Câmara de Representantes aprova projeto de lei que pode proibir TikTok nos EUA
TikTok enfrenta resistência nos EUA – Foto: DOULIERY Olivier Douliery/AFP
Iniciativa legislativa é até agora a maior ameaça enfrentada pelo aplicativo de vídeos curtos.
A Câmara de Representantes dos EUA aprovou, nesta quarta-feira (13), um projeto de lei que pode proibir o TikTok no país se a rede social não cortar seus laços com sua matriz ByteDance e com a China em geral.
Um total de 352 legisladores votou a favor da proposta e 65 contra, em um raro momento de unidade bipartidária em plena campanha eleitoral.
“A votação é bipartidária de hoje demonstra a oposição do Congresso às tentativas da China comunista de espiar e manipular os americanos, e marca nossa determinação ante os inimigos”, declarou o republicano Mike Johnson, presidente da Câmara.
“Insto o Senado a aprovar o projeto e enviá-lo ao presidente para que se converta em lei”, acrescentou.
A iniciativa é, até o momento, a maior ameaça enfrentada por esta rede social de compartilhamento de vídeos, muito popular em todo o mundo, sobretudo entre os jovens.
No entanto, seu destino no Senado é incerto, porque figuras-chave se opõem a tomar uma medida tão drástica contra o aplicativo.
Por ter uma matriz chinesa, o TikTok é uma preocupação para os Estados Unidos e outros países, que consideram que a plataforma permite que Pequim vigie e manipule os cerca de 170 milhões de usuários nos EUA.
O presidente Joe Biden promulgará a norma, conhecida oficialmente como “Lei de Proteção dos Estados Unidos contra Solicitações Controladas por Adversários Estrangeiros”, após sua aprovação nas duas câmaras legislativas, anunciou a Casa Branca.
O TikTok reagiu dizendo que o processo legislativo “foi levado adiante em segredo por um motivo: trata-se de uma proibição” e pediu ao Senado que “leve em consideração os fatos” e pense no impacto que a medida teria sobre 7 milhões de pequenas empresas e 170 milhões que utilizam essa rede social nos Estados Unidos.
A lei pede que a empresa matriz do TikTok, ByteDance, venda a plataforma em 180 dias a uma empresa local. Do contrário, será excluída das lojas virtuais de gigantes como a Apple e Google, nos Estados Unidos.
Também daria ao presidente o poder para designar outros aplicativos como uma ameaça à segurança nacional caso esteja sob controle de um país considerado adversário dos EUA.
O ressurgimento da campanha de Washington contra o TikTok foi uma surpresa para a empresa, informou o The Wall Street Journal, e os executivos da rede social se tranquilizaram quando Biden criou uma conta no aplicativo no mês passado, como parte de sua campanha rumo à reeleição nas eleições presidenciais de novembro.
O CEO do TikTok, Shou Zi Chew, está em Washington com o objetivo de conseguir apoio para impedir o projeto de lei.
“Esta última legislação, aprovada a uma velocidade sem precedentes, sem sequer o benefício de uma audiência pública, suscita sérias preocupações constitucionais”, escreveu Michael Beckerman, vice-presidente de políticas públicas do TikTok, em uma carta dirigida aos idealizadores do projeto de lei, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, à qual a AFP teve acesso.
Sem evidências
Os promotores do texto, ambos da Câmara de Representantes, o republicano Mike Gallagher e o democrata Raja Krishnamoorthi, e da Casa Branca, argumentam que o projeto de lei não é uma proibição do Tiktok, desde que a empresa se desassocie da ByteDance.
O democrata Hakeem Jeffries, que votou a favor da proposta, argumentou que “não é uma proibição”, mas sim “apontar soluções para assuntos legítimos de segurança nacional e proteção de dados”.
A China alertou nesta quarta-feira que a medida “inevitavelmente se voltaria contra os Estados Unidos”.
“Embora os Estados Unidos nunca tenham encontrado evidências de que o TikTok ameace a segurança nacional americana, não pararam de reprimi-lo”, disse o porta-voz do Ministério das Relações Exteriores, Wang Wenbin, condenando como um “comportamento de intimidação”.
Em uma mudança em relação à sua postura anterior, o ex-presidente Donald Trump (2017-2021) disse na segunda-feira que é contra a proibição do TikTok, principalmente porque isso fortaleceria o grupo americano Meta, proprietário das redes sociais Facebook e Instagram, de quem ele chamou de “inimigos do povo”.
Quando Trump era presidente, ele tentou tomar o controle do TikTok da ByteDance, mas foi proibido pelos tribunais americanos.
Trump negou as acusações de que mudou de opinião porque um investidor do TikTok, o financista Jeff Yass, é um importante doador de sua campanha.
Outros esforços para proibir o TikTok também fracassaram: um projeto de lei proposto há um ano não vingou devido, em grande medida, à inquietação porque se constitui uma ameaça à liberdade de expressão.
Fonte: Folha PE e Publicado Por: Jornal Folha do Progresso em 14/03/2024/09:15:38
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