Indígenas bloqueiam Rodovia Transamazônica e cobram cumprimento de condicionantes
Indígenas bloqueiam BR 230 e cobram cumprimento de condicionantes(Foto:Reprodução confirmanoticia)
Famílias das etnias Curuaia e Xipaya bloquearam a BR 230, no km 27, nesta quarta-feira (24). Uma fila de carros se formou no local. A Polícia Rodoviária Fedeal (PRF) já está na região.
Os indígenas pedem atenção de autoridades quanto ao não cumprimento da TR (Terra Indígena) de 24 meses e condicionantes para esses povos. Eles se dizem insatisfeitos com o trato feito com a Norte energia, Funai e Ministério Público Federal.
No documento elaborado pelo grupo, eles pedem agilidade nas ações para atendimento do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). Segundo eles as famílias, que vivem em Jericoá – na volta grande do Xingu, “são diretamente impactadas pelo empreendedor, sofrendo violação dos direitos sociais, cultural e ambiental”. Eles afirmam ainda que não foram indenizados, realocados, nem reassentados ou consultados, e expõe o medo diante da possibilidade da instalação de novos empreendimentos na região, como da mineradora Belo Sun.
Norte Energia
Em nota a empresa disse que apresentou ontem (23/04), em reunião realizada em Altamira/PA, com a Coordenação Regional da FUNAI e lideranças indígenas, nomes das empresas selecionadas para a prestação dos serviços dos programas vinculados ao Plano Básico Ambiental do Componente Indígena (PBA-CI). Eles disseram ainda que estão conscientes da responsabilidade, do dever de cumprir seus compromissos firmados com as comunidades indígenas e está tomando todas as providências empresariais para atendê-los.
“Como já era de conhecimento das lideranças indígenas, a Norte Energia, por meio de sua área especializada em contratação, selecionou as empresas por critérios de capacidade técnica, qualidade e preços. As empresas foram contratadas pelo prazo de 24 meses, prazo este estimado para a conclusão da revisão do PBA-CI.
Durante a reunião, houve manifestações contrárias às empresas contratadas, além da exigência que os insumos e equipamentos sejam adquiridos pelas próprias empresas prestadoras de serviços contratadas.
Sobre as questões manifestadas pelos indígenas na reunião, a Norte Energia esclarece que:
1. A Norte Energia é uma empresa privada, portanto regida por práticas empresariais que melhor indicam a destinação de seus recursos, com acompanhamento e fiscalização por seus acionistas;
2. Desse modo, a Empresa dispõe de área especializada em contratações de serviços e aquisição de materiais, com normas e regras aprovadas pelo Conselho de Administração, representante dos acionistas, seus donos;
3. Justo desta forma, foram selecionadas as empresas prestadoras de serviços para execução do PBA-CI no prazo de 24 meses, levando-se em conta fundamentalmente, a qualidade, histórico, experiência e preço;
4. O Termo de Referência para as contratações foi apresentado às lideranças indígenas, com acompanhamento da FUNAI;
5. O fato novo, manifestado na reunião de ontem, foi a exigência de inclusão da aquisição de insumos necessários à execução dos trabalhos nos contratos das empresas executoras;
6. Tal prática fere os princípios e regras administrativas e empresariais da Norte Energia, haja visto tal procedimento não ter sido bem-sucedido em contratações realizadas no passado, sobretudo pela constatação de elevados preços praticados na compra de materiais e equipamentos;
7. Reitera-se ainda que a Empresa mantém equipe e estrutura especializadas para conduzir todos os processos de compras, pautados em práticas empresariais, adotando sempre como critérios a qualidade e o preço praticados pelo mercado;
8. Essas contratações, sejam de serviços e/ou materiais, são obrigatoriamente aprovadas pelas diversas instâncias de governança da Norte Energia.
Pelas razões já expostas, a Norte Energia está consciente de sua responsabilidade, do dever de cumprir seus compromissos firmados com as comunidades indígenas e está tomando todas as providências empresariais para atendê-los.
Eles disseram ainda que estão conscientes da responsabilidade, do dever de cumprir seus compromissos firmados com as comunidades indígenas e está tomando todas as providências empresariais para atendê-los.
Por outro lado, a Empresa considera legítimas as iniciativas, ações e mesmo cobranças sobre a execução dos serviços na forma previamente acertada, podendo ser ajustadas reuniões periódicas de acompanhamento da execução dos respectivos serviços, respeitando normas e práticas empresariais adotadas. “
Por: confirmanoticia
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