Indígenas Kayapós põe fim a protesto e liberam trecho da BR-163, mas não encerram reivindicações
Acabou bloqueio na rodovia BR 163 (Foto:Jornal Folha do Progresso) – Indígenas da etnia Kayapó desfizeram o acampamento as margens da rodovia BR 163, na tarde desta quarta-feira(26), após uma serie de audiência com órgãos governamentais, na tentativa de um acordo diante de suas reivindicações.
Os indígenas querem a retomada das ações do Ibama e da Polícia Federal para expulsar madeireiros e garimpeiros das terras indígenas. Além disso, também cobram estudos ambientais e uma consulta pública para a instalação da ferrovia que vai ligar o Pará ao estado do Mato Grosso, obra que impactaria diretamente essas comunidades. Os kayapós aguardavam em acampamento as margens da BR 163 a reunião desta quarta-feira(26), com FUNAI, com ameaças de retomar o bloqueio.
Audiência com Funai
A última audiência realizada na tarde desta quarta-feira (26), foi com FUNAI,” a Funai disse que por questões operacionais não poderia concluir o PBA antes de dezembro, Kayapós ouviram, que não tinha acordo e encerraram a reunião.
Conforme as lideranças indígenas divulgaram para imprensa na manhã desta quinta-feira (27), eles retornaram para as aldeias, onde aguardam decisão da justiça de Altamira sobre a Ação Civil Pública do MPF, que pede 30 dias para a renovação do PBA. Estamos voltando para as aldeias. Mas conseguimos avanços em todos os pontos das demandas relativas à saúde indígena”, com calma vamos estudar as próximas ações, argumentou.
Leia mais:Índios aguardam em acampamento – as margens da BR-163 – resultado de audiência com a Justiça Federal
O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.
Assista ao Vídeo- O cacique-geral Bepronti Kayapó o tradutor é Doto Takak-Ire, Relações Públicas do Instituto Kabu.
Referente ao pagamento do emergencial de janeiro a junho deste ano, a Funai liberou na quarta-feira (19), fazia parte da reivindicações.
Bloqueio da Rodovia
Com pedaços de madeiras e pneus, a rodovia da BR-163 foi bloqueada pelos indígenas da etnia Kaiapó, no dia 17 de Agosto de 2020. No dia 18 de Agosto a Justiça Federal de Itaituba determinou que a Polícia Rodoviária Federal desbloqueasse a estrada que estava interditada um dia após o bloqueio. O boqueio aconteceu no córrego Disparada próximo ao aeroporto, distante 8.5 km da cidade de Novo Progresso. A multa em caso de descumprimento foi de R$ 10 mil por dia. Por conta do bloqueio, foi registrado um congestionamento de veículos de mais de 20 quilômetro. Policiais rodoviários acompanharam a manifestação e trabalharam para tentar desobstruir a rodovia. A Polícia Militar de Novo Progresso também esteve na área para evitar conflitos.
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BR 163
Rodovia é principal corredor rodoviário para transporte de grãos entre Mato Grosso aos portos do Pará , tem situação irregular do licenciamento(PBA) que segundo os indígenas permitiu um aumento do desmatamento na região, o que resultou em maior pressão sobre os recursos naturais das Terras Indígenas e ameaçou comprometer de forma permanente a integridade física e cultural das comunidades indígenas, e pode impactar diretamente exportações que precisam de sustentabilidade.
NOTA À IMPRENSA
Kayapó Mekragnotire desocupam BR-163 para esperar por ação que transformou União, Funai, DNIT e Ibama em réus
Protesto durou 10 dias e trouxe à luz a falta de conhecimento técnico da atual direção da Funai
Novo Progresso, 27/08/2020 – A Funai mais uma vez fracassou em oferecer uma proposta para acelerar a renovação do Plano Básico Ambiental (PBA), expirado desde dezembro e que deveria ter sido negociado e discutido em 2019.
