MPF recomenda que Ibama retifique licença de operação da usina de Belo Monte, no Pará

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A construção de uma hidrelétrica como Belo Monte afeta todo o bioma, dizem pesquisadores — Foto: AFP Photo

Órgão afirma que medida visa assegurar a continuidade da fauna e flora da região. Norte Energia informou que ainda não foi notificada sobre o assunto.

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação ao Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitando uma correção na licença de operação da usina de Belo Monte, no sudoeste do Pará. De acordo com informações divulgadas pelo MPF na última terça-feira (4), a medida visa assegurar a continuidade da vida na região, conhecida como Volta Grande do Xingu. Em nota, a Norte Energia, empresa que administra o empreendimento, informou que ainda não foi notificada sobre o assunto.

Segundo o MPF, o Ibama tem até o dia 19 de setembro para responder a recomendação. No documento enviado ao instituto, o Ministério Público requer a revisão do hidrograma de consenso, previsto nos estudos de impacto ambiental. Além disso, o MP recomenda que esse relatório seja substituído por outro hidrograma, que garanta as condições de vida na região.

De acordo com o MPF, o primeiro hidrograma sobre o empreendimento indicava que a região jamais voltaria a ter as condições hidrológicas que permitiram a reprodução dos ecossistemas. Isso aconteceria por conta de mudanças no pulso de inundação natural do rio, que passaria de 25 mil metros cúbicos na cheia para 8 mil metros cúbicos após a obra.

Segundo investigações realizadas pelo MPF, o parecer técnico do Ibama não atestou a viabilidade do hidrograma de consenso. De acordo com o MPF, os profissionais do instituto disseram que no parecer que “não há clareza quanto à manutenção de condições mínimas de reprodução e alimentação da ictiofauna, quelônios e aves aquáticas, bem como se o sistema suportará esse nível de estresse a médio e longo prazos”.

Em nota o Ibama informou que vai responder a recomendação dentro do prazo legal, estipulado pelo MPF. Porém, o instituto não adiantou se deve acatar ou não a solicitação.

Por G1 PA — Belém

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