Vereador de Novo Progresso participou de capacitação do Forma Alepa em Itaituba

Foto: Celso Lobo (AID/Alepa)  –  O Vereador Dirck Roberto Silva (MDB), participou na semana passada do programa Forma Alepa/ Itinerante que iniciou no dia 28 de abril e seguiu até o dia 30 na Secretaria Municipal de Educação (Semed) em Itaituba.  Foi três dias de capacitação e aperfeiçoamento profissional para gestores, vereadores e servidores públicos. O projeto objetiva fazer com que o servidor público desenvolva melhor seu trabalho.

Vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Novo Progresso, Dirck Roberto Silva comentou sobre o trabalho da Alepa com as regiões. “A ação da Escola do Legislativo aproxima as câmaras municipais com a Alepa. Os servidores públicos estão agregando mais conhecimento e isso ajuda no trabalho que é para melhor servir à população”, disse. Ele também acrescentou que “A abordagem sobre a procuradoria da mulher foi muito interessante. As vereadoras do município vão buscar pela implantação de uma Procuradoria Especial da Mulher e terão nosso apoio”, destacou.

Tema

“Licitação e contratos – nova Lei nº 14.133/2021”, foi o tema do terceiro dia da oitava edição do Forma Alepa/Elepa Itinerante, região do Tapajós, em Itaituba. O palestrante foi o professor Marcelo Pinheiro, presidente da Comissão de Licitação da Alepa.

A Lei foi sancionada em abril de 2021 pelo presidente da república, Jair Bolsonaro.

O planejamento deve compor e ser a base do processo de licitação. Planejar em qualquer repartição, seja ela pública ou privada, é a chave para que haja sucesso no trabalho.

A nova lei associa velhas e novas diretrizes e torna sem efeito os artigos 89 a 108 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, tema referente aos crimes e penas, bem como o processo e o procedimento judicial.

A Lei nº 14.133/2021 destaca em seu texto regras, novas e velhas, entre as quais estão aquelas relativas às atribuições dos agentes de contratação (comissão de licitação e pregoeiros); gestores e fiscais. Para o responsável pelo procedimento licitatório, a lei trouxe nova nomenclatura, mas trouxe também uma redação incompleta, o que possibilita uma quantidade de atribuições ao agente da contratação que vai desde o planejamento até a fase aprovada. É por meio de licitação que a administração pública contrata obras, serviços, compras e alienações. Os principais objetivos de uma licitação são: selecionar propostas mais vantajosas para a administração pública; garantir igualdade de condições a todos que queiram contratar com o poder público; promover o desenvolvimento sustentável.

A nova lei já está em vigência, mas os gestores têm até dois anos, a partir da data da publicação, para que a lei seja de fato executada.

Câmaras Municipais e Alepa assinam Termo de Cooperação Técnica

Na manhã desta quinta-feira (28), a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) e as câmara municipais da região Tapajós assinaram o Termo de Cooperação Técnica para implantar o Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo.

A assinatura ocorreu durante o Forma Alepa/Elepa Itinerante que acontece na região até o dia 30. O objetivo do Termo de Cooperação Técnica é qualificar a atuação de servidores públicos. O Programa de Formação Continuada e Modernização do Poder Legislativo estabelece e regula a implementação das ações de continuidade da formação. A Alepa busca viabilizar meios técnicos como modelos de modernização da legislação envolvendo a tecnologia, comunicação, informação e educação.

“Um projeto que nos ajudará a levar um trabalho melhor. O que é bom deve ser levado à população, aos servidores públicos e é o que a Alepa faz. Ficamos gratos pela ação. Precisávamos dessa capacitação”, disse o presidente da Câmara Municipal de Itaituba, vereador Dirceu Biolche.

Vereadora de seis mandatos, Maria de Almeida Silva, popularmente conhecida pela comunidade de Maria Pretinha, falou que se sente feliz com o que a Alepa oferece aos municípios da região. “Projeto muito bom que a Alepa nos trouxe. Tudo relacionado à defesa das mulheres tem sua importância. Com o Termo de Cooperação Técnica assinado hoje, teremos mais oportunidade de mostrar o nosso trabalho através de aperfeiçoamento profissional”, destacou.

“O Termo de Cooperação Técnica objetiva colaborar com os servidores públicos. O documento representa mais compromisso com a população deste estado. Vamos fomentar a formação de trabalhadores das câmaras municipais”, frisou a deputada professora Nilse Pinheiro.

As câmaras municipais devem garantir a manutenção do programa de formação continuada e, principalmente, prestar contas após cada ação prevista no plano de trabalho do Forma Alepa/Elepa. Essa é a oitava edição de mais uma ação da Alepa por meio da Escola do Legislativo.  As informações são de  Andrea Santos – AID Comunicação Social/alepa.pa.gov.br)

Por:Jornal Folha do Progresso em 02/05/2022/017:21:00

Envie vídeos, fotos e sugestões de pauta para a redação do JFP (JORNAL FOLHA DO PROGRESSO) Telefones: WhatsApp (93) 98404 6835- (93) 98117 7649.

“Informação publicada é informação pública. Porém, para chegar até você, um grupo de pessoas trabalhou para isso. Seja ético. Copiou? Informe a fonte.”

Publicado por Jornal Folha do Progresso, Fone para contato 93 981177649 (Tim) WhatsApp:-93- 984046835 (Claro) -Site: www.folhadoprogresso.com.br   e-mail:folhadoprogresso.jornal@gmail.com/ou e-mail: adeciopiran.blog@gmail.com