Nomeação de superintendente do Ibama do Pará provoca protestos de servidores

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A superintendência do Ibama do Pará é responsável por mais de 30% das autuações de todo país. Acima, analista ambiental durante operação em Novo Progresso (PA). Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Servidores do Ibama do Pará estão preocupados com a nomeação do advogado e engenheiro de pesca Edimax Gomes Gonçalves para o cargo de superintendente do Ibama do Pará, ocorrida na última sexta-feira (06). Segundo estes analistas, há um claro conflito de interesse, já que Gonçalves advogou em vários processos em favor de infratores ambientais e contra o Ibama. Além disso, responde a processo administrativo disciplinar na Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará, onde atuou como advogado.

Edimax Gonçalves foi nomeado pelo ministro de Meio Ambiente substituto, Edson Gonçalves Duarte, por meio da Portaria n° 99 de 6 de abril de 2018. Ele é indicação do deputado Wladimir Costa (SD/PA), o Wlad, conhecido por ter tatuado, com henna, o nome do presidente Temer no ombro direito.

Em seu currículo, consta ter trabalhado como consultor contratado na assessoria jurídica da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (SEMAS), onde responde a um processo administrativo disciplinar (PAD) por supostas irregularidades em quatro processos de planos de manejo florestal autorizados pela SEMAS. O processo está em fase final de apuração.

Servidores se mobilizam

Em carta enviada na terça-feira (10) ao ministro do Meio Ambiente substituto, Edson Gonçalves Duarte; a presidente do Ibama, Suely Mara Guimarães Araújo, a Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente) pede revogação da Portaria que nomeou Edimax Gonçalves, alegando que sua nomeação “representa mais um retrocesso nos avanços obtidos até hoje na proteção ao meio ambiente da região Amazônica”, e justificando que “não podemos admitir ter alguém que sabidamente tem defendido interesses diversos daqueles apregoados pela instituição Ibama, como é o caso dos processos 02047.001095/2015-62, 02047.0001092/2015-29 e 02018.000616/2017-73, onde o nomeado atuou defendendo os infratores ambientais”.

((o))eco entrou em contato com a assessoria de imprensa do Ibama no Pará, que informou que só poderia marcar uma entrevista com o nomeado quando ele assumisse o cargo.

De acordo com um analista ambiental do Ibama no Pará que preferiu não se identificar, o problema do loteamento de cargos no Pará é anterior: “Para contar a história inteira é preciso dizer que antes dele ocupava o cargo desde abril de 2017 um servidor da casa nomeado pelo deputado e delegado Eder Mauro da bancada da bala, que igualmente cometeu inúmeras irregularidades e já tem um PAD aberto em Brasília contra ele. Ele decidiu por desembargos e desbloqueios de madeireiros cuja decisão que sequer eram de sua alçada”.

O analista ainda esclarece as possíveis implicações das indicações políticas: “Casos como esses têm ocorrido em todo Brasil, mas o Pará, responsável por mais de 30% das autuações de todo país, era blindado de indicações políticas.Os índices de autuações no Pará têm baixado tanto quantitativamente quanto qualitativamente nesse período. O impacto é inegável. Essa nova abordagem certamente terá impacto no combate ao desmatamento e no combate às fraudes do setor madeireiro. Agora eles estão livres para roubar madeiras de terras indígenas e Unidades de Conservação. As Operações emblemáticas do Ibama, todas gestadas e geridas no PA, como Carne Fria, Rios Voadores, Castanheira, Boi Pirata, Gênesis, estão ou serão suspensas desde que essas pessoas assumiram”.
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Fonte:O ECO Por Carolina Lisboa
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