A Funai insistiu em arrastar a conclusão até dezembro de 2020 por razões “operacionais”, como colocou o diretor de Promoção e Desenvolvimento Sustentável, João Pinto Rosa, em reunião virtual com as lideranças na última quarta-feira (27). Rosa é o mesmo que questionou a presença de um consultor do Kabu na reunião anterior (24/08) afirmando: “Você nem devia estar aqui”, antes de demonstrar que não conhecia o processo, nem a contraproposta Kayapó de reduzir o prazo de renovação do PBA para 30 dias, admitindo ainda que desconhecia a data da reunião de conciliação na Justiça Federal, ocorrida naquele mesmo dia.
Sem a apresentação de uma nova proposta por parte da Funai, os indígenas encerraram a reunião e voltaram para as aldeias à espera da decisão da juíza federal Maria Carolina Valente do Carmo, na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal de Altamira, município onde se encontram a maior parte das duas Terras Indígenas.
A situação dos indígenas e da licença que permite o funcionamento da BR-163 (Cuiabá-Santarém) estão agora nas mãos da juíza, que irá decidir se União, DNIT, Funai e Ibama descumpriram as obrigações que condicionam a outorga da licença ambiental para a rodovia, entre elas o financiamento e implementação do PBA, que reduz os impactos da rodovia sobre os Kayapó.
Os atrasos nos repasses paralisaram cinco dos seis sub-programas de mitigação de impactos. Hoje, os Kayapó estão apenas implementando o monitoramento das Terras Indígenas Baú e Menkragnoti, ameaçadas por invasões de garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores ilegais, além de fazendeiros que ameaçam avançar dentro dos territórios.
Os projetos implementados pela associação indígena Instituto Kabu garantem ainda alternativa de renda, educação ambiental, descarte de resíduos sólidos e segurança alimentar, além da proteção do território.
A liberação dos repasses referentes ao primeiro semestre de 2020 dentro de um PBA emergencial para que houvesse tempo de elaborar e avaliar o Plano do novo ciclo 2020-2024, só foram liberados na semana passada, três dias depois do início dos protestos dos indígenas, que bloquearam a BR-163 no dia 17 de agosto.
Sem acordo, desde 01 de julho não há plano de trabalho dentro do PBA a ser implementado e oficialmente o Instituto Kabu não tem verbas do PBA a receber.
O PBA 2020-2024 está desde março sendo avaliado pela Funai e foi elaborado pelos indígenas com apoio de técnicos, com base na experiência de 10 anos do Instituto Kabu de implementar as ações de redução dos impactos. As avaliações realizadas até agora ignoraram pareceres técnicos de antropólogos e os resultados alcançados: 0,01% de desmatamento acumulado na Ti Baú e 0,02% na TI Menkragnoti, contra 15,8% num raio de 100km no entorno das duas Terras Indígenas. Os impactos têm sido bem maiores do que os previstos quando o licenciamento foi concedido.
Os questionamentos do DNIT e da Funai em relação aos custos não levam em conta o tamanho da tarefa de manter a vigilância e conter o assédio de madeireiros e garimpeiros sobre os indígenas no atual cenário. Altamira é o município amazônico com o maior número de focos de queimadas este ano e Novo Progresso está em terceiro lugar, de acordo com dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).
Na ação, procuradores federais do Pará questionam o papel assumido pela atual direção da Funai de substituir o empreendedor (DNIT) na discussão do PBA, quando deveria analisá-lo do ponto de vista da redução dos impactos.
O cacique-geral, Beprontti Kayapó disse após a reunião: “A Funai sempre enrola, o governo sempre enrola. Se o governo quer acabar com o PBA, acabe, mas a nossa ONG, o Instituto Kabu vai continuar existindo”.
Sobre o Kabu:
Criado pelos indígenas e administrado por eles com apoio de uma pequena equipe de profissionais, o Instituto Kabu vem implementando o Plano Básico Ambiental (PBA), uma das condicionantes para a concessão do licenciamento ambiental da BR-163, que prevê a redução de impactos causados aos territórios indígenas para permitir o asfaltamento. Toda a sua direção é indígena e o Instituto emprega um pequeno grupo de profissionais não-indígenas que ajudam na interlocução com o governo e outros órgãos. As decisões das comunidades Kayapó que integram o Instituto Kabu são tomadas entre os indígenas, sem a participação de não-indígenas, por consenso.
Sobre os Kayapó Mekragnotire: www.kabu.org.br
Por:JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
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