Câmara vota nesta terça urgência de PL que regulamenta remuneração de conteúdo jornalístico
Deputada Jandira Feghali é autora da proposta (Foto:Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Proposta também prevê pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais. Itens estavam no PL das fake news, mas foram incluídos em um texto separado
Será votado nesta terça-feira (9), na Câmara dos Deputados, o requerimento de urgência para o Projeto de Lei que regulamenta a remuneração de conteúdo jornalístico e o pagamento de direitos autorais nas plataformas digitais.
O deputado Elmar Nascimento (União Brasil-BA), relator da matéria, confirmou ao site Poder 360 que o requerimento foi incluído na pauta após acordo entre líderes partidários.
A proposta é de autoria da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ). Tanto a remuneração de conteúdo jornalístico, como o pagamento de direitos autorais já estavam previstos no projeto de lei 2.630 de 2020, o chamado PL das fake news, mas os deputados decidiram votar os assuntos em um texto separado.
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Caso a urgência seja aprovada, a matéria pode ser discutida diretamente no plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões.
Fonte e Publicado Por:Jornal Folha do Progresso em 08/05/2023/09:12:01 Com informações do O Liberal.
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