestantes na campanha de vacinação considerou possíveis riscos e benefícios, a situação epidemiológica do país e dados que apontam aumento no risco de hospitalização de pacientes com Covid neste grupo.
Segundo levantamento da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, houve aumento na letalidade de covid entre as grávidas no Brasil.
Mais de 200 mulheres morreram nos últimos meses de gestação ou no pós-parto após serem diagnosticadas com o coronavírus. Esse quantitativo representa mais de 70% dos óbitos maternos em razão da doença em todo mundo.
Por:Laís Santana
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