Importunação sexual se torna crime no Brasil
“Em maio de 2016, curitibanas protestaram contra estupro coletivo ocorrido no Rio de Janeiro. (Foto:Daniel Castellano/Gazeta do Povo/Arquivo)
Presidente da República em exercício enquanto Michel Temer está em Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o ministro Dias Toffoli sancionou, nesta segunda-feira (24), a lei que torna crime o ato de importunação sexual. A legislação também aumenta a pena para estupro coletivo e para o chamado “estupro corretivo”, quando o agressor abusa sexualmente da vítima com o objetivo de “corrigir” seu comportamento sexual.
Toffoli, que assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) na última semana, substitui Temer porque o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), são candidatos à reeleição e não podem assumir o posto de presidente do país.
Fonte: Gazeta do Povo.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO no (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) Site: WWW.folhadoprogresso.com.br E-mail:folhadoprogresso@folhadoprogresso.com.br
