Ratinho Jr. quer taxar agronegócio e produtores da região protestam
(Foto:Reprodução) – Uma proposta do governador Ratinho Junior que visa taxar produtos do agronegócio paranaense está gerando protesto por parte de produtores rurais, inclusive da região dos Campos Gerais.
Ontem (21) o Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa (Alep) um “pacotaço” de reformas que têm relação com a cobrança de impostos, cargos públicos, repasse de recursos e outros assuntos (saiba mais: Ratinho Jr. envia ‘pacotaço’ de reformas para aprovação dos deputados).
Neste pacote está incluso um projeto de lei que visa cobrar taxas de produtos da agricultura e da pecuária do estado. A proposta visa instituir um fundo de desenvolvimento de infraestrutura logística, para custear o planejamento e a execução de obras e serviços em todo o estado. Porém, a ideia é que uma das formas de abastecer esse fundo seja através do diferimento do ICMS nas operações internas com produtos agrícolas.
O texto prevê que o cálculo seja relacionado à Unidade Padrão Fiscal do Paraná (UPF/PR) por tonelada; neste mês, por exemplo, a UPF/PR está fixada em R$ 127,06.
A intenção é que o valor da contribuição ao fundo seja equivalente aos seguintes percentuais de uma UPF/PR, por tonelada ou cabeça, no caso dos animais:
14,95% nas operações com milho
32,66% nas operações com soja
1,36% nas operações com cana de açúcar
11,22% nas operações com mandioca
18,50% nas operações com trigo
0,71% nas operações com toras
42,18% para bovino macho
33,84% para bovino fêmea
4,78% para suíno
0,09% para frango.
Considerando a atual UPF/PR, veja como ficaria a taxa por saca de grãos (60 kg) e arroba bovino (15 kg) de alguns dos produtos listados:
Milho: R$ 1,14/sc
Soja: R$ 2,48/sc
Trigo: R$ 1,41/sc
Boi Macho: R$ 0,80/arroba
Boi Fêmea: R$ 0,64/arroba
Confira o PL na íntegra neste link.
Impacto milionário
Para se ter noção do impacto da medida a reportagem do DCmais fez um cálculo rápido, considerando o UPF/PR atual a título ilustrativo. De acordo com dados do próprio Governo do Estado, na última safra a região de Ponta Grossa produziu mais de 2,11 milhões de toneladas de soja.
Caso aprovada e em vigor, com esta lei os produtores da região teriam que desembolsar, apenas com a produção de soja, R$ 87,57 milhões para o pagamento do imposto.
Nota de repúdio
A Sociedade Rural dos Campos Gerais emitiu, nesta terça-feira (22), uma nota de repúdio relativa ao projeto de Ratinho Jr. que pretende taxar o agronegócio. No texto, a entidade afirma que recebeu com “grande incredulidade e espanto” a notícia do projeto de lei, que define como “um verdadeiro escárnio” e “aberração”
A nota também destaca que nas últimas eleições que reelegeram Ratinho Jr. ele recebeu “apoio incondicional de todo o setor do agronegócio do estado” e, se direcionando ao Governador e Deputados, ressalta que “seus mandatossão passageiros, e dentro de 4 anos serão novamente submetidos ao julgamento popular. E nossa entidade fará questão de lembrar aos cidadãos e produtores rurais os nomes daqueles que os assaltaram”. (Com (informações do
Jornal Folha do Progresso em 23/11/2022/
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