Moro diz que estuda adoção de ‘contratos’ para tentar reduzir criminalidade nos municípios
Foto:Reprodução/G1 Moro diz que estuda adotar ‘contratos’ para tentar reduzir criminalidade nos municípios
Ministro deu informação em seminário, mas não detalhou o que ‘contratos’ vão prever. Segundo ele, ‘reclamação geral’ é que cada cidade tem realidade própria e faltam ações coordenadas.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, afirmou nesta segunda-feira (25) que estuda a adoção de “contratos” entre União, estados e municípios para tentar reduzir a violência em cidades com índices elevados de criminalidade.
Moro deu a informação ao participar de um seminário no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre políticas voltadas para a segurança pública. Ele não deu detalhes sobre o que os contratos vão prever.
Segundo o ministro, a elaboração dos contratos ainda é uma “ideia em gestação”. Ele disse também que o objetivo é “estabelecer uma forma de agregar as ações conjuntas das unidades da federação em municípios de incidência de elevada criminalidade”.
“[Os contratos seriam] entre União, estados e municípios para definir responsabilidades e ações conjuntas, no âmbito daqueles municípios direcionados, [voltadas] especificamente à redução da criminalidade naquelas regiões de alta incidência”, afirmou.
‘Reclamação geral’
Segundo Moro, a ideia tem como base uma experiência adotada na União Europeia. Inicialmente, disse, seria um projeto piloto e, depois, o objetivo seria expandir para outras áreas específicas.
De acordo com o ministro da Justiça, a “reclamação geral” é que faltam ações coordenadas de segurança uma vez que cada município tem a própria realidade.
“Para você resolver um problema de elevada criminalidade num local, normalmente o que se precisa ter é uma ação não só da União federal, não só dos estados, mas igualmente dos municípios”, afirmou.
“E essas ações precisam ser conjuntas, não pode cada um trabalhar com políticas que não sejam compatíveis ou consistentes. Então, a ideia é uma experiência baseada no que foi feito na União Europeia, estabeleceu uma forma de agregar ações conjuntas nas unidades de federação em municípios de elevada criminalidade”, acrescentou.
Pacote anticrime
Na semana passada, o governo federal entregou ao Congresso Nacional o pacote anticrime e anticorrupção.
São três projetos com medidas contra corrupção, crime organizado e crimes violentos que agora serão analisados pelos parlamentares.
Os textos alteram 14 leis e endurecem penas de diversos crimes. Entre as propostas apresentadas estão a criminalização do caixa 2 (dinheiro de campanha não contabilizado oficialmente) e a autorização para prender pessoas condenadas criminalmente em segunda instância.
Por: Gabriel Palma, Luiz Felipe Barbiéri e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
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