Pará perde desembargador Otávio Maciel, 1º ouvidor agrário da Justiça no Estado
Faleceu, no último sábado (16), o desembargador Otávio Marcelino Maciel, aos 86 anos, primeiro ouvidor agrário da Justiça do Pará. O magistrado era desembargador desde o ano de 1998, mas iniciou na carreira jurídica em 1964.
Segundo nota de pesar divulgada pelo Ministério Público do Estado do Pará, Otávio Marcelino começou a trajetória profissional como “pretor nomeado em 1964 para o município de Capitão Poço”.
De acordo com a nota do Ministério Público, naquela ocasião, na década de 60, “ajudou os trabalhadores rurais na organização de sua produção e comercialização, incentivando-os a formar a Associação de Produtores Rurais, motivo pelo qual foi preso por 24 horas”.
Entre as Comarcas do Interior, Otávio Marcelino foi juiz em Afuá em 1970 e, no ano de 1998, foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Foi, ainda, presidente da Associação dos Magistrados por duas ocasiões: de 1984 a 1985 e de 1990 a 1995.
Homenagens
Em 2014, o desembargador Otávio Maciel foi homenageado pela série “Perfil dos Magistrados”, editada pelo Tribunal de Justiça, quando ainda ocupava o cargo de Ouvidor Agrário.
“O desembargador Maciel construiu uma carreira profissional rara. De origem humilde, desenhou seu próprio destino, numa época em que as portas não costumavam se abrir, com a ‘facilidade’ de hoje, para homens negros. Maciel soube, como poucos, ousar na hora certa e no momento preciso”, escreveu a desembargadora Luzia Nadja Guimarães sobre o colega, na apresentação do Perfil dos Magistrados.
“Estudou. E estudou muito. Trabalhou. E trabalhou muito. Como magistrado, conseguiu aplicar a Justiça em favor da vida e do ser humano. Quando se retirou da cena pública, tangido pela lei da aposentadoria compulsória, o desembargador Maciel foi convocado para uma nova missão: a de Ouvidor Agrário. Pela primeira vez, no Brasil, um Tribunal de Justiça tinha um ouvidor agrário, cujo trabalho deu alento à instalação das Varas Agrárias no Estado. Conciliador, o desembargador Maciel era a imagem da ponderação”, continua a desembargadora.
Já o Ministério Público do Estado do Pará, na nota de pesar, destacou o caráter “conciliador” de Otávio e frisou a luta dele na “prevenção dos conflitos agrários”.
“Conciliador, diligente, o desembargador Maciel enquanto no exercício da função, teceu e ajudou a implementar uma política de prevenção no tratamento de conflitos agrários, visando sempre a paz no campo. Foi presidente da Comissão de Mediação de Conflitos Agrários e da Comissão Permanente de Monitoramento, Estudo e Assessoramento das Questões Ligadas à Grilagem”, diz a nota do MPPA.
“Foi destaque na elaboração e coordenação de uma política agrária no âmbito do Estado do Pará, sendo o primeiro ouvidor agrário do Brasil de um Tribunal de Justiça, atividade que desenvolveu com responsabilidade, habilidade e firmeza, evitando que conflitos agrários e fundiários se transformassem em tragédias com perda de vidas em razão das mazelas agrárias e fundiárias existentes no nosso estado”, prossegue o texto do Ministério Público.
“Muito obrigado, desembargador, pelos ensinamentos, pelo exemplo e por nos fazer acreditar que um outro mundo onde reine a paz é possível”, conclui a nota do MPPA.
O sepultamento do desembargador foi realizado no último sábado (16), no cemitério Recanto da Saudade.
(DOL com informações do portal Pará News e do site do Ministério Público do Estado do Pará)
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