Justiça nega foro a deputado da Cunha, acusado de espancar companheira até desmaiar
A decisão considera que o foro parlamentar só deve ser considerado se houver uma relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) negou ao deputado federal Carlos Alberto da Cunha (PP-SP), conhecido como Delegado da Cunha, o benefício de ter foro privilegiado no processo em que é acusado de espancar sua companheira até ela desmaiar. Procurado pelo Estadão, o parlamentar, que segue no exercício do cargo, não respondeu aos questionamentos da reportagem até a publicação deste texto.
A decisão publicada nesta terça-feira, 16, considera que o foro parlamentar só deve ser considerado se houver uma relação de causalidade entre o crime imputado e o exercício do cargo. O deputado poderá responder na Justiça pelos crimes de ameaça, dano qualificado e lesão corporal decorrente da violência doméstica.
O acórdão visa atender ao mandado de segurança movido pelo Ministério Público de São Paulo (MPSP), que solicita que o caso possa continuar sendo conduzido pela Justiça paulista até que o Supremo Tribunal Federal (STF) analise o caso. O pedido foi feito após o juiz Leonardo de Mello Gonçalves, da 2ª Vara Criminal de Santos, do TJSP, se declarar incompetente para isso, uma vez que o indiciado é um deputado federal.
Segundo o MP, o pedido de foro privilegiado estaria atrapalhando a inclusão da medida protetiva para garantir a segurança da vítima. Dados dos os autos do processo, apontam que o parlamentar cumpriu decisão judicial de entregar duas pistolas, as quais possuía porte, em 13 de novembro, à Polícia Civil.
As agressões denunciadas pela vítima, a nutricionista Betina Raísa Grusiecki Marques, de 28 anos, teriam ocorrido em 14 de outubro de 2023, em um apartamento em Santos (SP). Da Cunha comemorava 46 anos e estava bêbado, segundo sua companheira, com a qual mantinha uma união estável há três anos. O deputado federal xingou a mulher, ameaçou matá-la e bateu a cabeça dela na parede por duas vezes. Betina relatou que foi enforcada e chegou a desmaiar devido aos ataques.
O caso foi registrado pela vítima no dia seguinte, em boletim de ocorrência feito na Delegacia da Mulher de Santos. Na delegacia, ela pediu que fossem adotadas medidas protetivas para que o deputado fosse mantido afastado dela.
“Hoje o autor, após consumir bebida alcoólica, promoveu uma discussão e atacou a sua honra, dizendo ‘putinha, não serve para nada, lixo’, passando a bater a sua cabeça na parede, e apertando o seu pescoço, vindo a vítima a desmaiar e, ao recordar, ele veio novamente em sua direção, e a vítima jogou um secador na cabeça dele, neste interregno, ele bate sua cabeça novamente na parede e disse: ‘Vou encher de tiros a sua cabeça, vou te matar e vou matar a sua mãe’, quebrando seus óculos e jogando cloro nas roupas da vítima”, diz o boletim.
Fonte: POR ESTADAO CONTEUDO e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 19/01/2024/16:43:28
O formato de distribuição de notícias do Jornal Folha do Progresso pelo celular mudou. A partir de agora, as notícias chegarão diretamente pelo formato Comunidades, uma das inovações lançadas pelo WhatsApp. Não é preciso ser assinante para receber o serviço. Assim, o internauta pode ter, na palma da mão, matérias verificadas e com credibilidade. Para passar a receber as notícias do Jornal Folha do Progresso, clique no link abaixo e entre na comunidade:
* Clique aqui e acesse a comunidade do JORNAL FOLHA DO PROGRESSO
Apenas os administradores do grupo poderão mandar mensagens e saber quem são os integrantes da comunidade. Dessa forma, evitamos qualquer tipo de interação indevida. Sugestão de pauta enviar no e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com.
Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835– (93) 98117 7649.
“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”
Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com
