Receita Federal e Sefa realizam operação no combate a venda de mercadoria falsificadas

Sefa realiza fiscalizações no comércio de Belém — Foto: Reprodução/Receita Federal

A operação está sendo realizada por equipes de fiscalização e segurança que visitam lojas no comércio da cidade.

A Receita Federal por meio das Secretarias da Fazenda e de Segurança Pública realiza na manhã desta quinta-feira (8), a operação ‘Efeito Dominó’ na região central de Belém com objetivo de fiscalizar a venda de mercadorias falsificadas importadas. A operação está sendo realizada por equipes de fiscalização e segurança que visitam lojas no comércio da cidade.

Por conta da operação, a rua 13 de maio foi interditada para realização das fiscalizações. A Secretaria da Fazenda verifica se as empresas visitadas possuem inscrição cadastral regular e se realizam a emissão de nota fiscal.

Segundo a receita, a prática é considerada lesiva aos comerciantes, importadores e produtores brasileiros que atuam na legalidade, pois sonega tributos e leva a perda de postos de trabalho. Ainda segundo a receita, a falsificação viola os direitos autorais e de marcas, desestimulando o investimento por empreendedores legítimos no Brasil. Também atenta contra os direitos dos consumidores com produtos clandestinos e que não atendem aos requisitos de segurança.

Por G1 Pa

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